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Hidrelétricas

Aneel nega perdão por atraso de Belo Monte e usinas do Rio Madeira

As usinas veem agora o risco da abertura de verdadeiros rombos financeiros para repor a energia que não foi entregue aos consumidores finais

Aneel nega perdão por atraso de Belo Monte e usinas do Rio Madeira
A usina Belo Monte deveria ter entrado em produção em fevereiro desde ano (Reprodução/Agência Brasil)

As usinas hidrelétricas Santo Antônio, Jirau e Belo Monte estão com as obras atrasadas e pediram “anistia” da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas tiveram o “perdão” negado. Os três maiores empreendimentos do setor energético na região amazônica veem agora o risco da abertura de verdadeiros rombos financeiros para repor a energia que não foi entregue aos consumidores finais.

“Não basta pedir perdão pelo atraso. Há que se comprovar o nexo de causalidade”, justificou José Jurhosa, diretor da Aneel e relator do processo envolvendo a usina Belo Monte. A agência deixou claro que as justificativas como greves, revoltas trabalhistas, problemas fundiários e dificuldades em obter licenças ambientais não serão aceitas como “excludentes de responsabilidade”, que poderiam livrar os empreendedores de punições salgadas pelo descumprimento dos cronogramas estabelecidos nos editais.

O consórcio Norte Energia, responsável por Belo Monte, deveria ter começado a entrega de eletricidade em fevereiro deste ano, mas, no pedido feito a Aneel, a Norte Energia tentou arrastar o início da produção para abril de 2016 e queria um perdão de 455 dias pelo atraso nas obras. O consórcio alega que o atraso foi ocasionado por motivos totalmente alheios à sua vontade.

Com a recusa da Aneel, a empresa pode ter um gasto superior a R$ 400 milhões com a compra de eletricidade para repor a energia que não está produzindo. Mas, por enquanto, ainda está protegida por uma liminar.

A concessionária Santo Antônio Energia, que constrói e opera uma das duas megausinas do rio Madeira, em Rondônia, calcula um prejuízo de R$ 1 bilhão decorrente da decisão tomada pela Aneel. A empresa alega ter sofrido com cinco greves trabalhistas entre 2009 e 2013, mas segundo o diretor da agência e relator do processo, André Pepitone, esse risco faz parte da gestão do negócio.

Outra empresa que também foi derrotada é a Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pela hidrelétrica de Jirau, que entrou em operação com mais de um ano de atraso. A ESBR pedia um “perdão” de 535 dias, mas a Aneel aceitou apenas a justificativa para 239 dias, em decorrência de motins que destruíram os canteiros de obras e alojamentos duas vezes. O prejuízo da concessionária pode passar de R$ 2 bilhões.

Fontes:
Valor Econômico-As usinas veem agora o risco da abertura de verdadeiros rombos financeiros para repor a energia que não foi entregue aos consumidores finais

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