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A cobiça pelo ouro da ‘Nova Serra Pelada’

O epicentro dessa corrida do ouro no faroeste brasileiro se deslocou para Brasília, onde o risco de o assunto se ver soterrado pela papelada é grande

A cobiça pelo ouro da ‘Nova Serra Pelada’
Foto da região do garimpo tirada no dia 8 de novembro em um sobrevoo da Secretaria de Segurança Pública (Foto: Divulgação/Polícia Federal em Mato Grosso)

O garimpo ilegal instalado às margens da cidade de Pontes e Lacerda, sudoeste do Mato Grosso, foi oficialmente desocupado pela Polícia Federal na última terça-feira, 10. Mas a cobiça pelo ouro da região, que ficou conhecida como ‘Nova Serra Pelada‘ — uma área de proteção permanente na faixa de fronteira com a Bolívia, cravada entre dois assentamentos do Incra, cercada por grandes fazendas de gado e próxima a reservas indígenas –, está longe de terminar. A promessa de um novo Eldorado no faroeste brasileiro está acirrando a disputa entre aqueles que defendem que o ouro pertence a garimpeiros de ocasião e os que preferem entregá-lo a uma grande multinacional canadense.

Dois meses de bonança 

Acometidos pela febre do ouro, os garimpeiros que descobriram o minério na região da Serra da Borda, a 10 km de Pontes e Lacerda, cavaram, cavaram por dois meses, até esbarrarem no impenetrável labirinto do direito minerário brasileiro. Foram expulsos do garimpo em cumprimento a uma ordem judicial de desocupação. “Os recursos minerais são bens da União” explica uma nota do Ministério Público do Mato Grosso, que moveu a ação. “A extração sem a devida autorização do órgão fiscalizador constitui dano ao patrimônio da União”.

O processo

O direito de explorar o garimpo das pepitas gigantes,  cujas fotos postadas em redes sociais chegaram a atrair mais de 5 mil “garimpeiros” para a região, ainda não pertence a ninguém, mas é requerido pela mineradora Santa Elina, filiada à gigante canadense Yamana Gold, Inc, desde 1991. O processo tramita no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão responsável pela concessão de títulos de lavra garimpeira no país, e foi analisado pelo Opinião e Notícia.

Imagem de satélite da região do garimpo (Foto: Google Earth)

Imagem de satélite da região do garimpo (Foto: Google Earth)

Até o momento, a Santa Elina não obteve qualquer título ou lavra de bens minerais na área, nem mesmo para pesquisar o subsolo. O processo tramita há 24 anos, mas ainda está em fase de “requerimento de pesquisa”. A explicação do DNPM para tanta demora é que aquele pedaço de terra concentra um verdadeiro campo minado de interesses divergentes.

 

“O processo é bastante peculiar porque envolve  um projeto de assentamento do Incra e a área se encontra inserida na Faixa de Fronteira”, explicou ao ON um porta-voz do DNPM. “No momento, não temos como informar uma previsão para conclusão das análises devido à quantidade de estudos e pareceres necessários para a expedição de tais títulos minerários. O DNPM, em vários desses casos, depende de manifestação de órgãos como o Incra e o Conselho de Defesa Nacional (CDN)”.

‘Nosso povo, nossa gente’

A inércia do governo somada à descoberta de ouro no garimpo chamou a atenção de políticos do Mato Grosso, que assumiram a causa dos garimpeiros locais. Parlamentares da Assembleia Legislativa do estado criaram uma Comissão Especial para conhecer o garimpo e estudar a possibilidade de legalização através de uma cooperativa.

O deputado estadual e ex-garimpeiro Wagner Ramos (PR) argumenta que o requerimento da mineradora deve ser descartado porque a empresa “estourou os prazos” do DNPM. “Tá uma área parada, sem dono”, disse à reportagem.

Região do garimpo às vésperas da operação de desocupação da PF (Foto: Polícia Federal de Mato Grosso)

Região do garimpo às vésperas da operação de desocupação da PF (Foto: Polícia Federal de Mato Grosso)

No final de outubro, dois deputados federais e três estaduais se reuniram em Brasília com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, para pressionar pela liberação de uma área da serra para trabalhadores locais explorarem através de uma cooperativa já existente na cidade vizinha de Nova Lacerda.  Em entrevista ao ON, o deputado estadual Oscar Bezerra (PSB), presidente da Comissão, disse que vai batalhar pelo “nosso povo, nossa gente”, e se mostrou otimista:

“O ministro ficou sensível à nossa demanda porque a área tem um padrão de exploração de baixa profundidade, que requer o garimpo manual. Então, nesta região em especial, o ouro é de aluvião ou de superfície, e a mineradora não tem interesse em explorar. Não é industrial”, disse.

