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PUNIÇÕES E RETALIAÇÕES

A Presidência vingativa de Bolsonaro

Presidente usa poderes do cargo para punir agentes do governo, constranger pessoas de ideologia contrária à sua e calar instituições que investigam seus familiares

A Presidência vingativa de Bolsonaro
Bolsonaro usou a máquina pública para retaliar possíveis adversários (Foto: Marcos Corrêa/PR/Flickr)

Em 28 de março deste ano, os jornais noticiaram uma prévia do que seria o relacionamento do presidente da República com as instituições responsáveis por fiscalizar, investigar e, eventualmente, punir ilegalidades cometidos pelos cidadãos.

José Augusto Morelli, então chefe do Centro de Operações Aéreas do Ibama, órgão que monitora e combate o desmatamento e as queimadas na floresta amazônica, foi exonerado do cargo. Foi Morelli quem, em 2012, multou Jair Bolsonaro (PSL) por pesca irregular em uma estação ecológica no Rio de Janeiro. A multa, no valor de R$ 10 mil, nunca foi paga. “Fui punido por ter feito a minha obrigação”, disse, à revista Piauí, o servidor do Ibama.

Um mês depois, em 30 de abril, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, deu nova mostra de que o ressentimento pautaria as ações do governo de extrema-direita: “Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, anunciou.

A Universidade de Brasília (UNB), a Federal Fluminense (UFF) e Federal da Bahia (UFBA) – que contam com alguns dos cursos de graduação, mestrado e doutorado mais bem avaliados da América Latina – sofreram, então, um corte de 30% em seus orçamentos. Dias depois, avisado sobre a evidente ilegalidade do critério, o ministério “recuou”, e estendeu o corte a todas universidades públicas do país.

Ocorre que no período eleitoral de 2018, estudantes da UFF dependuraram na fachada do prédio de Direito uma faixa com os dizeres “UFF antifascista”, e ações semelhantes foram vistas em diversos campis pelo Brasil. Os cortes de Weintraub soaram – e o ministro não fez questão de dissimular isso – como vingança.

Além das manifestações estudantis, a resistência dos eleitores do Nordeste, onde Bolsonaro foi derrotado em 2018, também não passou despercebida pelos novos gerentes do orçamento da União.

Um levantamento do jornal O Estado de S.Paulo mostrou que a Caixa liberou, em 2019, R$ 4 bilhões em empréstimos para os estados e municípios. Desse total, apenas R$ 89 milhões foram destinados ao Nordeste, valor muito abaixo do que foi percebido em anos anteriores. Questionado sobre a diferença, Bolsonaro explicou: “Boa parte dos governadores do Nordeste são socialistas”.

Mirando também 2022, e contrariando a promessa de que apoiaria o fim da reeleição, Bolsonaro usou ainda da máquina pública para retaliar possíveis adversários: o governador João Doria (PSDB-SP) e o apresentador Luciano Huck, que recentemente se converteram em críticos do governo.

Sob seu mando, o BNDES, banco estatal do fomento à economia, divulgou uma lista de pessoas que compraram jatinhos com financiamento da instituição. Doria e Huck estavam entre os que receberam empréstimo do banco. Para o governador de São Paulo, a divulgação, da forma como se deu, foi “oportunista”. Já o apresentador da TV Globo disse que o empréstimo aconteceu dentro das regras, e que o valor já foi devolvido ao banco.

Mas o caso mais emblemático do uso da Presidência para fins pessoais (e familiares) segue em curso, e seu desfecho pode ser determinante para o futuro do governo.

Polícia Federal e Receita

Uma das principais ameças ao governo Bolsonaro vem não das universidades públicas ou do Nordeste, mas de pessoas muito próximas ao presidente: Fabrício Queiroz, ex-assessor de Bolsonaro suspeito de vinculações com a milícia carioca, e o senador Flávio, filho do presidente, a quem a Receita Federal surpreendeu em transações financeiras duvidosas e ainda não satisfatoriamente explicadas.

Nas últimas semanas, o presidente tornou público seu desconforto com as investigações em curso. No que aparenta ser uma represália aos órgãos investigadores, ele antecipou a saída de Ricardo Saadi do cargo de superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Como substituto, apontou o nome de Alexandre Saraiva, que comanda a PF em Manaus. “Quem manda sou eu”, arrematou o presidente, em entrevista coletiva à imprensa.

A reação institucional da PF veio logo em seguida. Evandir Paiva, presidente da Associação de Delegados da PF, afirmou: “A interferência [de Bolsonaro], se for bem-sucedida, vai causar um problema na credibilidade da polícia. Vão interpretar que a PF não é uma polícia de estado, e sim uma polícia do governo atual”.

Por fim, o governo foi avisado de que se insistisse na intervenção, delegados do país inteiro assinariam um pedido de demissão coletivo. Bolsonaro, novamente, recuou.

Outro ponto da investida do governo contra os órgãos de controle se deu na tentativa de intervenção na Receita Federal, instituição que forneceu os dados que o Ministério Público do Rio de Janeiro usou para iniciar as investigações contra Flávio Bolsonaro (PSL).

João Paulo Fachada, ex-número 2 da Receita, foi demitido pelo presidente após criticar a decisão do Supremo Tribunal Federal que paralisou as investigações contra Flávio. Como no caso da PF, superintendentes da Receita ameaçaram deixar seus cargos em repúdio à demissão de Fachada. A questão segue em aberto.     

A interferência presidencial na Receita e na PF foram criticadas até por aquele que, poucos dias atrás, era considerado um herói do bolsonarismo: o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol.

“Essas investigações relativas à família de Bolsonaro têm relação com áreas em que ele tem tentado atuar – segundo várias pessoas têm avaliado, de modo indevido”, disse.

O ministro Sergio Moro, responsável pelo comando da Polícia Federal, novamente não se pronunciou.

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5 Opiniões

  1. Rogério Freitas disse:

    Outro ditado popular: “manda quem pode, obedece quem tem juizo” precisa ser alterado.
    Que tal “manda quem tem juizo, todos obedecem”.

  2. Roberto Eustáquio Neves disse:

    Ja estamos vivendo numa ditadura fascista. A verdade é esta.

  3. Jayme Mello disse:

    Relaxa pessoal e segue normal,ainda falta um pouquinho de tempo (três anos e alguns poucos meses) talvez, quem sabe (?) o pessoal (nesse pouquinho tempo) aprenda a qualificar o que vai colocar nas urnas (futuras e, se houver…), afinal, sem a devida qualificação nessas escolhas os resultados não poderiam ser outros como o que estamos (todos) vivendo…

  4. Jayme Mello disse:

    CORRIGINDO:
    Concluindo, não se esqueça que o equívoco naquela escolha perante a “urna” (FOI) individual – ou seja, vc escolheu sozinho, todavia, “fakes news à parte, os encargos daquela (sua) escolha alcançou a coletividade como um todo, incluindo é claro, seus entes queridos – se é que eles existem de verdade, ou são apenas uma retórica ao léu.
    Portanto, viva a DEMOCRACIA, sem ela seria (ainda) mais desastroso, pois, nesse caso, nem estaríamos aqui nesse muro de lamentações…

  5. Ludwig Von Drake disse:

    Bolsonaro disse que ia ser assim e foi eleito para isso. Ele disse que ia acabar com os corruptos, ladrões e comunistas que estão instalados em todas os setores da administração. Talvez se provarem que essas coisas não existem ele pare.

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