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SEGURANÇA NACIONAL

Abin: inteligência das bananas

Principal agência de inteligência do país vem encolhendo e perdendo relevância desde a sua criação

Abin: inteligência das bananas
Sede da Abin em Brasília: 'Seja bem-vindo' (Foto: Wikimedia)

A recente descoberta de um grupo de troca de mensagens criado no aplicativo para smartphones Telegram, para divulgar conteúdo de interesse do Estado Islâmico em português, pode não ter tido qualquer utilidade a não ser lembrar aos brasileiros de que há, no país, uma agência de inteligência nacional, a Abin, embora ela raramente estampe as manchetes. A agência  mal consegue lidar com ameaças corriqueiras, como a violência relacionada ao tráfico de drogas, quem dirá com o terrorismo islâmico.

O Opinião e Notícia entrou em contato com a agência para traçar um panorama das atribuições e recursos do serviço de inteligência brasileiro. O retrato é pouco animador.

A despeito de ser o órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência, a Abin não tem prerrogativa – nem mesmo em investigação relacionada ao terrorismo – para interceptar comunicações telefônicas, mensagens de celular, emails ou outras formas de comunicação. Em uma audiência pública no Senado Federal em julho do ano passado, o oficial de inteligência da própria Abin, Edmar Furquim, disse que temos o único serviço de inteligência do mundo que não pode fazer tais interceptações.

Durante as Olimpíadas do Rio, para garantir a segurança na cidade, o maior trunfo da agência é coordenar um centro que abrigará representantes de cerca de 100 serviços de inteligência estrangeiros, para “promover o intercâmbio de informações”.  Ou seja, a Abin dependerá dos colegas da americana CIA e companhia para monitorar atividades suspeitas, assumindo, certamente, um papel coadjuvante.

A Abin foi criada pela lei 9.883/99, no governo Fernando Henrique Cardoso, mas até hoje o país não aprovou uma legislação que discipline a atividade de inteligência em toda a esfera pública, inclusive para procedimentos mundanos como o uso de placas falsas por agentes em serviço. Esta ação ainda depende da boa vontade de cada Detran estadual.

A lei 9.883/99 determinou a criação de uma política nacional para o setor, mas demorou dez anos para a Política Nacional de Inteligência, conhecida como PNI, começar a ser elaborada, em março de 2009, no governo Lula. Em novembro daquele ano, uma proposta foi encaminhada ao Congresso, que fez sugestões e remeteu a proposta ao Palácio do Planalto em novembro de 2010. Com a chegada de Dilma ao poder, a proposta empacou no Planalto.

Atualmente, o efetivo da agência é menor do que era em 1999. Embora a agência não revele o número de servidores contratados,  confirma que seu quadro de pessoal encolheu graças às “aposentadorias, busca por melhores salários e falta de concurso público”.

O governo não promove concurso público na Abin desde 2008.  “Houve solicitação reiterada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, mas ainda se aguarda autorização para que o certame seja iniciado”, diz a agência.

Em 2015, o orçamento da Abin foi de aproximadamente R$ 539 milhões, sendo que 90% deste montante foi gasto com “pessoal ativo e inativo”. Apenas cerca de 1% foi destinado a investimentos em inteligência.

Quanto à colaboração internacional, a agência diz que mantém acordos de cooperação com mais de 80 serviços de inteligência em todos os continentes. Entretanto, mantém representação e adidos de inteligência apenas em países latino-americanos. Em 2010, a presidente Dilma aprovou a abertura de novas adidâncias no exterior, mas segundo a Abin, elas ainda estão “em fase de negociação”.

Esta semana, há pouco mais de um mês do início das Olimpíadas no Rio, o governo interino de Michel Temer derrubou o diretor-geral da Abin, Wilson Trezza, e anunciou um novo nome, o funcionário de carreira da agência Janér Tesch para ocupar o cargo. Tendo em vista que o nome de Tesch ainda precisa ser aprovado pelo Senado, não é de todo improvável que a Abin ainda esteja degolada na data de abertura dos Jogos, 6 de agosto, uma possibilidade que ilustra o quão irrelevante a agência se tornara para a segurança nacional ao longo dos anos.

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3 Opiniões

  1. , disse:

    Não confundam mal, a banana é muito melhor que a Abin e se não fosse o Sergio Moro o país estaria indo para as cucuias e a ABIN , ABINdicou para que veio.

  2. Almanakut Brasil disse:

    Caetano Veloso – Yes, Nós Temos Banana

    Eterno Porvir

    Inteligência artificial da Força Aérea americana é piloto “invencível”
    dn.pt/mundo/interior/inteligencia-artificial-da-forca-aerea-americana-e-piloto-invencivel-5259475.html

  3. Ludwig Von Drake disse:

    A ABIN foi inventada para ter acesso aos arquivos do extinto SNI; não funcionou, pois os militares destruíram boa parte e esconderam o resto na “segunda seção” dos quartéis.

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