Início » Brasil » Agência que fiscaliza barragens tem orçamento reduzido
COLUNA ESPLANADA

Agência que fiscaliza barragens tem orçamento reduzido

ANA teve o orçamento reduzido para 2019 e apresenta defasagem no quadro de servidores

Agência que fiscaliza barragens tem orçamento reduzido
O último concurso para preenchimento de cargos da ANA foi realizado há nove anos (Fonte: Reprodução/Raylton Alves/Banco de Imagens ANA)

Prezados leitores, o Opinião e Notícia encerrará suas atividades em 31/12/2019.
Agradecemos a todos pela audiência durante os quinze anos de atuação do site.

Principal órgão fiscalizador de barragens, a Agência Nacional de Águas (ANA) teve o orçamento reduzido para 2019 e, assim como as outras reguladoras, apresenta defasagem no quadro de servidores. Em 2017, a Agência contou com R$ 474 milhões em recursos da União. No ano passado, o valor caiu para R$ 413 milhões e este ano serão pouco mais de R$ 409 milhões, de acordo com dados do Portal da Transparência do Governo Federal. O último concurso para preenchimento de cargos da ANA foi realizado há nove anos.

Recursos

Nos últimos anos, a maior parte dos recursos da Agência foi destinada para Gestão Ambiental, Recursos Hídricos, Administração Geral e Encargos Especiais. Pequena parcela do orçamento foi direcionada para “Normatização e Fiscalização”.

Comitê

Servidores e dirigentes da ANA dizem estranhar a ausência de representantes da reguladora no Conselho Interministerial para Supervisão de Respostas ao Desastre em Brumadinho.

Relatório

Instalado na sexta, dia da tragédia, o Conselho prevê a participação de integrantes de instituições acadêmicas, pesquisadores e especialistas de áreas técnicas, mas sequer faz menção à ANA que mostrou, em recente relatório, os riscos da falta de fiscalização de barragens Brasil afora.

Vale

Senado deverá instalar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a tragédia na barragem da Vale que rompeu em Brumadinho. Senador Otto Alencar (PSD-BA) está à frente da coleta de assinaturas e diz que “é preciso punir severamente, inclusive, responsabilizar criminalmente”.

Vale 2

Já deputados do Psol discutem medidas que serão apresentadas na Câmara para a “reestatização” da Vale. Partido também vai propor a suspensão da Lei Kandir e aumento dos impostos sobre as empresas de mineração.

Recuo

A Coordenação Geral de Tributação da Receita Federal recuou e divulgou nova solução de consulta (Cosit) que cancela a cobrança de contribuições previdenciárias sobre o pagamento de auxílio-alimentação em forma de vales e/ou tíquetes.

Benefício

Em dezembro, o órgão publicou Cosit que atribuía ao benefício caráter salarial. As empresas seriam taxadas em 20% e trabalhador, em 8%.  A atual decisão também mantém isento de impostos previdenciários o benefício pago na forma in natura, que é quando a empresa fornece cesta básica ou refeitório aos empregados.

Reeleição

Ainda sem consenso sobre a candidatura única da oposição, alguns deputados petistas passaram a admitir, nos bastidores, que podem anunciar esta semana apoio à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Baixada

Deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ) finaliza texto do projeto que cria a Zona Especial de Desenvolvimento Econômico da Baixada Fluminense (RJ). Proposta será apresentada esta semana na Câmara e prevê o repasse de recursos do Orçamento da União para criar condomínios industriais no entorno do Arco Rodoviário Metropolitano, Dutra e Washington Luiz e Porto de Sepetiba.

Rádio & TV

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) reunirá, no dia 21 de fevereiro, representantes do setor de rádio e TV durante o 1º Fórum Nacional da Radiodifusão. Segundo o ministro Marcos Pontes, o encontro servirá para discutir os assuntos de interesse e definir as principais demandas do setor.

ESPLANADEIRA

A França apresentou a candidatura de Catherine Geslain-Lanéelle para a diretoria-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Aos 55 anos, Lanéelle é agrônoma, ex-diretora geral do Ministério da Agricultura e ex-diretora executiva da Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA).

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião deste site

2 Opiniões

  1. Carlos U Pozzobon disse:

    Esta agência nem deveria existir. Foi criada pelo Congresso em 2000 para se intrometer em um assunto exclusivamente estadual e municipal. E como a burocracia está sempre a espreita de uma oportunidade para se expandir, ocupam o espaço noticioso com chantagens do tipo “o quadro de fiscais é muito reduzido para atender todo o país”.Se o contingente de fiscais fosse o dobro, o triplo ou o quádruplo, a situação seria a mesma, inclusive se ele não existisse. Fiscalização alguma resolve qualquer coisa no Brasil. Mas consegue drenar propinas para os fiscais e tudo continuar como antes. A responsabilidade pelo ocorrido em Brumadinho é a princípio da Vale, e depois dos grupos que interagem com ela, sejam governos ou acionistas que escolhem sua diretoria. Estes últimos são punidos com a perda de dividendos. Mas os diretores já deveriam estar na cadeia. Que palhaçada é essa de achar que diretoria só serve para lamentar o ocorrido? Se não há responsabilidade civil, no grau de ideofrenia que acometeu o país, por que uma maior quantidade de fiscais iria resolver alguma coisa?

  2. carlos alberto martins disse:

    o nosso maior problema é que toda a fiscalização,é fraudada sempre em beneficio das empresas,mediante atos de corrupção.em principio,toda a trajetória da lama,deveria por motivo de segurança terem sido desapropriadas ou adquiridas pela VALE antes do acidente,sendo proibidas plantações,edificações,e no entanto fizeram a festa nas areas atingidas.o mesmo se dá nas partes ribeirinhas das cidades que ficam submersas em enormes enchentes.os morros,sérras,represas,rios e baixadas ,são tomadas por cidadões que de tudo se apoderam sem pensar nos riscos que correm.os culpados?todos nós que ficamos silentes a degradação do meio ambiente,as autoridades municipais,estaduais e federais que permitem mediante propinas nada fiscalizarem.a destruição do meio ambiente,tambem destroi o ser humano.

Sua Opinião

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *