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ELEIÇÕES 2018

As propostas dos principais candidatos à presidência

O Opinião e Notícia analisou o plano de governo de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), que no dia 28 deste mês disputarão o segundo turno das eleições presidenciais

As propostas dos principais candidatos à presidência
As informações foram retiradas diretamente dos planos de governo de cada candidato (Foto: Agência Brasil)

O segundo turno das eleições presidenciais ocorre no dia 28 de outubro e será disputado entre Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL). Os candidatos ao Planalto já divulgaram suas propostas para convencer os eleitores. O Opinião e Notícia analisou o plano de governo de cada candidato. Confira as propostas de cada presidenciável, dispostos por ordem alfabética. As informações foram retiradas diretamente dos planos de governo de cada um dos candidatos.

 

2) Fernando Haddad

EBC

(Foto: EBC)

Plano de governo: O Brasil Feliz de Novo

Economia: Impulsionar a economia com investimentos públicos, retomada de obras paralisadas, estímulo ao crédito acessível para combater a inadimplência das famílias e empresas, de forma a ativar a produção, o consumo e a economia. Recuperar a capacidade da indústria num amplo esforço de reindustrialização, diversificar as matrizes produtivas e energéticas de forma sustentável. Propor consultas populares sobre a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95, que congelou por 20 anos os investimentos e as políticas públicas capazes de gerar desenvolvimento. Interromper as privatizações e a venda do patrimônio público. Recuperar as riquezas do pré-sal, o sistema de partilha e a capacidade de investimento da Petrobras e demais empresas do Estado. Propor uma Reforma Tributária para reduzir tributos para os mais pobres e elevar a carga tributária sobre grandes fortunas. Implementar uma Reforma Bancária para combater o alto custo do crédito e a especulação financeira.

Emprego: Implantar o Programa Meu Emprego de Novo, como foco no jovem. Valorizar novamente o salário mínimo. Ampliar o empreendedorismo e o crédito cooperado, para incluir jovens, trabalhadores de meia idade e mulheres. Revogar a reforma trabalhista. Retomar obras paralisadas. Criar o programa Dívida Zero, que prevê a instituição de linhas de crédito em bancos públicos, com juros e prazos acessíveis, para atender às pessoas que hoje se encontram no cadastro negativo do SPC e SERASA.

Meio Ambiente: Diversificar as matrizes produtivas e energéticas de forma sustentável, adotando tecnologias verdes modernas como biotecnologia, nanotecnologia, agricultura de baixo carbono, tecnologias da economia circular (eficiência energética e do uso de materiais, reciclagem etc.). Promover uma reforma fiscal verde, que progressivamente aumentará o custo da poluição e premiará investimentos em inovações de baixo carbono. Priorizar os investimentos em infraestrutura – que geram empregos e dinamizam a economia – orientados pela busca da sustentabilidade. Instalar kits fotovoltaicos em 500 mil residências por ano. Zerar as emissões de gases de efeito estufa da matriz elétrica brasileira até 2050. Investir em infraestrutura de transporte limpa, que garanta diversificação dos modais de cargas e passageiros, incluindo ferrovias, hidrovias e meios menos poluentes.

Povos e comunidades tradicionais: Em empreendimentos energéticos, os povos do campo, das florestas e das águas, especialmente indígenas, quilombolas e ribeirinhos, afetados pelas obras não apenas serão compensados pelo dano ambiental, como também poderão se tornar sócios dos empreendimentos, recebendo, por exemplo, royalties.

Infraestrutura: Ampliar os investimentos em infraestrutura. Expandir a parceria com o setor privado, por meio de concessões e outras parcerias público-privadas. Renegociar contratos de concessão que apresentem problemas para viabilizá-los. Criar o fundo de financiamento da infraestrutura, composto por pequena parcela redirecionada das reservas internacionais, recursos do BNDES e recursos privados. Melhorar a infraestrutura de estradas, aeroportos e portos.

