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SAÚDE

A polêmica restrição na doação de sangue

Cada vez mais se questiona restrição de 12 meses entre homens que têm relações sexuais com outros homens

A polêmica restrição na doação de sangue
Painel na entrada do Hemorio (Foto: Mariana Mauro)

Com a chegada do inverno, as doações de sangue tendem a diminuir, principalmente, por conta das férias escolares, quando as famílias costumam viajar. Assim como comida e remédio, sangue também tem data de validade. Uma bolsa de sangue de hemácias, por exemplo, pode durar até 42 dias, já uma com plaquetas, no máximo cinco dias. Além disso, nem todo mundo pode doar sangue, por conta de uma série de restrições que visam dar segurança tanto ao doador quanto ao receptor. Uma delas é alvo de polêmica: a de que homens que têm relações sexuais com outros homens (chamados de HSH) não podem doar sangue por um período de 12 meses.

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Doação de sangue total no Hemorio (Foto: Mariana Mauro)

O procedimento em si é rápido, dura de 8 a 12 minutos. Nos últimos meses, o Hemorio, o banco de sangue do estado do Rio de Janeiro, recebeu a média diária de 150 doadores, sendo que a unidade tem capacidade para receber até 500 voluntários por dia. Como é preciso ter o máximo de cuidado para não complicar a saúde de quem doa e de quem recebe o sangue, há um conjunto de regras para a doação, cuja versão atual é portaria 2.712, de 2013, do Ministério da Saúde. No entanto, alguns críticos dizem que a portaria é discriminatória em relação à restrição de 12 meses para homens que têm relações sexuais com outros homens.

Questionado sobre esta restrição, a direção do Hemorio esclareceu que, assim como todos os hemocentros do país, segue as orientações do Ministério da Saúde (Portaria número 2.712, de 2013). O Ministério da Saúde, por sua vez, diz, também em nota, que o critério de inaptidão temporária para doação de sangue para este grupo (HSH) está fundamentado em dados epidemiológicos presentes na literatura médica e científica nacional e internacional, e não em orientação sexual.

“No Brasil, dados do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde apontam que a epidemia de Aids está concentrada em populações de maior vulnerabilidade, tais como homens que fazem sexo com homens, usuários de drogas e profissionais do sexo. Essas populações apresentam maior prevalência de infecção por HIV quando comparadas com a população em geral. Atualmente, cerca de 718 mil pessoas vivem com HIV/Aids no Brasil, indicando uma taxa de prevalência de 0,4% na população em geral. Já nas populações de maior vulnerabilidade, a taxa é de 10,5%”, diz a nota do Ministério.

No entanto, estes dados técnicos não convencem os críticos da portaria. Em dezembro, a Defensoria Pública da União criou um grupo nacional para tratar questões de discriminação contra a população LGBTI, o Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI. O defensor Erik Boson da Bahia é um dos membros deste grupo.

Boson explica que a defensoria geralmente tenta resolver os casos de forma extrajudicial, por ser mais rápido e efetivo. A defensoria do estado então entrou em contato com o grupo nacional, que se posicionou diante do Ministério dizendo que a norma era discriminatória e que por isso, precisava ser revista. O Ministério por sua vez negou a recomendação e apresentou os números do HIV. Uma audiência pública então foi marcada para que todos pudessem discutir pessoalmente a questão, inclusive com a presença de algumas ONGs como o Grupo Dignidade de Curitiba, do movimento Igualdade na Veia. Na audiência, que ocorreu no início de maio, o Ministério da Saúde concordou em deixar o grupo participar da revisão da redação da portaria. No entanto, a revisão ainda não tem data marcada.

“A política ideal para a gente seria que toda e qualquer restrição tenha com base elementos de conduta e não de grupo. Uma relação sexual desprotegida é uma conduta, independente de ser homem, mulher, heterossexual, branco, negro, rico… Qualquer pessoa que fizer relação sexual desprotegida estaria, então, proibida de doar sangue e não se estabelecer um grupo específico e presumir que todas as pessoas daquele grupo tenham a mesma prática ou conduta sexual tida como perigosa”, explica o defensor.

Entenda a questão do HIV na doação de sangue

Segundo o instituto Oswaldo Cruz, o primeiro caso do vírus da Aids no Brasil ocorreu em 1980, no entanto, a doença só foi classificada desta forma dois anos depois. Na época usava-se o termo Doença dos 5H para designar homossexuais, hemofílicos, haitianos, heroinômanos (usuários de heroína injetável) e hookers (profissionais do sexo, em inglês). A doença na época era considerada uma sentença de morte.

Atualmente, entretanto, não se fala mais em grupos de risco, mas em comportamento de risco. O HIV não escolhe a vítima pela sua orientação sexual, mas pela sua prática. Por isso, é preciso lembrar que generalizações são perigosas. O sexo anal, por exemplo, também é uma prática que pode ser adotada por alguns casais heterossexuais. Além disso, há homens que se relacionam com outros homens que não praticam este tipo de relação, que são conhecidos como g0ys.

