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ECONOMIA

ANP dá início a leilão de áreas do pré-sal

Leilão teve início com mais de 2h de atraso, por conta de uma liminar da Justiça do Amazonas que suspendeu o evento por considerar muito baixo o valor de R$ 7,75 bilhões a ser arrecadado

ANP dá início a leilão de áreas do pré-sal
Liminar que suspendeu o leilão foi derrubada esta manhã, pela AGU (Foto: EBC)

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu início à 2ª Rodada de Partilha de Produção do pré-sal, nesta sexta-feira, 27. Um total de 16 empresas participarão do leilão, que terá ainda uma terceira rodada, para explorar oito campos do pré-sal nas bacias de Santos e Campos.

O governo espera arrecadar R$ 7,75 bilhões, em bônus que serão pagos na assinatura dos contratos. O leilão teve início com mais de 2h de atraso, por conta de uma liminar da Justiça do Amazonas que determinou a suspensão do leilão.

A liminar determinava a suspensão por considerar muito baixo o valor estimado de R$ 7,75 bilhões, já que corresponde à metade do valor arrecadado no leilão de um único campo, o de Libras, em 2013, quando ocorreu a 1ª Rodada de Partilha de Produção.

“Observa-se patente a verossimilhança das teses autorais que afirma, em relação aos bônus de assinatura, ser é perceptível a distorção de valores e o rebaixamento dos valores apresentados nos editais, o que apresentaria risco de danos fabulosos em detrimento no patrimônio público”, escreveu o juiz Ricardo de Sales, da 3ª Vara Federal de Manaus.

Pela manhã, a Advocacia-Geral da União derrubou a liminar da Justiça do Amazonas, possibilitando o início do leilão. Ao abrir o evento, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, agradeceu os esforços da AGU, afirmando que a atuação da instituição  “mostra que não há insegurança jurídica no país”.

A ANP espera promover outros nove leilões até 2019. A ANP estima que os leilões vão gerar US$ 80 bilhões em investimentos em 300 novos poços debaixo do oceano, para produzirem 2 milhões de barris por dia até 2027. Essa produção renderia US$ 100 bilhões em royalties para prefeituras, estados e União.

Fontes:
Congresso em Foco-Justiça suspende leilão de oito campos do pré-sal

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1 Opinião

  1. carlos alberto martins disse:

    em qualquer parte do mundo quem tem poço de petróleo ou uma refinaria ,é milionário.só no Brasil é que o sistema está falido devido a corrupção na petrobras.

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