Educação: Investir na formação e qualificação dos professores e na gestão pedagógica da educação básica, na reformulação do ensino médio e na expansão da educação em tempo integral. Concretizar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), em articulação com os planos estaduais e municipais de educação. Criar o Sistema Nacional de Educação, instituindo instâncias de negociação interfederativas. Ampliar com qualidade as vagas em creches, promover a educação infantil em tempo integral e fortalecer políticas voltadas para a pré-escola. Promover a inclusão digital e tecnológica das crianças brasileiras, introduzindo, desde o primeiro ano do ensino fundamental, o trabalho com as linguagens digitais. Investir na educação do campo, indígena e quilombola, desenvolvendo políticas voltadas à formação de professores, construção e reforma de escolas, transporte e alimentação escolar. Implementar o programa Escola com Ciência e Cultura, transformando as unidades educacionais em espaços de paz, reflexão, investigação científica e criação cultural. Revogar a reforma do ensino médio, que estabeleceu que uma parcela importante da grade curricular seja ofertada na modalidade de ensino à distância. Promover a reformulação curricular por meio da Base Nacional Comum Curricular do Ensino, construída em diálogo com a sociedade.

Saúde: Promover a implantação total do SUS, como direito social de todo o povo brasileiro. Promover o aumento imediato e progressivo do financiamento da saúde; a valorização dos trabalhadores da saúde; o investimento no complexo econômico-industrial da saúde; a articulação federativa entre municípios, estados e União; e o diálogo permanente com a sociedade civil sobre o direito à saúde. Fortalecer a regionalização dos serviços de saúde. Aprimorar a regulamentação das relações com o terceiro setor de saúde. Retomar e ampliar programas como o Mais Médicos e a Estratégia de Saúde da Família, o SAMU, o Farmácia Popular, o Brasil Sorridente, a Rede de Atenção Psicossocial (com os CAPS III e Residências Terapêuticas) e a Rede de Atenção às Pessoas com Deficiência. Criar a rede de Clínicas de Especialidades Médicas em todas as regiões, com profissionais de diversas áreas.

Direitos sociais/Direitos Humanos: recuperar a capacidade do Estado retomar os grandes projetos sociais de nosso legado. O Bolsa Família, as políticas de apoio à agricultura familiar e a produção de alimentos saudáveis, o Minha Casa Minha Vida. Criar o Sistema Nacional de Direitos Humanos, articulado com os estados, DF, municípios e, sobretudo, com os movimentos sociais e sociedade civil organizada. Recriar com status de ministério, as pastas de Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e para Promoção da Igualdade Racial, reconhecendo que a igualdade de gêneros e a igualdade racial são traços estruturantes de nosso projeto de democratização da sociedade brasileira. Promover a saúde integral da mulher para o pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos e fortalecerá uma perspectiva inclusiva, não-sexista, não-racista e sem discriminação e violência contra LGBTI+ na educação e demais políticas públicas.Impulsionar ações afirmativas nos serviços públicos para corrigir as desigualdades raciais ainda fortemente presentes no mundo do trabalho.

Ciência e tecnologia: Ampliar os investimentos no setor e integrar o Brasil à nova onda produtiva e tecnológica mundial, através da retomada do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), que visa associar universidades e centros de excelência em pesquisas públicas e privadas, capazes de operar em redes colaborativas e em coordenação com a estruturação de ecossistemas de inovação em áreas estratégicas; Recriar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Implementar o Plano Decenal de Ampliação dos Investimentos em CT&I, um plano decenal de aumento dos investimentos nacionais em CTI, tanto governamentais quanto empresariais, visando atingir o patamar de 2% do PIB em investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no país até 2030.

Segurança: Alterar a política de drogas para combater o que de fato é prioritário, o poder local armado despótico exercido sobre territórios e comunidades vulneráveis. Olhar atentamente para as experiências internacionais que já colhem resultados positivos com a descriminalização e a regulação do comércio. Implementar a Política Nacional de Redução de Homicídios, voltada para a construção de um sistema de inteligência fundado em alta tecnologia, monitoramento de nossas fronteiras, qualificação dos profissionais de segurança, bem como pelo combate implacável à tortura. Promover a capacidade de apuração de crimes e, portanto, de redução da impunidade. Investir na gestão penitenciária capaz de promover reintegração social, e não mais a retroalimentação de mão de obra das organizações criminosas.

