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CRISE NOS PRESÍDIOS

Barroso propõe legalizar maconha para reduzir superlotação

‘É preciso lidar com o fato de que a guerra às drogas fracassou e agora temos dois problemas: a droga e as penitenciárias entupidas’, disse Barroso

Barroso propõe legalizar maconha para reduzir superlotação
A medida desmontaria o tráfico de drogas e, consequentemente, reduziria o número de presos (Foto: Pixabay)

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Diante da crise do sistema penitenciário brasileiro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, na quarta-feira, 2, a legalização da maconha. Segundo ele, a medida desmontaria o tráfico de drogas e, consequentemente, reduziria o número de presos. O ministro disse ainda que, caso a legalização da maconha fosse bem sucedida, a medida poderia passar a valer também para a cocaína.

Para Barroso, a maconha deveria ser tratada como o cigarro. Ou seja, a produção, a distribuição e o consumo seriam legalizados e controlados. Desta forma, pagaria imposto, teria regulação, a publicidade seria proibida e haveria contrapropaganda.

“A minha proposta não é ideológica. Não acho que droga seja bom. Não é como a liberdade de imprensa, não sou a favor de droga. Eu sou contra a criminalização como ela é feita no Brasil, porque as consequências são piores do que os benefícios. Eu educo meus filhos numa cultura de não consumir droga. Mas acho que a melhor forma de combater a droga é legalizando”, explicou.

Apesar do plenário já ter começado a analisar um processo que pede a descriminalização do porte de drogas, o processo foi interrompido, já que seria necessária a avaliação do ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em 19 de janeiro. Como o presidente Michel Temer ainda não escolheu o sucessor de Teori, o caso deve demorar, já que esta pessoa ainda deve estudar a situação antes de votar.

Barroso disse que como esta decisão da legalização ou não das drogas é uma tarefa do Congresso Nacional, é preciso superar preconceitos. “É preciso lidar com o fato de que a guerra às drogas fracassou e agora temos dois problemas: a droga e as penitenciárias entupidas de gente que entra não sendo perigosa e sai perigosa”.

Legalizar e descriminalizar são conceitos diferentes. Atualmente, no Brasil, qualquer atividade relacionada com a droga, seja a produção, o porte ou a venda é crime, exceto o uso autorizado por órgão específicos, como para finalidade medicinal. A descriminalização da droga é quando o porte de baixa quantidade (determinada por lei) resulta apenas em penas administrativas como multas, enquanto que a pena para a venda e o porte de grandes quantidades continua sendo a prisão. Já no caso da legalização, o governo estabelece as regras do comércio, estabelecendo idade mínima e local, por exemplo, da mesma forma que acontece com o cigarro no Brasil.

Fontes:
O Globo-Barroso defende legalização da maconha e da cocaína contra crise penitenciária
Metrópoles-Ministro do STF Luís Roberto Barroso sugere legalização de drogas
Politize!-PROIBIÇÃO, DESCRIMINALIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO, QUAL A DIFERENÇA?

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7 Opiniões

  1. Bruno disse:

    convido o ministro barroso a promover o consumo de cocaína pela Sra sua mãe, seus filhos, sua esposa (ou companbheiro, não sei se é homoafetivo) de modo que assim procedendo, estará prevenindo qualquer forma de procedimento violento de sua descendência.
    convido o Sr. Ministro a realizar giro pelos penitenciarias brasileiras oferecendo o produto, e ministrando aulas e “workshops” sobre os benefícios destes opiáceos, aos detentos, seu parentes e também, que fomente a pacificação dos mesmos.
    aguardo resposta.

  2. Bruno disse:

    convido o ministro barroso a promover o consumo de cocaína pela Sra sua mãe, seus filhos, sua esposa (ou companbheiro, não sei se é homoafetivo) de modo que assim procedendo, estará prevenindo qualquer forma de procedimento violento de sua descendência.
    convido o Sr. Ministro a realizar giro pelos penitenciarias brasileiras oferecendo o produto, e ministrando aulas e “workshops” sobre os benefícios destes opiáceos, aos detentos, seu parentes e também, que fomente a pacificação dos mesmos.
    faltou sugerir ao ministro estruturar rede organizada, de distribuidores, revendores e produtores de maconha e cocaína, ou estabalecer acordos bilateriais com os principais produtores Colombia, Peru etc, promovendo assim a inclusão social de seus dessassistidos nesta nova e promissora industria, promovendo muitos empregos!!!

  3. Bruno disse:

    convido o sr. ministro barroso, respeitosamente, a brindar a sociedade com detalhes de seu fascinante processo mental, como especialista no assunto, e do qual emergiu, boiando, em tons marrons, a solução definitiva para a violência e superlotação dos presídios, sendo a “culpada” uma planta… brilhante!! como nunca ninguém pensou nisso antes?? será que o distinto sobrenome ajudou? com certeza!! fascinante!!! aplausos!!

  4. olbe disse:

    Mães desesperadas com filhos em convulsões permanentes ha anos tentam comprar um componente da maconha para que seus filhos , sem convulsões possam ter uma vida melhor e ninguém autoriza a compra. Só pode se tiver receita médica mas nenhum médico receita pois ele será preso por indicar maconha…mas todos podem comprar na esquina a maconha que quiser..
    Agora vem um ministro pedir a liberação da maconha para desafogar as cadeias????EM QUE MUNDO VIVEMOS?????

  5. Carlos Valoir simões disse:

    O ministro barroso (é assim minúsculo mesmo) não é estupido, mas pensa que nós somos. O raciocínio dele vale para as armas de fogo, que foram, de fato, criminalizadas, e os homicídios não diminuíram; então, vamos descriminalizar os homicídios para esvaziar as cadeias.
    Tem que ter paciência…

  6. laercio disse:

    Drogas para fins recreativos devem ser proibidas e ponto final! não há o que se argumentar!
    Liberar maconha e cocaína por causa de presídios lotados? não, não há necessidade!
    Basta acabar com todas as regalias dos políticos em todas as esferas e somar a isto uma política de pena com trabalhos forçados! desta forma sobrará dinheiro para a construção de presídios para comportar nossos 622 mil encarcerados e ainda espaço para cumprir os 400 mil mandados que ainda estão em aberto.

  7. Beraldo disse:

    1) São fartamente conhecidos e sabidos, casos de dependentes químicos que estão cumprindo penas como traficantes, enquanto os verdadeiros traficantes, soltos e atuantes se enriquecem, muitas vezes com a aquiescência institucional, causando R$ bilhões anuais de prejuízos à Sociedade.

    2) São fartamente conhecidos e sabidos, casos de dependentes de bebidas alcoólicas que, depois de se destruírem e às respectivas famílias, lotam os hospitais, dando R$ bilhões anuais de prejuízo à Sociedade.

    3) Os citados no item 1, começam sempre pelos citados no 2.

    4) Ambos são desgraças sociais.

    5) A produção e comercialização da bebida alcoólica é permitida, por interesses exclusivamente econômico-financeiros das grandes corporações multinacionais. Desgraça formal.

    6) A produção e comercialização da maconha é proibida. Desgraça informal.

    Análise fria de 1 a 6, que todo mundo está cansado de saber, gera dúvida se o Ministro está tão errado…

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