Início » Brasil » A trajetória de Osmar Serraglio
NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA

A trajetória de Osmar Serraglio

O novo ministro da Justiça já foi alvo de inquéritos no STF e defendeu pena mais branda a Eduardo Cunha

A trajetória de Osmar Serraglio
Serraglio substituirá Alexandre de Moraes no cargo (Foto: Agência Brasil)

Na última quinta-feira, 23, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi alçado ao cargo de ministro da Justiça pelo presidente Michel Temer. Ele vai substituir Alexandre de Moraes, que deixou o posto para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

“O deputado Osmar Serraglio traz sua ampla experiência profissional e política para o trabalho de levar adiante a agenda de atribuições sob sua responsabilidade”, disse o porta-voz do Planalto, Alexandre Parola, ao anunciar a decisão de Temer.

Leia mais: Cunha deve ser ‘anistiado’ por viabilizar impeachment

Nascido em Erechim (RS), Serraglio é formado em Direito e chegou a atuar como professor da disciplina até 1990, na Universidade Paranaense (UNIPAR). Sua trajetória política começou em 1978, quando se filiou ao MDB (atual PMDB). Em 1998, ele foi eleito deputado federal pela primeira vez, pelo PMDB do Paraná. Atualmente, ele estava em seu quinto mandato.

Atuação na CPI dos Correios e defesa a Cunha

Serraglio ganhou projeção nacional em 2005, quando se tornou relator da CPI dos Correios, que revelou o esquema do chamado mensalão. No ano passado, ele tornou a ganhar os noticiários ao presidir Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que julgou o processo do Conselho de Ética sobre a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Durante o julgamento, ele foi acusado de manobrar para adiar a votação da cassação de Cunha. Em entrevistas dadas naquele período, ele rebateu as críticas, afirmando apenas cumprir o Regimento Interno da Câmara. Questionado sobre sua suposta aliança com o ex-deputado, Serraglio afirmou ser apenas aliado de Cunha “no impeachment de Dilma, não em relação à conduta dele”. Porém, ele afirmou considerar a cassação de Cunha uma “punição muito severa”, tendo em vista que a lei permite que o acusado “mesmo sob juramento, pode mentir para não se prejudicar” (Cunha foi alvo do Conselho de Ética por mentir em depoimento na CPI da Petrobras ao dizer que não possuía contas na Suíça). Ele também foi contra a prisão de Cunha, decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, declarando que ela representava “a queda da República”.

Inquéritos no STF

Serraglio foi alvo de dois processos no STF. Um sobre seu suposto envolvimento em um esquema que, segundo o Ministério Público Federal do Mato Grosso (MPF-MT), envolve invasão de terras indígenas e arrecadação de R$ 30 mil para influenciar no parecer da Câmara sobre a PEC 215, que discutia transferir do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas. Na época, Serraglio era o relator da PEC.

Escutas telefônicas gravadas pelo MPF-MT revelaram que um grupo atuava no Mato Grosso para influenciar parlamentares a aprovar a PEC 215. Em uma das conversas, o grileiro Sebastião Ferreira Prado, apontado como líder do grupo criminoso, chega a afirmar “possuir influência junto a parlamentares federais e membros do Poder Judiciário” e disse que iria a Brasília tratar do assunto com o deputado ruralista Nílson Leitão (PSDB-MT). Na véspera de ser preso, Sebastião foi flagrado pelos investigadores em conversas telefônicas organizando a arrecadação de R$ 30 mil para influenciar um relatório que tratava de “coisas de interesse nosso”. Segundo os investigadores, o relatório em questão era o de Serraglio sobre a PEC 215, que foi aprovada em 27 de outubro de 2015.

Outro processo contra Serraglio no STF apurava os crimes de lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha entre os anos de 1997 e 2004, na cidade de Iporã, Paraná, durante a gestão da prefeita Maria Aparecida Zago Udenal. A denúncia acusava a gestão de desviar dinheiro da prefeitura do município para financiar as campanhas de Maria Aparecida e de Serraglio. Em troca, Serraglio garantia proteção aos envolvidos por meio de seu escritório de advocacia localizado no município paranaense de Umuarama.

Em janeiro deste ano, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, pediu o arquivamento deste inquérito no STF. Em sua decisão, Janot cita a denúncia contra Serraglio. “Ainda nos termos da representação, o dinheiro desviado e lavado foi utilizado para financiar campanhas eleitorais de Maria Aparecida Zago Udenal, ‘sem esquecer da caixinha para o deputado federal Osmar Jose Serraglio, amigo íntimo de ‘Cidinha’ Zago, como e mais conhecida”.

No entanto, o procurador pediu o arquivamento do processo afirmando que foi impossível concluir a existência de conduta ilícita por parte de Serraglio através da quebra dos sigilos bancário dos responsáveis pelo desvio de verba. “Dessa forma, ao menos por ora, não se justifica o prosseguimento da investigação sob supervisão da Suprema Corte, devendo a apuração ser devolvida ao juízo da Comarca de Iporã/PR. Isso, evidentemente, sem prejuízo de retornarem os autos para apreciação dessa Corte, caso surjam elementos concretos quanto a eventual participação do congressista nos fatos investigados”.

Fontes:
G1-Planalto anuncia deputado Osmar Serraglio como novo ministro da Justiça
Estadão-Janot recomenda ao STF arquivamento de inquérito sobre presidente da CCJ da Câmara
O Globo-Janot pede arquivamento de inquérito contra Osmar Serraglio
O Globo-Processo contra relator e vice de comissão sobre terras indígenas chega ao STF

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião deste site

1 Opinião

  1. Beraldo disse:

    Mais um na corte de Sua Alteza Michel Temer, com trajetória tortuosa.

    Comum, normal, natural, vulgar.

    Dá medo!

Sua Opinião

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *