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Política

Assembleia gaúcha: descontrole dos funcionários e salários abusivos

Recepcionista tem salário acima do teto e trabalha apenas no período da manhã

Assembleia gaúcha: descontrole dos funcionários e salários abusivos
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (reprodução/Internet)

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul gasta R$ 170 milhões por ano com 1,5 mil funcionários e tem entre suas funções, o dever de fiscalizar os demais poderes do Estado. No entanto, a instituição sequer consegue atestar se seus servidores exercem a jornada de trabalho prevista em lei, e o Parlamento resiste em criar um sistema de controle que elimine qualquer oportunidade de fraude.

O Legislativo gaúcho não utiliza cartão-ponto e não exige relatórios sobre os funcionários que atuam fora da sede. A única exigência é uma assinatura do chefe ou de um colega para comprovar o expediente.

O jornal Zero Hora relatou o caso de uma servidora da Assembleia que ganha R$ 24,3 mil – acima do teto da Casa – e trabalha apenas pelo período da manhã. Apesar de afirmar ter “autorização para sair mais cedo”, nenhum dos responsáveis pela funcionária confirma a informação.

A recepcionista Lídia Rosa Schons, 54 anos, deveria trabalhar oito horas por dia no gabinete do deputado Paulo Azeredo (PDT), porém, em 15 tardes entre março e maio a rotina dela foi bem diferente disso. Dos 15 dias observados, em 13 deles ela cumpriu expediente apenas pela manhã. De acordo com a Assembleia, sete destes 13 dias são do período de férias que a funcionária tirou. Já Lídia afirma que tirou 30 dias de férias e mesmo assim continuou exercendo parcialmente suas funções.

Servidora do Parlamento há 33 anos, Lídia representa não só os problemas do descontrole como da falta de critérios para a distribuição de funções gratificadas (FGs) ou de cargos em comissão (CCs).  Com Ensino Fundamental completo, Lídia tem salário básico de R$ 3.028,91. Seu salário é engordado por quatro FGs e por uma função gratificada com valor de R$ 10.491,12, mesma quantia que recebem cargos da diretoria e da presidência da Assembleia. Somados todos os benefícios, a funcionária ultrapassa o teto salarial do Parlamento. O excedente é descontado.

Casos como este embasam as recorrentes reclamações de funcionários concursados, titulares de formação e qualificação em diferentes áreas, de serem preteridos a cargos com salários mais altos em razão da distribuição com base no favoritismo político. De acordo com o superintendente-geral da Assembleia, Fabiano Geremia, a responsabilidade sobre o caso de Lídia é do deputado que a contratou.

Em março, a Polícia Federal indiciou 11 pessoas por suspeita de receberem salários da Assembleia sem trabalhar. Na ocasião, o presidente da Casa, deputado Alexandre Postal (PMDB), afirmou que receber sem ir ao trabalho é dar “um tapa na cara do cidadão”. Desde então um novo sistema de câmeras foi instalado, e a lista de pessoas responsáveis por atestar o expediente dos funcionários aumentou:

“Com as medidas que adotamos, já houve avanços. Gente que nunca aparecia começou a aparecer. Mas com essa nova denúncia, o processo natural deve ser a Assembleia adotar o cartão-ponto”, disse Postal.

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14 Opiniões

  1. Carlos U. Pozzobon disse:

    É o quadro geral do país. Começando no RS que tem 1500 funcionários na Assembleia Legislativa, e subindo estado por estado ficamos sabendo como se gasta o dinheiro dos impostos e por que é importante a máquina tributária de impostos escorchantes. Ora, um deputado estadual deveria ter direito a apenas um assessor remunerado, e a Assembleia um contingente fixo de funcionários e seguranças. Nada mais; quem não gosta que procure outro serviço. Esses funcionários estão apenas na Assembleia, mas não são um caso isolado com o resto das oligarquias estaduais que compõem os privilegiados no apartheid social do país. Com relação a esse neoescravismo não temos nenhuma palavra dos políticos.

  2. Rene Luiz Hirschmann disse:

    Gaúchos não votem em partidos que permitem esses descalabros, é por essas razões que o seu Tarso não quer que mostrem os salários dos apadrinhados, não paga o piso para professores e o estado aplica só 5% na saúde quando deveria aplicar 12%, ainda acho que não é 5% é menos, por tudo que vemos a culpa da pobreza sem dúvida é dos políticos, funcionários públicos que só querem mamar desconsiderando o pobre povo e aposentados que vivem morrendo pelos hospitais.

  3. Luiz Mourão disse:

    Agora imaginem isso ocorrendo nos 5.500 municípios brasileiros, nos três níveis de Poder…
    Não é à toa que pagamos tantos impostos: VAGABUNDOS públicos, em sua maioria!!!
    E não é à toa que funcionário público é sinônimo de boa Vida!!!!
    O que mais NÃO sabemos???

