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ARENA DAS DUNAS

Agripino Maia vira réu no STF por desvios em estádio da Copa

Primeira Turma do STF aceita denúncia que acusa senador de receber propina em troca de favorecimento à construtora OAS

Agripino Maia vira réu no STF por desvios em estádio da Copa
De acordo com a denúncia, o senador teria ajudado a derrubar entraves para a liberação de verba que financiaria a obra da Arena das Dunas, superfaturada em R$ 77 milhões (Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou na última quarta-feira, 12, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da União (PGR) contra o senador e presidente nacional do partido Democratas, José Agripino Maia, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Por 4 votos a 1, o senador potiguar se tornou réu em ação penal.

Agripino foi denunciado em setembro pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pela suposta participação em um esquema envolvendo a construção da Arena das Dunas, em Natal, no Rio Grande do Norte. De acordo com a denúncia, o senador teria ajudado a derrubar entraves para a liberação de verba que financiaria a obra, superfaturada em R$ 77 milhões.

Segundo a PGR, Agripino teria exercido influência política para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberasse crédito para construtora OAS concluir a obra do estádio para a Copa do Mundo de 2014. Para isso, a OAS teria pago propina de R$ 654 mil em espécie ao senador para que ele garantisse que o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte autorizasse a obra – o órgão estava exigindo documentos complementares à construtora.

A denúncia aponta ainda que a construtora pagou R$ 250 mil em forma de doações oficiais de campanha ao diretório nacional do Democratas. De acordo com Janot, os pagamentos em dinheiro vivo foram providenciados por Léo Pinheiro, presidente-executivo da OAS, e as quantias foram repassadas por meio do doleiro Alberto Yousseff.

O advogado de Agripino, Aristides Junqueira, afirmou que Janot não conseguiu provar os atos de corrupção e que o senador teria recebido o dinheiro de Léo Pinheiro. “Essa denúncia não passa de ilações imaginárias do autor dela”, disse o advogado. Além disso, ele afirma que a denúncia foi oferecida pelo procurador-geral “às pressas ao final de seu mandato sem olhar as provas”.

Entretanto, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito, entendeu que a denúncia da PGR apresenta elementos suficientes para comprovar os crimes. “Não estamos diante de uma denúncia fútil. Há um conjunto bem relevante de elementos que sugerem uma atuação indevida, um ato omisso grave que levou ao superfaturamento de R$ 77 milhões e ao inequívoco recebimento de dinheiros depositados fragmentadamente na conta do parlamentar”, disse o relator.

Os ministros Rosa Weber, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello também votaram pela abertura da ação penal contra o senador, enquanto o ministro Alexandre de Moraes foi contra por considerar a denúncia inepta.

Fontes:
Jornal do Brasil-STF torna senador Agripino Maia réu por desvios em arena da Copa em Natal
Ministério Público Federal-STF aceita denúncia do MPF contra Agripino Maia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
G1-Supremo aceita denúncia e torna o senador Agripino Maia réu por corrupção

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