Esportes: Criar o Sistema Único do Esporte, definindo o papel da União, estados, DF, municípios e das entidades esportivas na oferta de políticas de esporte, a exemplo do que ocorre na saúde, com o SUS. Implementar a Universidade do Esporte, articulando ensino, pesquisa e extensão, visando a formação de profissionais de nível internacional, voltados para toda a cadeia produtiva do esporte (gestão esportiva, saúde, pesquisa e políticas públicas). Promover o esporte escolar e a integração da política de esporte com as demais políticas públicas, o que inclui o apoio aos municípios na criação de espaços livres para prática espontânea de esporte pela população.

Cultura: cumprir a recomendação da UNESCO e aumentar progressivamente os recursos destinados ao Ministério da Cultura, visando alcançar a meta 1% do orçamento da União, assim como fortalecer o papel e ampliar os recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Observar as Conferências e o Plano Nacional de Cultura e consolidar o Sistema Nacional de Cultura, garantindo repasses, fundo a fundo, para estados e municípios, além da desburocratização dos mecanismos de fomento para o setor. Implementar a Lei Cultura Viva, com um conjunto inovador de políticas nos territórios. Fortalecer a FUNARTE, construindo uma Política Nacional para as artes, em articulação com estados e municípios, tomando para a música, teatro, dança, circo e artes visuais o exemplo positivo da política do audiovisual. Investir na consolidação de uma Política Nacional para o Livro, Leitura e Literatura. Garantir que o Fundo Setorial do Audiovisual promova a diversificação dos produtores, com políticas afirmativas para mulheres e negros/as.

Corrupção: Aperfeiçoar as leis e procedimentos que garantam cada vez maior transparência e prevenção à corrupção, bem como aprimorar os mecanismos de gestão e as boas práticas regulatórias dos órgãos públicos. Combater permanente a impunidade de corruptores e corruptos e enfrentar uma cultura histórica de apropriação do bem público pelos interesses privados.

Política externa: Implementar uma política externa altiva e ativa, com base na integração regional para a inserção do Brasil no mundo. Fortalecer iniciativas como o Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS) e os BRICS. Promover a reforma da ONU, em particular do Conselho de Segurança, assim como dos instrumentos de proteção aos Direitos Humanos no plano internacional e regional. Fortalecer as relações de amizade e parceria com a África, com países árabes, com os quais mantemos interesses comuns e relações amistosas.

Soberania Nacional: Defender a soberania nacional por meio da retomada da Política Nacional de Defesa – PND. Reorientar as Forças Armadas para seu papel constitucional de resguardar a soberania nacional. Retomar a política de defesa de território terrestre e mares por meio de projetos como a consolidação de uma Base Industrial e Tecnológica da Defesa (BITD), o submarino de propulsão nuclear, a política aeroespacial a partir da Base de Alcântara, o satélite geoestacionário, o Sistema de Foguetes – Astros 2020 e Blindados Guarani. Retomar os investimentos e valorizar as Forças Armadas, recompondo os efetivos e melhorando as condições de trabalho.

 

Jair Bolsonaro

Plano de governo: O Caminho Da Prosperidade

Economia: Fazer uma aliança da ordem com o progresso. Adotar as mesmas ações que funcionam em países com crescimento, emprego, baixa inflação, renda para os trabalhadores e oportunidades para todos. Atingir um superávit primário já em 2020. Equilibrar as contas públicas. Manter o tripé macroeconômico: câmbio flexível, meta de inflação e meta fiscal. Enxugar o Estado. Promover na área econômica dois organismos principais: Ministério da Economia e o Banco Central, este formal e politicamente independente, mas alinhado com o primeiro. Criar o Ministério da Economia, órgão que abarcará as funções hoje desempenhadas pelos Ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio bem como a Secretaria Executiva do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Além disso, as instituições financeiras federais também estarão subordinadas ao Ministro da Economia.

Emprego: Criar uma nova carteira de trabalho verde e amarela, onde o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais. Criar um ambiente favorável ao empreendedorismo. Valorizaremos talentos nacionais e atrair outros do exterior para gerar novas tecnologias, emprego e renda no Brasil. Estimular e ensinar o empreendedorismo nas universidades para que o jovem saia da faculdade pronto para aplicar seus conhecimentos.

