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Comissão da Verdade

Anistia: ministro Amorim pisa na bola quando lhe pisam nos calos

Além de abrir feridas, a Comissão Nacional da Verdade divide personagens em dois grandes grupos antagônicos. Por Cláudio Carneiro

Anistia: ministro Amorim pisa na bola quando lhe pisam nos calos
Celso Amorim: hábito de deixar de lado a diplomacia quando lhe pisam nos calos (Reprodução/Internet)

Esta semana, procuradores da República fazem a primeira reunião conjunta para definir uma estratégia para tornar viáveis as investigações de crimes e violações de direitos humanos praticados no país durante o regime militar. O procedimento investigatório atende a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que condenou o Brasil por violações ocorridas na guerrilha do Araguaia. O tema é polêmico e, certamente, esse procedimento de investigação será muito doloroso.

Mais que isso. Além de abrir feridas, a Comissão Nacional da Verdade divide – a exemplo do que aconteceu naqueles anos de chumbo a partir de 1º de abril de 1964 – personagens em dois grandes grupos antagônicos. Se de um lado estão aqueles – agora septuagenários – chamados de torturadores, do outro ressurgem aqueles que a ditadura chamava de subversivos – sejam vivos, mortos, desaparecidos, torturados ou guerrilheiros. Esta comissão teve a supervisão da presidente Dilma Rousseff, presa e torturada pelo regime militar.

Longe de ficar-se de um lado ou de outro desta questão é preciso antes de tudo avaliar a atuação do ministro da Defesa, o diplomata Celso Amorim, que tem o estranho hábito de deixar de lado os princípios da diplomacia quando lhe pisam nos calos. O destempero do ministro quando os militares criticaram o Governo pela iniciativa de remover, uma vez mais, o pó sob o tapete foi a senha que deixou a caserna em polvorosa a ponto de criar o texto “Eles que venham, aqui não passarão”. Os oficiais da reserva entendiam que Dilma Rousseff deveria proibir Eleonora Menicucci (ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres) e Maria do Rosário (ministra da Secretaria de Direitos Humanos) de fazer manifestações sobre crimes políticos ocorridos durante o regime militar. Alguns militares lembram até que os crimes foram cometidos pelos dois lados protagonistas. Embora seja justo destacar que nesse aspecto os fardados ganharam de goleada.

A carta-aberta dos clubes militares ganhou força quando Celso Amorim anunciou punições. Passaram de 1.400 os militares – generais, coronéis, majores, sargentos – que decidiram pela insubordinação à presidente da República e ao ministro da Defesa. Diante da crise criada pelo diplomata, o governo optou pela via mais fácil: Convocou os comandantes e tentou botar panos quentes na lenha da fogueira – sugerindo a punição mais branda possível: a simples advertência. Celso Amorim, é bom lembrar, foi o ministro das Relações Exteriores que conduziu de maneira desastrosa o conflito diplomático com Honduras ao abrigar na embaixada brasileira o ex-presidente Manuel Zelaya – que tentara um golpe de estado para instaurar sua própria ditadura.

Um pepino que virou abacaxi e vice-versa

Sancionada pelo então presidente João Batista Figueiredo quando Petrônio Portella era ministro da Justiça, a Lei nº 6.683/79 anistiava todos aqueles que – entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979 – tivessem cometido crimes políticos, eleitorais ou que tiveram seus direitos políticos suspensos ou ainda punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares. A lei não abria suas asas sobre os condenados por terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal.

A OAB entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que homicidas, torturadores e responsáveis por desaparecimentos fossem punidos. Mesmo tendo sido preso e torturado nas dependências do DOI-Codi paulista durante a ditadura, o ministro Eros Grau vota contra modificações na lei da Anistia. Para ele vale o escrito em emenda à Constituição de 1988. Cabe dizer que o ex-deputado federal Fernando Gabeira – mesmo sem o saber – transformou esta matéria em artigo ao não responder às perguntas a ele enviadas. Protagonista da história recente do país, ele já atendeu ao Opinião e Notícia em outras ocasiões. Essa discussão é mesmo um grande abacaxi – ou seria um pepino?

Em “O Leitor” – adaptação do romance de Bernhard Schiller – Kate Winslet interpreta uma burocrata que trabalhava nas hostes do nazismo. Anos depois, ela vai responder por sua responsabilidade ética no processo e defende que, sim, sabia das atrocidades cometidas pela “turminha do Adolfo” mas que precisava trabalhar e sobreviver num país sem emprego, com poucas oportunidades para mulheres – sobretudo analfabetas. A personagem defendeu a tese de que a Alemanha nazista – que ela talvez abominasse – era um estado organizado, como governo, exército etc. Se o leitor se apiedou do rostinho triste da atriz que conquistou o mundo ao lado de Di Capprio em “Titanic”, cabe um lembrete: este é o mesmo argumento da caserna.

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5 Opiniões

  1. carlos alberto martins disse:

    concordo com o ministro Eros Grau.Fui preso politico,estando confinado no porão de um navio presidio e em um quartel militar.em uma entrevista que dei a algum tempo a um jornal de grande circulação em campinas sp afirmei que os erros na época de 64,foram de ambas as partes.(não foi publicada por ordens superiores).De militares despreparados para tal acontecimento,como também nossos politicos que se acovardaram fugindo do brassil.Posso afirmar com conhecimento de causa que saimos de uma ditadura militar para uma ditadura democrática,onde os direitos são jogados na lata de lixo.

  2. carlos alberto martins disse:

    como um governo que não consegue impor respeito dentro da politica nacional quer se preocupar com o passado,se,dentro do mesmo desfilam um orde de gatunos,trapaceiros de todas as espécies,como tem demontrados a troca contínua de ministros corruptos.O povo continua a sofrer a falta de segurança,saude e segurança.Até anistiados politicos com ganho de causa no stj e stf,continuam sendo perseguidos por um governo que é a meu ver ditatorial,desrespeitando a própria contituição.Se queremos fazer justiça sobre o passado,temos que começar pelo presente,que está muito obscuro.

  3. olbe disse:

    Amorim é um atraso no governo brasileiro. É só rever todas as suas atitudes atrasadas e preconceituosas durante sua gestão. Ele sempre fica ” insuflando” atitudes pouco inteligentes e nosso país fica sendo visto como atrasado…

  4. Hivitality disse:

    A criação e manutenção da comissão da verdade é uma atitude absolutamente eleitoreira e descabida.

    Desde quando, utilizar-se de práticas de contra-guerrilha para manter a paz e a ordem pode ser considerado algum tipo de crime ?

    Quem quer subverter o poder constituído tem que contar com que vez ou outra seja capturado, e que nessa ocasião ele não será convidá-lo para tomar chá.

  5. carlos alberto martins disse:

    Temos fome,insegurança,doentes morrendo em filas hospitalares,desemprego,corrupção institucional,deseducação,e,um povo que não vê nenhuma esperança de melhora em nossa politica,e, temos um ministro de idéias falidas.OREMOS, quem sabe se Deus não é brasileiro e de um jeito em tudo isso.

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