  4. IVOREMA SAYÃO LOBATO CHAPON disse:

    SOMENTE POSSO DIZER DESCONTROLE OU FAVORITISMO. PERGUNTO E O PISO DOS PROFESSORES? POBRE CRIANÇAS…FAMILIAS E MUITA CISA MAIS……!!!!!!

  5. Miguel Pedro Meira disse:

    A vocês, senadores, deputados, vereadores e todos os outros que se classificam como funcionários públicos que ganham mais ou menos, vou falar uma coisa que descobri: na zona ganha-se mais mas muito mais !!!

  6. Luiz A. F. Ramos disse:

    Mas qual é o espanto ? Essa é a maneira do PT governar. Mas em breve a casa vai cair.

  7. Afonso Schroeder disse:

    Vemos que falta a vontade política destes que nos representam para fazer as mudanças na area Legilativa, este corporativismo da classe é notavel desde Vereador até Senador, não se percebendo movimentos destes que são e devia priorizar pela reformulação das Leis absoletas e inadequadas, vemos sim é medidas paliativas e sempre com resalvas garantindo o proprio bem estar da classe.

  8. Edvaldo Francisco resende disse:

    Eu quero surpresas porque neste Brasil situações como essas está disseminadas por todos estados e municipios. Aqui em Sergipe o caso não é diferente. Todos sabemos que o concurso público é o viável, mas prevalece o QI de padrinhos.

  9. LUMA disse:

    Na loja em que trabalho, tem apenas 16 funcionários e é obrigatorio o ponto eletronico segundo a portaria 1510.

    Santo Deus que país é esse , que o podre paga ao rico?

  10. LUMA disse:

    Segundo a portaria 1510/2009 MTE é obrigatorio o ponto eletronico a partir, se não me engano de 10 funcionarios.

    Que país e esse que o pobre pagao ao rico? (Brasil?)

  11. Helio Rosa disse:

    OLHA AI GENTE – O des-contole financeiro da Assembléia Legislativa Gaúcha não é novidade. Vamos ser sincero não há descontrole, muito pelo contrário existe sim controle por parte dos Senhoores Deputados, que premiam seus cabos eleitorais com polpudas FG e CC. Urge o Tribunal de Contas do Estado do RS. proceder investigação para por tudo a çimpo. Doa em em quem doer, enquanto não proceder, esta situação vai continuar. Ah também pode fazer a mesma coisa na Camara de Vereadores de Porto Alegre, lá é a mesma situação.

  12. Robson Mothé disse:

    Mais um absurdo neste país, onde as Assembléias estaduais e Câmaras municipais deveriam passar por um rigoroso processo de vistoria por uma empresa séria, pois a população não aguenta mais de tanta irregularidades e farra com o dinheiro público.

  13. Luiz B. Júnior disse:

    O Estado do Rio Grande do Sul merece o que está acontecendo com ele, quem manda os gaúchos votarem em comunista. O Tarso Genro sendo governador do Rio Grande do Sul abraçar um criminoso italiano (como se não chega os nossos), um bandido condenado em seu país, faça-me um favor. Me digam, qual comunista que presta, um bom comunista é um comunista morto e enterrado de pé para não ocupar lugar. Um bando de canalhas.
    O povo brasileiro sofrido é quem paga. A saúde uma droga, a criminalidade aumentando assustadoramente, o ensino outra porcaria, aluno agora não pode repetir ano, sai analfabeto da escola, mas temos um bom exemplo, um ex-presidente semianalfabeto que não gosta de ler porque fica com náuseas. E o governo gastando mais de 30 bilhões de reais construindo estádio de futebol, NÓS MERECEMOS.
    “DIGA-ME O POVO QUE TENS, E EU TE DIREI QUE GOVERNO TERÁS”.

  14. Fabiano disse:

    “Com as medidas que adotamos…” Esta fala do politico Alexandre Postal evidencia bem o que estes sanguessugas pensam. Quer dizer que ele e seus “colegas” não sabiam destas irregularidades, e agora vem a publico dizer que adotaram medidas para mudar. Por Favor! Cabe uma investigação séria sobre TODOS os CC´s da Assembléia, com cruzamento de informações e quebra de sigilo bancario, fiscal e principalmente telefônico destas pessoas. Quem nada deve, não pode ter medo de informar sua vida financeira. Estranho é como pessoas com funções semelhantes no mercado de trabalho ganham salário minimo ou pouco mais que o minimo. Um professor com pós, mestrado e doutorado jamais conseguirá chegar a se aposentar com um salário destes. Estas distorções têm que acabar. As assembléias, câmaras e senado se beneficiam destas leis criadas por eles mesmos com o claro objetivo de manter e garantir mandatos, e isto também precisa mudar. Enquanto reinar a hipocrisia neste país, as coisas jamais irão mudar.

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