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acumulando ilegalidades

Belo Monte tem 15 processos movidos pelo Ministério Público

MPF do Pará divulga conteúdo dos processos na internet para informar população sobre a obra mais cara do país

Belo Monte tem 15 processos movidos pelo Ministério Público
Dos 15 processos, apenas um foi julgado pela Justiça (Reprodução/Valor)

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A hidrelétrica de Belo Monte , em fase de construção no Pará, acumula 15 processos abertos por ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Leia também: Belo Monte e trem-bala vão custar o dobro

Na última segunda-feira, 18, o MPF divulgou na internet o conteúdo integral de sete dos 15 processos. Os demais processos serão publicados quando a digitalização do material for concluída. Segundo os procuradores, a publicação dos processos tem como objetivo “permitir à população acesso fácil e rápido a informações sobre a obra mais cara do país”.

Os processos já divulgados tratam de ilegalidades, como a aceitação de estudos incompletos sobre os impactos da obra, a tentativa de repassar ao estado do Pará um licenciamento que deve ser feito na esfera federal e a não apresentação da avaliação ambiental do impacto sobre o Xingu. Outros casos denunciam o aproveitamento de recursos hídricos não regulamentados em terras indígenas, o não cumprimento de medidas de prevenção e redução dos impactos e o risco de remoção dos povos indígenas.

O MPF vem criticando a demora para que os processos sejam julgados. Dos 15 processos, apenas um teve o julgamento concluído na Justiça.

Fontes:
Valor-Belo Monte acumula 15 processos movidos pelo Ministério Público

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1 Opinião

  1. Gelio Fregapani disse:

    A hidrelétrica é indispensável para o progresso do nosso País. Os ambientalistas radicais, devidamente orientados do exterior, fingem não saber que sem hidrelétricas a energis terá que vir das usinas térmicas, muito mais poluentes e dispendiosas. Eles, os ambientalistas, já conseguiram impedir o aproveitamento total,fazendo baixar o nível da barragem, deixando a usina quase a fio d´agua, o que foi um crime de lesa-pátria
    O Ministério Público, neste caso, deveria cuidar das contas e dos superfaturamentos, em vez de prejudicar o próprio País. GF

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