Reforma da Previdência: Instituir um modelo de Previdência, com um sistema com contas individuais de capitalização, onde novos participantes terão a possibilidade de optar entre os sistemas novo e velho e os que optarem pela capitalização receberão o benefício da redução dos encargos trabalhistas. Criar um fundo para reforçar o financiamento da Previdência e compensar a redução de contribuições previdenciárias no sistema antigo. Simplificar e unificar tributos federais, eliminando distorções e aumentando a eficiência da arrecadação. Promover a descentralização e municipalização para aumentar recursos tributários na base da sociedade. Discriminar receitas tributárias específicas para a previdência na direção de migração para um sistema de capitalização com redução de tributação sobre salários. Criar mecanismos capazes de criar um sistema de imposto de renda negativo na direção de uma renda mínima universal. Melhorar a carga tributária brasileira fazendo com que os que pagam muito paguem menos e os que sonegam e burlam, paguem mais.

Infraestrutura: Desburocratizar, simplificar, privatizar, pensar de forma estratégica e integrada; o setor pode deixar de ser um gargalo para se transformar em solução. Havendo baixo risco regulatório, o Brasil poderá atrair uma grande quantidade de investimentos, gerando empregos e reduzindo o custo para seus usuários. Investir em privatizações. Reduzir os prazos para licenciamentos de obras.

Combate à corrupção: Tolerância zero com a corrupção e com os privilégios. Reduzir a burocracia que alimenta a corrupção. Liberar recursos de forma automática e sem intermediários para prefeitos e governadores.

Educação: Banir a ideologia de gênero nas escolas.  Dar um salto de qualidade na educação, com ênfase na infantil, básica e técnica, sem doutrinar. Ampliar a participação das Forças Armadas na educação da população, principalmente em áreas remotas do país. Criar um colégio militar em todas as capitais. Investir na qualificação do professor. Revisar e modernizar o conteúdo. Isso inclui a alfabetização, expurgando a ideologia de Paulo Freire, mudando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), impedindo a aprovação automática e a própria questão de disciplina dentro das escolas. Estimular a educação à distância, especialmente em áreas remotas.

Segurança: Enfrentar o crime. Reformular o Estatuto do Desarmamento, defendendo o direito a posse e porte de arma de fogo por todos. Investir fortemente em equipamentos, tecnologia, inteligência e capacidade investigativa das forças policiais. Acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias. Reduzir a maioridade penal para 16 anos. Valorizar o policial. Tipificar como terrorismo as invasões de propriedades rurais e urbanas no território brasileiro. Retirar da Constituição qualquer relativização da propriedade privada, como exemplo nas restrições da EC/81. Redirecionamento da política de direitos humanos, priorizando a defesa das vítimas da violência.

Saúde: Criar o Prontuário Eletrônico Nacional Interligado, com postos, ambulatórios e hospitais informatizados com dados do atendimento, além de registrar o grau de satisfação do paciente ou do responsável com todos os dados do atendimento. Criar a carreira de Médico de Estado, para atender áreas remotas e carentes do Brasil. Melhorar o acesso a saneamento básico para prevenir doenças e mortalidade infantil. Criar a carreira de Médico de Estado, para atender áreas remotas e carentes do Brasil.

Ciência e tecnologia: Incentivar estratégias descentralizadas de investimento no setor. Criar polos tecnológicos, onde jovens pesquisadores e cientistas das universidades locais são estimulados a buscar parcerias com empresas privadas para transformar ideias em produtos. Fazer do Brasil um centro mundial de pesquisa e desenvolvimento em grafeno e nióbio.

Programas sociais: Criar uma renda mínima para todas as famílias brasileiras, com valor acima ao pago pelo Bolsa Família.

Cultura: Livrar o Brasil do marxismo cultural e suas derivações, como o gramscismo, e resgatar os valores da Nação e da família brasileira.

Política externa: Colocar a estrutura do Ministério das Relações Exteriores a serviço de valores do povo brasileiro. Fazer parcerias comerciais sem distinções ideológicas. Não fazer acordos comerciais com regimes ditatoriais. Enfatizar acordos bilaterais.

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