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CASO TRÍPLEX

Ação contra Lula chega à 2ª instância em tempo recorde

Levantamento mostra que a tramitação do processo contra o ex-presidente Lula foi a mais rápida de todos os condenados na Operação Lava Jato

Ação contra Lula chega à 2ª instância em tempo recorde
Processo contra Lula chegou ao TRF-4 após 42 dias de sua condenação em 1ª instância (Foto: Ricardo Stuckert)

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O processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex do Guarujá chegou à segunda instância no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4) na última quarta-feira, 23. A tramitação do processo durou 42 dias após a condenação em primeira instância pelo juiz federal Sergio Moro.

De acordo com um levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo, foi a tramitação mais rápida de todas as condenações da Operação Lava Jato. Caso Lula seja condenado em segunda instância, ele não poderá concorrer às eleições em outubro de 2018.

Segundo o levantamento, o tempo médio de demora nos recursos da Lava Jato é de 96 dias – ou 84 dias, se considerar a mediana (valor que divide os casos existentes em dois conjuntos iguais). O andamento dos processos variou entre 42 e 187 dias. Ao todo, 31 recursos tramitam ou tramitaram no TRF-4 e cerca de metade deles já foi julgado.

Até então, a tramitação rápida havia sido o processo contra a empreiteira UTC, que demorou 53 dias. Em seguida, vêm os processos de Renê Pereira, acusado por lavagem de dinheiro (56 dias), e do pecuarista José Carlos Bumlai (60 dias). Outras na lista das mais rápidas tramitações estão as do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e sua mulher, Claudia Cruz (63 dias em ambas).

Especialistas ouvidos pela Folha de S. Paulo se dividem entre duas opiniões sobre o tempo recorde de tramitação: a de que ela obedeceu ao rito normal e a de que uma eventual ação para acelerar o julgamento contraria o princípio de isonomia.

“Caso seja proposital, é bastante preocupante e mostra o voluntarismo da Justiça em protagonizar outros papéis que não o de meramente julgar um caso. Querer interferir de outras formas na vida política e social do país é algo deletério”, disse Fábio Tofic Simantob, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa e advogado de outros investigados da Lava Jato.

A partir de agora, as apelações da acusação e da defesa de Lula serão analisadas pelos desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 – João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luis dos Santos Laus. Mesmo após o julgamento das apelações, os réus ainda podem recorrer da decisão na própria corte.

Fontes:
Folha de S. Paulo-Recurso de Lula foi o que mais rápido chegou à 2ª instância

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4 Opiniões

  1. Rogerio Faria disse:

    Se é Lava Jato o trâmite tem que ser “a jato.”

  2. Áureo Ramos de Souza disse:

    É desta vez que o Lula vai pagar pelos crimes cometido no Brasil. Pode viajar pelo nordeste que não tem a popularidade que ele pensava. Ma a 2ª instancia é diferente e sei com Fé em Deus que Lula Ladrão irá ser preso e não mais falara besteira pois todos sabem que ele foi o chefão de toda esta roubalheira no país.

  3. Célia Regina disse:

    Sinceramente acho que está demorando demais!

  4. Lucinda Telles disse:

    No Brasil estamos tão acostumados com a ineficiência, que quando algo funciona como dever ser sempre aparece uma multidão para reclamar.

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