De acordo com um porta-voz do DNPM, no entanto, essa justificativa não basta: “A outorga de títulos minerários obedecerá ao direito de prioridade. Assim, o simples fato de a camada de minério não possuir grande espessura ou de estar aflorante não constitui motivo único e suficiente para que se dê prioridade a quaisquer interessados”.

 

Enxurrada de requerimentos

Bezerra criticou as mineradoras multinacionais, dizendo que elas monopolizam os processos de direito minerário no Brasil com uma enxurrada de pedidos de exploração produzidos em série por seus sofisticados departamentos jurídicos:

“Essas empresas requereram o subsolo para assegurar a área para elas, mas não tiveram até agora interesse em explorar. Agora que está aparecendo ouro elas estão querendo iniciar a exploração”, disse.

O ministro de Minas e Energia prometeu entrar em contato com a Santa Elina para tentar negociar a concessão de um trecho da serra para os garimpeiros.  Eduardo Braga marcou uma nova reunião com os políticos do Mato Grosso no final de novembro.

“Não estou confiante”, disse Ramos.

A Santa Elina teve várias oportunidades, mas até o momento não quis se manifestar.

Caro leitor, 

Quem deve explorar o ouro descoberto perto de Pontes e Lacerda, MT? 

O governo agiu corretamente ao decretar que o garimpo é ilegal e desocupá-lo?

 

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7 Opiniões

  1. Áureo Ramos de Souza disse:

    Se aconteceu de mineradores descobrirem o OURO que se faça uma relação com todos que lá estavam e o deixem explorar contanto que seja vendido ao país não trazer multinacionais para a exploração e políticos que saiam desta que existe os mineradores ficarão sendo fiscalizados e o país ganhará com isso.

  2. Jeferson disse:

    …O que impressiona é saber que em um país (BRASIL),com dimensões continentais e uma vasta riqueza natural, ainda exista à MISÉRIA !…

  3. Joaquim Caldas disse:

    É o tipo do comovente assalto a natureza que atrai somente bandidos aliens,extra-galáticos,.Por que o ouro é um metal tão precioso? Por que qualquer pessoa simples sabe que o ouro tem valor? Por que tem gente que se alimentam de ouro em pó?

  4. Jorge Hidalgo disse:

    Nosso país é mesmo ridículo…legislação arcaica é pouco…os Estados Unidos, ricos como são declaram que o dono de um terreno possui tudo que nele há: petróleo, ouro, o escambau… aqui não…você é dono de um terreno ou não, mas o subsolo pertence à União!!!! de onde tiraram isso??? do Direito Romano??? não….

  5. daniel fernandes carneiro disse:

    NA VERDADE NOS BRASILEIROS NATOS, NASCIDO NO BRASIL SOMOS FILHOS DA NAÇÃO BRASILEIRA, DEVERÍAMOS TER O DIREITOS DE USUFRUIR DA TERRA, DOS RECURSOS MINERAIS QUE PERTENCEM A NAÇÃO. AGORA VEJO UM BANDO DE POLÍTICOS COLIGADOS AS GRANDES MULTINACIONAIS LEVANDO TODAS AS NOSSAS RIQUEZAS SEM DEIXAR SE QUER UM LEGADO PARA AS FUTURAS GERAÇÕES, ACHO UM ABSURDO O QUE VEM ACONTECENDO NO PAÍS, POIS ESTAMOS SENDO EXPLORADOS PELAS EMPRESAS MULTINACIONAIS E QUANDO A SOCIEDADE BUSCA APROVEITAR DAQUILO QUE É NOSSO POR DIREITOS SÃO IMPEDIDOS BRUSCAMENTE. O BRASIL QUE SONHAMOS ESTÁ SENDO SAQUEADOS PELAS MULTINACIONAIS E POR POLÍTICOS IRRESPONSÁVEIS. LAMENTÁVEL

  6. Neli disse:

    Oii tudo bem? muito bom! amei o assunto.

  7. Markut disse:

    Entrando , como entra neste caso, um dos sete pecados capitais,o assunto vai certamente acirrar a cobiça de muitos setores que irão se estapear , se necessário, até a morte.

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