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Protesto nas estradas

AGU quer multa de R$ 100 mil por hora para caminhoneiros manifestantes

O Ministério da Justiça afirmou que irá apoiar a ação por acreditar que os bloqueios aumentam o risco de acidentes

AGU quer multa de R$ 100 mil por hora para caminhoneiros manifestantes
Manifestantes bloqueiam estradas desde o dia 23 de fevereiro por causa dos aumentos no combustível e no pedágio (Foto: Reprodução/Bruno Covello/Agência de Notícias Gazeta do Povo)

Caminhoneiros que bloqueiam as estradas em protesto contra o preço dos combustíveis poderão pagar caro pelo movimento. A Advocacia-Geral da União (AGU) irá acionar a Justiça para multar em R$ 100 mil por hora de bloqueio os manifestantes. Em nota, o Ministério da Justiça informou que apoiará a ação através da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional.

Leia mais: Protestos fecham rodovias estaduais e federais em sete estados

Ações serão ajuizadas de forma simultânea em sete estados: Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nelas, será requisitada autorização para o poder público adotar medidas necessárias no intuito de liberar o tráfego nas rodovias e multar quem continuar impedindo a circulação dos veículos.

O argumento utilizado pelas procuradorias regionais, que irão ajuizar coletivamente as ações, é que os bloqueios “aumentam os riscos de acidentes e ameaçam a segurança de todos que precisam utilizar as rodovias, além de provocar graves prejuízos econômicos ao impedir que cargas, muitas delas perecíveis ou perigosas, cheguem ao destino”.

Apesar de reconhecer o direito à liberdade de expressão e de livre associação, a AGU disse entender que o protesto faz uso abusivo desses direitos, resultando em prejuízos “de grande monta a praticamente toda a população brasileira”.

“As procuradorias lembram, ainda, que a Justiça Federal já decidiu, em diversos casos anteriores, que rodovias federais não são adequadas para manifestações e necessitam de autorização prévia das autoridades para abrigar qualquer reunião de grupos”, conclui a nota.

Governo negocia solução

Paralelamente à ação na Justiça, o governo abriu uma mesa de negociações com os manifestantes com o intenção de liberar as estradas rapidamente e resolver as reivindicações.

Desde a última segunda-feira, 23, os caminhoneiros bloqueiam rodovias em mais de sete estados em protesto contra o aumento do preço dos combustíveis e pedágios, além das condições ruins das rodovias federais. No dia 11 de fevereiro, houve uma reunião dos líderes do protesto com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, mas a conversa não trouxe uma solução para impedir o movimento.

Fontes:
O Globo-AGU vai pedir na Justiça a liberação de rodovias federais

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