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Bancada evangélica articula para derrubar decreto sobre porte de armas

Evangélicos articulam para derrubar decreto de Bolsonaro. PT e Psol já impetraram medidas contra o decreto, mas não contam com o apoio da bancada

Bancada evangélica articula para derrubar decreto sobre porte de armas
Decreto sobre porte de armas também será analisado pela Câmara (Foto: PxHere)

A bancada evangélica, um dos principais pilares da bases do presidente Jair Bolsonaro, começou a se articular para derrubar o Decreto 9.785/2019, que flexibiliza o porte de armas. O grupo de parlamentares é contrário à medida.

Apesar de partidos como PT e Psol já terem impetrado projetos para derrubar o decreto assinado por Bolsonaro, a bancada evangélica quer articular o seu próprio texto. Isso porque nem todos os parlamentares da bancada estariam dispostos a votar em projetos propostos por partidos de esquerda.

“Estou conversando com vários deputados, e já temos vários que vão apoiar, sim, o decreto legislativo, desde que não seja apresentado por partidos de esquerda. Não apoiamos nada do PT. Se for do PT não terá nosso apoio”, revelou o deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

Apesar da articulação já ter iniciado, a bancada ainda não se posicionou formalmente sobre o decreto do porte de armas. No entanto, esse não foi o primeiro desacordo de líderes religiosos com o governo Bolsonaro. Recentemente, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, disse que todos iam pagar a nova Contribuição Previdenciária, inclusive as igrejas.

A afirmação gerou mal-estar entre os evangélicos, que votaram em peso no presidente Bolsonaro. Rapidamente, o presidente desmentiu a informação, afirmando que “em nosso governo, nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas”, afirmou pelas redes sociais.

No entanto, de acordo com o bispo Robson Rodovalho, fundador da igreja Sara Nossa Terra, Bolsonaro já admitiu criar um grupo de estudo para analisar a possível tributação das igrejas. “O presidente disse que vai fazer um grupo de estudo em profundidade para avaliar isso tudo. Ele disse: ‘Acho que tudo que mexe com tributação de igreja é importante, vou fazer um estudo para avaliar isso'”, afirmou Rodovalho, segundo noticiou o Globo.

Contra o decreto

Partidos como PT e Psol já impetraram projetos de decreto legislativo para tentar derrubar o decreto do porte de armas. Um dos principais textos do PT é o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 245/2019, que foi assinado pelos deputados Helder Salomão (PT-ES), Padre João (PT-MG), Frei Anastácio (PT-PB) e Maria do Rosário (PT-RS).

“O decreto claramente extrapola seu poder de regulamentar ao fazer alterações na Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento, para ampliar o entendimento da comprovação de efetiva necessidade do uso de armamento na atividade laboral, ampliando significativamente o rol de indivíduos autorizados a portarem armas”, justificaram os parlamentares.

Já o Psol apresentou o PDL 227/2019, com o mesmo objetivo. O texto do Psol é assinado por todos os deputados do partido na Câmara. Para o Psol, a ampliação do porte de armas de fogo oferece maior risco aos brasileiros.

“Diversos estudos apontam que ampliar a quantidade de armas de fogo em circulação produz aumento dos índices de homicídios intrafamiliares, feminicídios, suicídios, a possibilidade de acidentes envolvendo crianças e adolescentes, violência contra a mulher, os homicídios por motivos fúteis e por conflitos interpessoais variados, além de facilitar o acesso de criminosos a armas de fogo”, escreveram os deputados.

Análise no Legislativo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já informou que o decreto assinado por Bolsonaro será analisado pela consultoria legislativa da Casa, averiguando se houve alguma irregularidade com a assinatura da medida. No entanto, Maia negou que a análise possa gerar algum tipo de “mal-estar” com o Planalto.

“Ele apresentou o decreto, publicou o decreto e a Câmara e o Senado, se nós entendemos que há um excesso, nós vamos questionar como no outro lá no início da legislatura. Isso é da democracia. O presidente tem a prerrogativa de apresentar medidas provisórias, projeto de leis, e decreto. O decreto é para regulamentar lei, mas quando o decreto não regulamenta as leis ele não é constitucional, aí nós vamos questionar”, explicou Maia.

No caso, Maia relembrou a derrubada do decreto que alterava a Lei de Acesso a Informação, que foi assinado pelo vice-presidente, General Hamilton Mourão, e pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Na ocasião, a Câmara se uniu e totalizou 325 votos favoráveis a suspensão do decreto.

Fontes:
O Globo-Evangélicos da Câmara articulam para derrubar decreto de armas de Bolsonaro

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2 Opiniões

  1. Luiz Alberto Franco disse:

    O baixo nível dos nossos parlamentares está expresso na declaração do deputado Sóstenes Cavalcante. Na prática ela significa que ele votará contra algo de bom para o país se não for proposto por um partido de esquerda. Certamente ele compartilha a ideia de que nada de bom pode vir de um partido de esquerda…

    Haja radicalismo!

  2. marcio disse:

    deixa o homem trabalhar seus inuteis

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