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PRESO NO CASO TRIPLEX

Aliados pressionam Lula a aceitar prisão domiciliar

Aliados e familiares tentam convencer Lula a aceitar entrar com o pedido, mas ex-presidente segue com intenção de ter inocência reconhecida

Aliados pressionam Lula a aceitar prisão domiciliar
Lula está preso desde abril deste ano, na Superintendência da PF, em Curitiba (Foto: Heinrich Aikawa/Instituto Lula)

O ex-presidente Lula vem sendo pressionado por aliados e familiares a aceitar entrar com pedido de prisão domiciliar no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo noticiou a coluna da jornalista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a ideia começou a ser discutida há alguns meses, embora as chances de obter a concessão do benefício sejam consideradas remotas.

Em junho, o advogado Sepúlveda Pertence chegou a entregar aos ministros do STF dois pedidos para que a sentença de Lula seja convertida de regime fechado para prisão domiciliar e medidas cautelares, caso não fosse concedido ao ex-presidente liberdade até que fosse julgado o recurso da defesa, na época em trâmite no tribunal. Porém, a ideia acabou sendo temporariamente arquivada.

Lula refuta a ideia de pedir prisão domiciliar. Pessoas próximas ao ex-presidente afirmam que ele faz questão de ter a inocência reconhecida em julgamento no tribunal. Os aliados do presidente pretendem tentar convencê-lo a aceitar a ideia. Porém, mesmo que consigam, e um novo pedido seja apresentado ao STF, não há garantias de que será acatado pelo tribunal.

Lula está preso desde abril deste ano, quando se entregou à Polícia Federal (PF). Ele foi condenado em 2017, a nove anos e seis meses de prisão, pelo então juiz federal Sérgio Moro (futuro ministro da Justiça de Jair Bolsonaro).

Moro considerou Lula culpado de receber um triplex no litoral do Guarujá como propina da construtora OAS, que teria feito reformas no imóvel. O juiz teve como base os depoimentos do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e mensagens de celulares de executivos da OAS com menções ao ex-presidente.

O caso triplex

A condenação de Lula no caso triplex tem como base depoimentos de Léo Pinheiro, que afirmou que o imóvel era de Lula e relatou ter se encontrado com o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, para tratar da reforma.

Segundo Moro, o empresário apresentou trocas de mensagens citando o ex-presidente e documentos internos da OAS que mostram que o apartamento estava reservado para a família de Lula.

Léo Pinheiro foi preso em setembro de 2016, em Curitiba, em processos envolvendo a Operação Lava Jato, entre eles o caso triplex. Ele recebeu sentenças que, juntas, somavam 44 anos de prisão, por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Logo após ser preso, ele passou a negociar um acordo de delação premiada.

Em uma das tentativas, a negociação foi travada por conta da forma como o empresário narrou dois episódios envolvendo Lula. Na ocasião, Pinheiro afirmou que as reformas da OAS no imóvel eram uma forma de agradar o ex-presidente, sem contrapartidas para a empreiteira. Ele afirmou que foram gastos cerca de R$ 1 milhão com a reforma, mas a família de Lula não se interessou pelo apartamento. Ele também afirmou que Lula não teve qualquer papel na reforma do imóvel ou do sítio de Atibaia (outro processo do qual Lula é alvo). A versão era similar à apresentada pela defesa de Lula.

Porém, os procuradores da força tarefa da Lava Jato consideraram a versão pouco crível e concluíram que Pinheiro tentava preservar Lula em seu depoimento. A negociação da delação, então, foi travada. Posteriormente, Pinheiro apresentou outra versão, desta vez afirmando que o imóvel era de Lula e relatando ter se encontrado com o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, para tratar da reforma.

Segundo noticiou o Globo, em julho de 2017, Moro concedeu a Pinheiro o benefício de cumprir apenas dois, dos 44 anos de prisão a que foi sentenciado, em regime fechado, podendo pedir progressão para o regime semiaberto após o período. Em sua decisão, o juiz afirmou que o benefício foi concedido em reconhecimento à confissão do empresário.

“Ainda que tardia e sem o acordo de colaboração [na época ainda em negociação], é forçoso reconhecer que o condenado José Adelmário Pinheiro Filho contribuiu, nesta ação penal, para o esclarecimento da verdade, prestando depoimento e fornecendo documentos. Envolvendo o caso crimes praticados pelo mais alto mandatário da República, não é possível ignorar a relevância do depoimento de José Adelmário Pinheiro Filho”, disse Moro na ocasião.

No entanto, em janeiro deste ano, o benefício concedido por Moro a Pinheiro foi revisto, durante julgamento em segunda instância no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Juízes do tribunal consideraram excessivos os benefícios. “[A colaboração premiada] não pode servir de panaceia e fazer com que os gravíssimos crimes praticados e já julgados em outras ações sejam, na prática, perdoados”, disse o juiz Leandro Paulsen na ocasião.

Os magistrados, então, optaram por uma sentença de três anos e meio de prisão a Pinheiro. Lula, por sua vez, teve a condenação confirmada pelo TRF-4, que aumentou sua sentença para 12 anos e um mês de prisão. A prisão de Lula foi decretada no dia 5 de abril deste ano, e Moro deu ao ex-presidente até o dia seguinte para se entregar. Lula não cumpriu o prazo e seguiu para a sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo, no ABC paulista, onde recebeu a visita de aliados e apoiadores. Ele permaneceu no local até a tarde do dia 7, quando se entregou à PF, após participar de uma missa em memória da ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro de 2017, que faria aniversário naquele dia. Ele foi levado para a Superintendência da PF em Curitiba, onde cumpre pena desde então.

Por ordem de Moro, o triplex foi levado a leilão. O imóvel foi arrematado em maio deste ano, por um lance único, feito a cinco minutos do fim do pregão, no valor de R$ 2,2 milhões. O lance foi feito por um usuário de Brasília que não teve a identidade revelada. Durante o tempo que passou em leilão, o imóvel recebeu milhares de visitantes, entre curiosos e apoiadores do ex-presidente.

O que diz a defesa

A defesa de Lula afirma que a confusão em torno da propriedade do apartamento surgiu porque a ex-primeira-dama Marisa Letícia adquiriu, em 2005, uma cota do empreendimento Condomínio Solaris, no Guarujá, que, até então, era da Bancoop. Com isso, a cooperativa reservou uma unidade ainda não especificada para Marisa.

Em 2009, a Bancoop repassou o empreendimento à OAS, por conta de dificuldades financeiras. A construtora reservou uma das unidades do condomínio, o apartamento 174, para Marisa Letícia. Uma reforma foi feita no local, que incluiu a construção de um elevador – similar ao usado por pessoas com deficiência – ligando os três pavimentos do triplex.

Em 2014, a unidade foi apresentada a Marisa e Lula, que chegou a visitar acompanhado de Léo Pinheiro. No entanto, a ex-primeira-dama desistiu da compra e o negócio não foi concretizado.

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1 Opinião

  1. Moura disse:

    Qual a justificativa para a prisão domiciliar deste cidadão? Ele não fez nenhum acordo com a justiça e é um político preso (comum), igual a tantos outros, condenado com provas documentais, testemunhais e periciais. E ao que tudo indica, deverá ser condenado em outros processos…

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