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Tragédia em Santa Maria

Apesar de violar leis anti-incêndio, boate recebeu alvará de funcionamento

Prefeito culpa falta de denúncias pela tragédia e diz que a situação da boate Kiss estava 'totalmente regular'

Apesar de violar leis anti-incêndio, boate recebeu alvará de funcionamento
Boate descumpria uma série de leis municipais anti-incêndio (Reprodução/Internet)

Dois dias após a tragédia que matou 232 pessoas na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, pouco se fala sobre o papel da prefeitura na fiscalização de casas noturnas.

Apesar de violar a lei municipal de prevenção contra incêndios, a boate recebeu o alvará de funcionamento da prefeitura, válido até novembro de 2012, e o auto de funcionamento do Corpo de Bombeiros.

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A boate utilizava espuma como material de isolamento acústico, contrariando a lei municipal que estabelece que é “vedado o emprego de material de fácil combustão e/ou que desprenda gases tóxicos em caso de incêndio em divisórias, revestimento e acabamentos”. A boate também descumpria as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que obrigam casas noturnas a ter alarmes de incêndio, extintores e uma saída de emergência sinalizada.

Mesmo com tantas irregularidades constatadas, Cézar Schirmer, prefeito de Santa Maria, alegou que a situação da boate estava “totalmente regular”. Schirmer justificou a omissão da prefeitura com a falta de denúncias. “A prefeitura omitiu alguma ação, deixou de agir porque houve uma denúncia? Não. Se houvesse denúncia, teríamos agido”, disse o prefeito.

Já o superintendente de fiscalização da prefeitura, Beloyannes de Pietro, reconheceu que a fiscalização de estabelecimentos comerciais na cidade é insuficiente. Segundo Pietro o número de fiscais não é suficiente para vistoriar todos os estabelecimentos do município. A administração pública conta com 12 agentes para fiscalizar cerca de 20 mil estabelecimentos registrados na cidade. “Se tivéssemos mais gente seria melhor. A vistoria mais detalhada é feita na concessão do primeiro alvará. Depois, é só ver se a atividade continua a mesma”, disse Pietro.

Na Argentina, caso semelhante termina em impeachment de prefeito

Em 2004, um incêndio na boate República Cromañón durante um show pirotécnico da banda Callejeros matou 194 pessoas. Após a tragédia, ocorrida em Buenos Aires, novas medidas de segurança foram adotadas e uma série de boates foram interditadas no país.

Além disso, o prefeito de Buenos Aires na época, Aníbal Ibarra, acabou sofrendo impeachment em 2006, acusado de não impôr uma fiscalização de segurança mais rígida.

Fontes:
BBC-Países reagiram a incêndios com indenizações e novas regras
Estadão-Boate obteve licença apesar de violar lei anti-incêndio
O Globo-Prefeitura de Santa Maria admite incapacidade para fiscalizar comércio

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9 Opiniões

  1. PETERSON CUNHA disse:

    É assim mesmo, em nosso país maravilha da COPA, das Olimpíadas e de LULA isso acontecer, o Estado que deve fiscalizar e proteger o cidadão é quem mais transgride as Leis.
    Onde o fiscal que liberou a licença, será que vai preso? Qual a cidade no Brasil que cumpri as normas técnicas, o Estado cumpri? Só gestores do Estado só pensam em seus ganhos eu no fundo gostaria que todos os 231 que morreram fossem filhos de políticos e autoridades e mais que representassem cada estado da nação, pois só com o sofrimento de quem perde um filho ele sofreriam.

  2. PETERSON CUNHA disse:

    É uma indignação, até o momento nada de concreto acontece com os supostos culpados nem prisão preventiva, só no dia que esse tipo de delido for punido esse país será o que queremos que seja. “Um país justo”

  3. PETERSON CUNHA disse:

    É muito engraçado o depoimento do prefeito “Prefeito culpa falta de denúncias pela tragédia e diz que a situação da boate Kiss estava ‘totalmente regular’” será que nós é quem deve ver os erros e comunicar, ou a fiscalização que tem a obrigação de zelar bem comum e o cumprimento da legislação, mas a culpa é nossa exclusivamente nossa, pois não somos capazes de colocar no poder pessoas de confiança e integridade ética, somos a todo momento mendigados de nossos diretos , por poderes exclusos.

  4. jorge ivan disse:

    CONSELHO AO PREFEITO DE SANTA MARIA – Não se trata de caça as bruxas. Demita urgente TODA a estrutura da Fiscalização Municipal, não adianta tomar medidas paliativas. Nem jogar culpa nos bombeiros, a competencia de fiscalização é da Prefeitura. Outro exemplo é a situação de Porto Alegre, o Senhor Prefeito Fortunnati govrna com ”apoio de 15 partidos politicos”, tem que acomodar toda a cumpinchada, com pessoa que NÂO conhece nada, nada mesmo sobre segurança, obras etc., etc. A Galeria Rosário na Capital é uma verdadeira aberração não há fiscalização. sobre segurança e prevenção de qualquer tipo de acidente.

  5. helo disse:

    Peterson tem razão. Empurramos tudo com improvisação e descuido. A tragédia é fruto dessa informalidade irresponsável. Aconteceu em Santa Maria, mas poderia acontecer em mil cantos em todo o Brasil. Mal comparando, só obedecemos o uso do cinto de segurança porque a multa acontece.

  6. luis disse:

    Sem comentários hein sr prefeito

  7. Leidy Santos disse:

    Sr. prefeito, a culpa é de quem votou no sr. e principalmente de quem morreu e deixou os seus entes queridos sofrendo.
    É LAMENTÁVEL LER TANTA BOSSALIDADE!!!

  8. lourival fonseca disse:

    Deputados federais faturam tanto e apresentam proposituras grande parte delas, brasa para suas sardinhas. Povo, comunidades são também lembrados por eles DOIS MESES que antecedem as eleições a cada quatro anos. Esta democratura está falida . Jeitinho brasileiro, propina, maracutáia, molhar a mão, cascaio, grana, bufunfa, agrado, presentes, apadrinhamento, brechas nas leis confusas, incompetência de executivos no poder , imoralidade ,irresponsabilidade, colocados numa betoneira formam o concreto que sustenta nossa sociedade . Aquele quadro da Praça é nossa no SBT do deputado que quer que o povo se lixe não é humor é triste realidade . Depois do leite derramado vai ter uma enxurrada de projetos de lei federais .

  9. Zé da Silva disse:

    Acho que helo é o fhc disfarçado, é isso aí helo daqui a dois o sr. poderá voltar; É só candidatar-se e pronto.

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