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Barbosa nega pedido de prisão imediata a condenados do mensalão

Como as atividades do STF foram encerradas para o recesso, Joaquim Barbosa tomou a decisão sem consultar os demais ministros

Barbosa nega pedido de prisão imediata a condenados do mensalão
Joaquim Barbosa: acolhimento de réus é uma violação à Constituição (Reprodução/O Globo)

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira, 21, o pedido de prisão imediata dos condenados do mensalão feito na quarta- feira, 19, pelo Procurador Geral da República, Roberto Gurgel. A intenção de Gurgel era que a prisão ocorresse antes da análise dos recursos que a defesa ainda pode apresentar.

Como as atividades do tribunal foram encerradas para o recesso, Barbosa tomou a decisão sem consultar os demais ministros. O STF voltará a funcionar apenas em fevereiro de 2013.

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Em entrevista dada na manhã de quinta-feira, 20, Barbosa comentou a declaração do presidente da Câmara, Marco Maia, que afirmou que a Câmara pode dar asilo aos condenados pelo julgamento. De acordo com o ministro, o acolhimento dos condenados viola a Constituição. “A proposição de uma medida dessa natureza, de acolher condenados pela Justiça no plenário de uma das Casas do Congresso é uma violação das mais graves à Constituição brasileira”, disse o ministro.

Durante a entrevista, Barbosa também falou sobre as ameaças feitas por Maia. O presidente da Câmara afirmou esta semana que cabe ao Congresso a nomeação dos ministros do STF, bem como a condução de impeachment contra os mesmos. “Não há espaço para qualquer tipo de ameaça. Eu acho que se trata, na verdade, de desconhecimento puro do funcionamento das instituições. Não é o Parlamento que nomeia, é o presidente da República, que ouve o Senado”, disse Barbosa.

Fontes:
Estadão-Para Barbosa, acolher condenados por mensalão na Câmara viola a Constituição
O Globo-Joaquim Barbosa deve decidir hoje sobre prisão dos condenados no mensalão
O Globo-Joaquim Barbosa rejeita prisão imediata de réus condenados do mensalão

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6 Opiniões

  1. André Luiz Duarte de Queiroz disse:

    Só não entendi muito bem o porquê de Barbosa negar a prisão imediata dos condenados… Mas imagino que ele queira evitar mais conflitos internos com os demais Ministros do STF, caso sua decisão fosse outra, mesmo que nestas circunstâncias

    O frustrante é ver que a Justiça brasileira, quando se trata de julgar crimes de lesa-pátria, ainda é desesperadamente lerda em julgar, condenar (se for o caso) e fazer cumprir o julgado, e as leis… Isso só faz perpetuar a sensação de impunidade (quem acredita que cada um dos condenados no mensalão vai ficar, placidamente, aguardando fevereiro chegar para então ser conduzido à prisão?…)

  2. Mauricio Fernandez disse:

    Não seria exigir demais que Barbosa optasse pela prisão. Entretanto o fato seria motivo para conflitos dentro do próprio Tribunal. Que é frustrante é verdade. Assim como frustrante foram as penalidades e o não julgamento de alguns que certamente estiveram envolvidos. Fevereiro é carnaval. Quem sabe depois de março!?

  3. Roberto Santiago disse:

    Sobre o tema “Mensalão”, no que se refere sobre os acusados cumprirem as penas que lhes fossem impostas, eu já fiz meu comentário aqui neste “site”: O que SEMPRE acreditei e acredito é que JAMAIS qualquer um deles irá para a “jaula”, pois “jaula”, no Basil, não foi feita para este tipo de “feras”. É apenas uma questão de tempo, pois o brasileiro tem memória curta e só se lembra dos problemas enquanto a mídia der destaque ao assunto. E é isso que os acusados (agora já condenados) estão aguardando. Tudo isso não passa de uma grande, uma enorme, farsa, é mais uma de tantas “pizzas” que acontecem no Brasil, e o povo já se acostumou… e nem reclama mais, perdeu a esperança, assim como o ilustre Ministro Joaquim também já pode perder a esperança (se é que a tinha! – o povo votaria nele, com certeza.) de se eleger Presidente, pois, agora, entregou uma “pule de dez” para os seus eventuais opositores. Eu, particularmente, compreendo a decisão do Ministro, afinal, ele deve ter recebido uma pressão muito grande… e contra força, não há resistência, principalmente quando a força é muito, mas muito grande. Dá até para imaginar que o STF “amarelou” para as declarações do Maia. Será???? (ATENÇÃO: imaginar não ofende ninguém, e não é crime… ainda, mas não está longe o tempo que o “congresso” brasileiro fará uma Lei que puna com cadeia quem ficar imaginando coisas que “eles” não gostem!). E depois de tudo ainda vai surgir alguém que diga não saber de nada do que estava(está) se passando.

  4. Luiz Franco disse:

    Não consigo imaginar essa gente toda indo para a prisão. Será algo nunca visto “na história deste país”.

  5. isaac j. a. carmo disse:

    OLHA, CASO O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA PRETENDA MESMO SER CANDIDATO, A SUA DECISÃO NÃO PODERIA LIMITAR-SE A ISSO, A MENOS QUE, COM O PREJUÍZO DA SUA IMPARCIALIDADE COMO PRESIDENTE DE UM TRIBUNAL. O QUE ESTÁ ERRADO AGORA? ACEITEM A DECISÃO DO TRIBUNAL!!!

  6. clovis bergamaschi disse:

    Sou mais Barbosa, Marco Maia só quer poder para não condenar, é um perigoso!!!!!!

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