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Ao menos 50 alvos da Lava Jato sem foro estão no STF

Apesar dos alvos não terem foro privilegiado, os casos são julgados pela Corte por conta da ligação das investigações com autoridades

Ao menos 50 alvos da Lava Jato sem foro estão no STF
Os casos são conduzidos no tribunal por conta da ligação das investigações com autoridades (Foto: Wikimedia)

Pelo menos 50 pessoas investigadas na Operação Lava Jato não detêm, atualmente, foro privilegiado e estão sob investigação do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso é conhecido como foro indireto, já que os alvos não ocupam cargos com prerrogativa para serem julgados pela Corte, mas têm seus casos conduzidos no tribunal por conta da ligação das investigações com autoridades.

De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, o exemplo mais recente envolvendo foro indireto é o do ex-presidente José Sarney. A Segunda Turma da Corte decidiu por manter um inquérito no STF, devido ao fato de haver parlamentares detentores de foro especial na apuração contra o peemedebista.

A situação se assemelha a dos também ex-presidentes Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Ambos fazem parte de um inquérito envolvendo dois ministros do superior Tribunal de Justiça (STJ) – Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Francisco Falcão –, o que atraem o caso para o STF. Na mesma investigação estão os ex-ministros Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo, que não têm mais a prerrogativa do foro.

Outros nomes que figuram na lista de investigados com foro indireto são o ex-ministro Paulo Bernardo – marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) –, a mulher do senador Fernando Collor (PTC-AL), e dois filhos do deputado Nelson Meurer (PP-PR), além de empresários suspeitos de lavar dinheiro para parlamentares e ex-congressistas investigados ao lado de políticos com foro.

Também há situações em que o investigado está em dois inquéritos diferentes na Justiça comum e no STF simultaneamente, como no caso do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Embora tenha tido as investigações remetidas à Justiça Federal após a cassação, Cunha ainda é alvo do STF por conta de um inquérito que inclui parlamentares com foro.

Fontes:
Estado de S. Paulo-Ao menos 50 alvos da Lava Jato sem foro estão no STF

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