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Coluna Esplanada

A arte de mandar dinheiro para o espaço

Governo Federal oficializou o fim da parceria com a Ucrânia para a construção do Veículo Lançador de Satélites

A arte de mandar dinheiro para o espaço
Governo investiu mais de US$ 1 bilhão no foguete Cyclone-4 em parceria com a Ucrânia (Fonte: Reprodução/Agência Espacial Ucraniana/Divulgação)

O Governo Federal oficializou o fim da parceria com a Ucrânia para a construção do Veículo Lançador de Satélites em construção na Base de Alcântara, no Maranhão. O decreto da presidente Dilma Rousseff é o nº 8.494 do último dia 24 de julho, publicado ontem no Diário Oficial da União. Com a exceção do juridiquês que se espera do imbróglio, com esse primeiro capítulo, quer dizer o seguinte: o Governo assume ter mandado para o espaço, sem um foguete sair do chão, cerca de R$ 1 bilhão, e Alcântara vai se tornar museu das sucatas de um projeto mal-feito.

Há décadas o Governo brasileiro tem a inquestionável competência para jogar dinheiro fora — mostram as sucessivas denúncias comprovadas de corrupção — mas também, de uns tempos para cá, de lançá-lo pelos ares literalmente e sem retorno.

Em dezembro de 2013, o Governo se meteu em outra trapalhada espacial, e mandou R$ 300 milhões para o espaço — desta vez seria para o bem, mas não foi. Um satélite sino-brasileiro, lançado na China para mapear desmatamento no Brasil, subiu suficientes 11 segundos para voltar à terra e se espatifar. Estavam lá para assistir à desgraça ao vivo os então ministros Marco Raupp (Ciência & Tecnologia) e Paulo Bernardo (Comunicações). Voltaram quietos sem dar um pio sobre a gafe. Notícia melhor, no entanto, decolou em dezembro do ano passado, quando enfim um modelo mais avançado — e eficaz — do satélite sino-brasileiro foi lançado, e desde então em órbita já mapeia os desmatamentos no Brasil.

Mas após investir mais de US$ 1 bilhão no foguete Cyclone-4 em parceria com a Ucrânia, num tratado fechado em outubro de 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que se vê é um dos maiores micos internacionais sobre a tecnologia aeroespacial.

A presidente Dilma precisa explicar melhor essa encrenca em que o Brasil se meteu. Em especial, o ex-presidente Lula, tutor da negociação. Enquanto nos corredores do Ministério da Ciência & Tecnologia, da Fazenda e do Palácio do Planalto fala-se que o dinheiro acabou, no decreto assinado na sexta, sobre o fim da parceria, está ipsis litteris a principal justificativa: ‘Considerando que, ao longo da execução do Tratado, verificou-se a ocorrência de desequilíbrio na equação tecnológico-comercial que justificou a constituição da parceria entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia na área do espaço exterior’. Não está claro para o cidadão brasileiro, contribuinte, que teve onerados R$ 1 bilhão, o que quer dizer ‘desequilíbrio na equação tecnológico-comercial’. É natural que falte dinheiro pela notória incompetência dessa gestão, mas se não havia tecnologia suficiente, é crime de estelionato.

O fim do programa tem data marcada. O encerramento da parceria está previsto para 16 de julho de 2016, conforme o decreto presidencial.

Crime por omissão, a tese

Mais um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff aterrissa na mesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a partir de hoje. Não vem de mandatários, mas de ação de cidadãos. Os signatários do documento, Luiz Adrian Paz, Paulo Fernando Melo e Caio Bellote Marczuk, preferiram sair pela tangente na justificativa, diferentemente dos parlamentares.

Enquanto estes apontam crimes de responsabilidade e buscam as provas, o trio aponta crime por omissão — em outras palavras, em não reconhecer e admitir o que se passava debaixo do seu nariz. Para reforçar, citam parecer do jurista Ives Gandra Martins. Cita o jurista que os motivos para um impeachment não são frutos exclusivamente ‘de dolo, fraude, ou má fé na gestão da coisa pública’; também podem ser caracterizados na ‘hipótese de culpa, ou seja, imperícia, omissão, ou negligência administrativa’.

Concluem os signatários: ‘Um administrador que se omite em conhecer o que está ocorrendo com seus subordinados, permitindo que haja desvios de recursos da sociedade para fins ilícitos, comete crime de responsabilidade administrativa culposa. Sua omissão é que permite que ocorra a lesão ao patrimônio público’.

Com a palavra, a a Mesa Diretora e a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

O café caribenho

De alguns meses para cá as lojas franqueadas da norte-americana Starbucks Coffee Company no Brasil divulgam em seus sistemas internos de som músicas caribenhas, em especial a cubana. Uma homenagem ao país que retoma suas relações diplomáticas com os Estados Unidos após 40 anos.

Os EUA vão reabrir sua embaixada em Havana em alguns dias. Muitos propalam que falta a abertura econômica, com o fim do embargo comercial.

O ritmo da salsa nos sons da Starbucks faria o café descer menos amargo se reconhecesse que há anos a grife mantém loja em território cubano, onde os americanos tentam esconder sua outra marca, a Base Militar e Prisional de Guantánamo. É ali que a turma do coldre & fuzil degusta do bom café numa unidade da rede.

Com Equipe DF, SP e Nordeste

2 Opiniões

  1. Rene Luiz Hirschmann disse:

    E os aposentados morrendo de fome, depois tem gente que não quer o Impedimento de governar da Sra Dilma e não querem responsabilizar o Sr. Lula, só muito burro para não ver tamanha incompetência, a Dilma foi presa e torturada por pura incompetência, o Lula dedurava os poucos brasileiros que tinham sérias intenções e não eram psicopatas ou ladrões profissionais, os grandes heróis como Luiz C. Prestes ainda hoje nem são lembrados, é o teatro da vida.
    Aposentados não votem no PT.

  2. Áureo Ramos de Souza disse:

    Será que a presidente contou quantas pessoas irão ficar desempregadas por mal administração do governo. Lá se foi de nossos bolso UM BILHÃO.

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