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Naura Faria, chefe do serviço de doação de sangue do Hemorio (Foto: Mariana Mauro)

A transmissão do HIV pelo sangue é de alto risco. Atualmente, todo o sangue doado passa por uma série de testes antes de ir para o paciente. Naura Faria, chefe do serviço de doação de sangue do Hemorio, explica que antes da doação, retira-se sangue para a testagem, o que diminui o risco de ter algum germe no sangue da doação, apesar do braço ser higienizado. Entre os testes, está o NAT, que diminui a janela imunológica do vírus HIV, do vírus da Hepatite B e da C. Mas o que é a janela imunológica? O teste de HIV, por exemplo, procura anticorpos contra o HIV. No entanto, há um intervalo de tempo entre a infecção pelo vírus da Aids e a produção de anticorpos anti-HIV no sangue, a chamada janela imunológica. Ou seja, se o exame é feito durante este período o resultado pode estar equivocado. E este é o grande medo na doação de sangue.

“Os testes têm um período de janela imunológica. A entrevista clínica visa pegar o doador exatamente neste período. Se ele expôs alguma situação em que ele possa estar neste período, por menor que seja a probabilidade, ele não doa. Este período, em termos de avaliação, que o Ministério da Saúde recomenda, tem que ser um pouco maior do que o dito pelo fabricante do teste, porque cada organismo funciona de um jeito. Então, o Ministério da Saúde, em geral, triplica o tempo de janela imunológica para dar uma segurança. Por isso, que a transfusão de sangue não é risco zero, em nenhum lugar do mundo, para o receptor”, explica Naura Faria.

No entanto, o defensor acredita que a portaria é falha neste ponto. “A janela imunológica existe, mas ela existe para todo mundo e não para um grupo específico de pessoas. A questão é identificar qual é a conduta específica que é a conduta de risco, que seria melhor colocar na portaria”, diz o defensor público.

Antes de doar, o doador tem que se identificar, responder um questionário, passar por uma entrevista clínica e se hidratar (caso esteja apto). A entrevista com o doador é extremamente necessária por conta da testagem de sangue estar suscetível a janelas imunológicas. E por isso que uma omissão de informação ou uma mentira na entrevista pode custar a vida de alguém.  “Alguns doadores acham que podem omitir informações na entrevista, que podem vir aqui para fazer exames quando suspeitam de alguma doença. Parte da segurança do sangue está na entrevista, porque aí a gente pode identificar algum momento que a pessoa possa ter se exposto a algum agente infeccioso. Se a pessoa vier doar neste intervalo [de janela imunológica] não tem como detectar por teste. Em nenhum lugar do mundo tem como detectar”, explica Naura Faria.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) defende que as pessoas envolvidas em comportamentos sexuais arriscados devem ser adiadas da doação de sangue por 12 meses depois da última vez que tiveram estes comportamentos. “Bancos de sangue devem adiar por um período de 12 meses as mulheres que se ofereceram para doar sangue, se seu parceiro sexual masculino teve sexo anal ativo ou passivo com outro homem durante os últimos 12 meses. Sexualidade – heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade – não deve ser usado como um critério para a exclusão do doador, já que ele não representa um risco por si só, mas o comportamento dele. É recomendável que a pessoa não doe sangue por seis meses depois de fazer sexo com um novo parceiro. Os potenciais doadores devem ser encorajados a se proteger e proteger seus parceiros por meio da prática de sexo seguro.”

Agora, resta saber o que vai ser decidido na revisão da portaria. Enquanto isso, os HSH continuam restritos de doar sangue por 12 meses. Nos Estados Unidos, a polêmica desta restrição foi reacendida após o ataque na boate gay em Orlando, nos Estados Unidos, no dia 12 de junho. Desde o final do ano passado, o país deixou a proibição vitalícia para os HSH para estabelecer a restrição de 12 meses.

 

 

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3 Opiniões

  1. Roberto1776 disse:

    Não há muito a dizer. A portaria, como está redigida, não tem como objetivo ofender ninguém. Apenas proteger. Talvez torná-la mais rígida seja uma atitude recomendável, mas jamais o contrário. Correção política jamais deveria interferir neste assunto, como está acontecendo.

  2. Ludwig Von Drake disse:

    E por que não fazer uma pesquisa perguntando quem aceita receber doação de homossexual?
    Creio que a resposta, por verdadeira, não surpreenderá.

  3. Davi1989 disse:

    Interessante que, ao fazerem a doação, ou se disporem a doar, a população LGBTI não se importa para quem o sangue será destinado, mesmo que seja para um homofóbico, por exemplo. O intuito é e sempre será ajudar o próximo, independente de raça, cor, credo e orientação / condição sexual. E a portaria ofende, sim, a partir do momento que se cria um estigma quanto ao comportamento sexual dos indivíduos, ao atrelar os homossexuais à promiscuidade, a um comportamento sexual de maior risco, quando qualquer ato sexual desprotegido, seja entre héteros ou homossexuais, é passível de contágio. “O HIV não escolhe a vítima pela sua orientação sexual, mas pela sua prática. Por isso, é preciso lembrar que generalizações são perigosas”.

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