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VAGA NO STF

A promessa de Bolsonaro a Moro e o enfraquecimento do ‘superministro’

Derrotado em embates com o presidente da República e com o Congresso, ex-juiz da operação Lava Jato recebe afago dúbio do chefe

A promessa de Bolsonaro a Moro e o enfraquecimento do ‘superministro’
De janeiro para cá, Moro assistiu a redução de seus poderes e de sua Pasta (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A nomeação de Sergio Moro para o Ministério da Justiça em janeiro foi lida no meio político como uma jogada de mestre de Jair Bolsonaro. O presidente recém-eleito trazia para junto de si um dos maiores símbolos do combate à corrupção, associando o prestígio do ex-juiz da Operação Lava Jato com a população ao seu governo em formação.

A questão era se o movimento era oportuno para Moro. Uma vez ministro, ele passaria a atuar no campo político, onde havia afirmado não ter pretensões de entrar. Sua conduta anterior seria também reavaliada sob o prisma do acordo firmado com o presidente de extrema-direita. Havia riscos para sua imagem, mas a garantia de plenos poderes à Justiça, convertida em “superministério”, convenceu Moro a aceitar o convite.

De janeiro para cá, entretanto, o ministro da Justiça assistiu a redução de seus poderes e de sua Pasta.

Logo nos primeiros dias de governo, foi obrigado a desistir da nomeação de Ilona Szabó, especialista em segurança pública, para uma vaga de conselheira substituta do ministério, cargo sem remuneração. Szabó afirmou, em entrevista, que Moro foi “pressionado” pela Presidência a recuar da indicação.

Também por determinação do Executivo, a proposta do ministro de criminalizar o caixa dois em campanhas eleitorais foi desmembrada do seu “projeto anticrime”, tramitando em separado na Câmara, o que dificulta, se não anula, suas chances de ser aprovada.

Já no caso dos “laranjas” do PSL, Bolsonaro parece ter usado o ministro para se promover. Nitidamente embaraçado pelo caso de corrupção envolvendo nomes do governo, Moro afirmou que a Polícia Federal iria investigar as acusações “se fosse necessário”. Dias depois, o próprio presidente acionou a PF, chamando a responsabilidade sobre as investigações e contrastando com o laconismo do ministro.

Pessoalmente contrário a facilitações na compra e porte de armas, Moro foi contrariado ainda pelo decreto presidencial que trata do tema. Restou ao ministro afirmar que a flexibilização das regras no setor “não tem a ver com segurança pública”. Mas é da relação com o Congresso que vieram as duas maiores derrotas de Moro. Apresentado no início de fevereiro, seu “projeto anticrime” ainda não avançou na Câmara, e os deputados ameaçam, ainda, tirar de suas mãos o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

Foi nesse contexto que Bolsonaro afirmou, em entrevista ao jornalista Milton Neves, ter prometido a Moro indicá-lo para a primeira vaga disponível no Supremo Tribunal Federal. A vaga só deve surgir no final de 2020, mas os efeitos políticos da fala do presidente foram imediatos.

Causas e consequências da fala de Bolsonaro

Muito se especulou sobre as motivações de Bolsonaro ao tornar público o acordo feito com Moro. Há quem diga que ele pretendeu dar força ao ministro depois de suas sucessivas derrotas no Congresso, enquanto outros afirmam que a intenção é “fritar” o ex-juiz, já que ele é constantemente apontado como possível candidato presidencial em 2022.

Fato é que, ao contrário do que acontece com Bolsonaro, Moro segue bem avaliado pela população. De acordo com a pesquisa Atlas Político, divulgada em abril, 61% dos entrevistados tem uma imagem positiva do ministro da Justiça, contra 49% de Bolsonaro.

Emblema da Lava Jato, Moro funciona, então, para parte do eleitorado, como “fiador” do governo, e se ele decidisse pedir demissão – como foi dito na imprensa nas últimas semanas – o problema seria enorme para Bolsonaro.

As declarações do presidente, por sua vez, se tornaram um problema para Moro. O ministro foi obrigado a desmentir o chefe, ao dizer que não recebeu o convite para compor o governo “estabelecendo condições futuras”.

No Congresso, a possível indicação ao STF gerou duas reações relevantes. Por um lado, como noticiou a Folha de S.Paulo, diminuiu ainda mais as chances de o Coaf permanecer na Justiça. “Todo o discurso sobre o Coaf é fundamentado na agenda de Moro. Deixamos o conselho na Justiça, ele vai para o Supremo e entra um olavista em seu lugar. Como fica?”, questionou um deputado.

Por outro lado, a fala de Bolsonaro requentou a articulação pela “PEC da Bengala”, que pode elevar a idade de aposentadoria dos ministros do STF de 75 para 80 anos. Se aprovada, nenhum ministro do STF irá se aposentar até o fim do governo Bolsonaro.

Mas ainda que uma “PEC da bengala” não passe, Moro terá de se submeter à aprovação do Senado, caso seja mesmo indicado ao STF. Ele precisaria de 41 votos em seu favor, em votação secreta. Por isso, muitos consideram que o ritual do “beija mão” já começou para o ministro, o que atrapalharia inclusive a tramitação de seu projeto anticrime. Afinal, o pretendente ao STF irá querer se indispor àqueles que, no fim do do ano que vem, poderão barrar sua entrada no Supremo?

Por toda a exposição prematura à qual Bolsonaro expôs Moro, é provável que tenha havido cálculo por parte do presidente. Se queria prestigiar o ministro, ele poderia, por exemplo pedir indicações de nomes para a Procuradoria Geral da República, cargo que ficará livre em breve. De acordo com o Globo, contudo, quem trabalha nos bastidores pela sucessão de Raquel Dodge são Eduardo, Carlos e o investigado Flávio Bolsonaro, os filhos de Bolsonaro.

Reside na prole do presidente o trunfo do ministro da Justiça. O senador Flávio já teve o sigilo fiscal e bancário quebrados, e a Polícia Federal, comandada por Moro, pode obter informações bombásticas sobre o caso Queiroz. Se “vazadas” à imprensa, como tantas vezes aconteceu ao longo da Lava Jato, essas informações causariam abalos de proporções imprevisíveis no Planalto.

Por enquanto, Moro diz que “não cuida de todas as investigações do país” e que é “inapropriado emitir qualquer juízo” a respeito das suspeitas sobre corrupção envolvendo Flávio Bolsonaro. Com o desenrolar dos fatos, sua postura poderá mudar.

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2 Opiniões

  1. Rogério Freitas disse:

    Moro, ex-super ministro, atual Ministro da Justiaça, se encontra numa situação embaraçosa. À sua frente suspeitas de corrupção que precisam de resposta imediata, e ele parece estar desinteressado no assunto. Está faltando ATITUDE.

  2. Almanakut Brasil disse:

    O “enfraquecimento” que a matéria cita poderá ser útil mais adiante, porque as ações a serem tomadas serão com tranco forte e sem conversa fiada.

    A tão esperada FAXINA GERAL chegará.

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