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RENOVAÇÃO DE FACHADA

A nova configuração do Congresso

Eleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre para a presidência da Câmara e do Senado, respectivamente, promove uma potencial renovação de fachada no Congresso

A nova configuração do Congresso
Maia e Alcolumbre foram eleitos para presidir a Câmara e o Senado, respectivamente (Foto: selesnafes)

O último final de semana contou com duas importantes eleições no Congresso, que oferecem um vislumbre de como serão os próximos anos nas duas Casas do Legislativo.

Na Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito para seu terceiro mandato na Casa, desta vez no biênio 2019-2020. Maia foi eleito sem dificuldades, com 334 dos 512 votos possíveis. O total é 77 votos acima do necessário para a eleição, o que mostra um sólido respaldo ao deputado federal.

Alinhado às pautas do PSL, Maia se comprometeu a dar celeridade aos temas considerados urgentes pelo partido do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) – como a reforma da Previdência.

Maia já vinha costurando uma aliança com o atual governo desde o ano passado, quando passou a se aproximar da bancada da bala, um dos principais pilares do governo Bolsonaro, ao lado das bancadas ruralista e evangélica. Na época, pressentindo os ares em favor da candidatura de Bolsonaro, Maia chegou a se reunir com representantes da bancada da bala para se comprometer a colocar em pauta na Câmara um tema que foi uma das principais bandeiras de campanha do atual presidente: a flexibilização do Estatuto do Desarmamento. Em janeiro deste ano, o PSL oficializou seu apoio a Maia.

No entanto, embora seja um aliado da base governista, Maia também obteve apoio de partidos considerados neutros como PSDB, Podemos, PR e até mesmo o partido de esquerda PCdoB. O respaldo a Maia foi alcançado por conta da fama do parlamentar de ser um bom articulador. O PCdoB, por exemplo, a maior surpresa entre os que votaram a favor de Maia, justificou seu respaldo afirmando que, para receber o apoio do partido, “Maia se comprometeu com uma gestão na Presidência da Casa que garanta o respeito ao Regimento Interno, assegurando espaços à oposição e à minoria. Assumiu, também, o compromisso de atuar para garantir o equilíbrio entre os Três Poderes da República, restaurando as prerrogativas do Poder Legislativo”.

Já no Senado, a votação contou com um embate acalorado. O impasse teve como foco dois fatos: o primeiro, a sessão ser presidida por Davi Alcolumbre (DEM-AP), que se candidataria à Presidência da Casa, com respaldo do PSL. A candidatura foi articulada nos bastidores, pelo ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Antes de iniciar a votação para a Mesa Diretora da Casa, Alcolumbre colocou em pauta uma votação para decidir se o voto para escolher o novo presidente da Casa seria aberto ou fechado.

Tais medidas iniciaram um embate na Casa, uma vez que o Regimento Interno do Senado prevê que quem se candidata não pode presidir a sessão, tendo de ceder o lugar ao parlamentar mais velho presente, no caso, José Maranhão (MDB-PB).

Além disso, a escolha pela votação aberta foi de encontro com o Regimento Interno do Senado – que aponta que a escolha para a Mesa Diretora deve ser fechada. Segundo o Artigo 401, o regimento, bem como suas determinações, somente “poderá ser modificado ou reformado por projeto de resolução de iniciativa de qualquer Senador, da Comissão Diretora ou de comissão temporária para esse fim criada, em virtude de deliberação do Senado, e da qual deverá fazer parte um membro da Comissão Diretora”.

Segundo apontou em sua coluna o jornalista Reinaldo Azevedo, comentarista da Rede TV News, a determinação visa impedir que o regimento seja alterado a qualquer hora, sem obedecer regras, de acordo com a maioria vigente na ocasião.

Apesar disso, Alcolumbre presidiu a sessão e colocou em pauta a consulta sobre o voto aberto ou fechado. A maioria decidiu pelo voto aberto. A medida desagradou Renan Calheiros e seus apoiadores. Isso porque o senador cogitava que teria mais apoio em caso de votação fechada. Em meio ao impasse, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) foi até a Mesa Diretora e retirou das mãos de Alcolumbre a pasta com a ordem do dia, se recusando a devolvê-la.

A sessão foi suspensa e o caso foi levado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Dias Toffoli concluiu que o Regimento Interno deveria ser respeitado e anulou a votação anterior.

A votação, então, ocorreu no sábado, 2, em uma sessão presidida por José Maranhão. Porém, foram depositados na urna 82 votos, quando o total de senadores é de 81, o que indica que algum parlamentar votou duas vezes. A votação foi novamente anulada e uma nova foi convocada. Na nova sessão, mesmo diante da decisão de Toffoli, muitos senadores optaram por abrir o voto, o que fez Renan concluir que não venceria disputa e decidir retirar sua candidatura.

Alcolumbre venceu a disputa com 42 votos, Espiridão Amin (PP-SC) recebeu 13 votos; Ângelo Coronel (PSB-BA) teve o apoio de oito; Reguffe, que está sem partido, recebeu seis votos; Fernando Collor (Pros-AL) ficou com apenas três votos. Mesmo tendo retirado a candidatura, Renan recebeu cinco votos.

A derrota de Renan foi celebrada por Lorenzoni com uma alfinetada no senador. O ministro da Casa Civil afirmou estar de “alma lavada” e disse que “a derrota de Renan vai fazer bem para o país”.

A derrocada de Renan, considerado uma “raposa velha” da política brasileira e alvo de nove inquéritos da Operação Lava Jato, indica o derretimento de sua influência de longa data no Senado, bem como da chamada “velha política”. Porém, uma análise sobre os novos presidentes da Câmara e do Senado sugere que a dita renovação no Congresso pode não ser tão real assim.

Rodrigo Maia é alvo de dois inquéritos no âmbito da Operação Lava Jato. Ele é citado em delações de ex-executivos da Odebrecht. Apontado como o “Botafogo” da planilha da Odebrecht, ele é suspeito de ter recebido caixa dois da empreiteira. Ele é investigado junto com Renan Calheiros e Romero Jucá no processo que apura a concessão de “vantagens legislativas” para a empreiteira em troca de dinheiro para campanha politica.

Já o novo presidente da Casa, Alcolumbre responde a um inquérito no STF por crimes eleitorais. Segundo a Agência Lupa, de fact-checking, o processo corre em segredo de Justiça. Segundo a Lupa, apensado a este inquérito, está outro, por uso de documentação falsa.

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