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Segurança Pública no Rio

Beltrame pode revogar decreto que anistia policiais militares

Secretário de segurança do Rio criticou decisão de comandante da PM de cancelar punições administrativas aplicadas desde 2011

Beltrame pode revogar decreto que anistia policiais militares
O secretário de segurança do Rio, José Mariano Beltrame, criticou o decreto de anistia da PM em visita a favela da Mangueirinha, em Duque de Caxias, neste domingo (Divulgação/Fernando Frazão/ABr) Rio de Janeiro - O secretário de segurança do estado, José Mariano Beltrame, visita a favela da Mangueirinha, em Duque de Caxias, que está ocupada e vai receber uma companhia destacada da Polícia Militar

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O secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, criticou a decisão do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Erir Ribeiro da Costa Filho, de suspender punições administrativas aplicadas a policiais desde outubro de 2011, quando assumiu o cargo. O decreto que determina a anistia foi publicado na última quinta-feira, 1º, no boletim interno da polícia militar, distribuído apenas a oficiais, mas a informação vazou e foi parar no jornal Extra. Beltrame se reúne nesta segunda-feira, 5, com o coronel Erir Ribeiro para pedir explicações e discutir a medida.

Na prática, o decreto do coronel cancela punições aplicadas a cerca de 450 policiais, menos de 1% da tropa, por considerar que “o efetivo empenhado nos eventos de grande repercussão internacional (Copa das Confederações e Jornada Mundial da Juventude), assim como nas manifestações populares pacíficas e nos protestos ilegítimos e violentos demonstrou alto grau de profissionalismo”.

Beltrame afirmou em coletiva à imprensa que não gostou da forma como o ato  foi “colocado e apresentado à sociedade” e que, dependendo das explicações oferecidas pelo comandante, pode revogar a medida. A polícia militar do Rio vem sendo muito criticada pelo excesso de violência nos protestos.

Ainda de acordo com o texto do decreto, a anistia vale inclusive para policiais que estão presos. Procurada pelos jornais para esclarecer a medida, a polícia militar emitiu nota alegando que a anistia se refere “a punições administrativas internas, em casos como atraso, faltas ou ausências não justificadas”, mas que os casos mais graves como corrupção ou crime contra a vida serão mantidos. A nota diz que a dispensa da prisão ocorre porque a polícia militar cumpriu escalas de serviços mais extenuantes durante os últimos meses, durante a Copa das Confederações, Jornada da Juventude e os protestos no Rio.

Na sua entrevista de domingo,  Beltrame disse que a PM precisa esclarecer para a população o que significa “delito administrativo de menor potencial”. A fala do secretário causou polêmica e dividiu a tropa de policiais militares do estado, com alguns policiais defendendo e outros criticando a decisão do coronel pelo Facebook.

Não é a primeira vez que o comandante-geral da PM Erir Ribeiro enfrenta críticas por decisões que tomou desde que assumiu o comando da tropa em 2011. No mês passado, o comandante discutiu com o deputado Marcelo Freixo, pelo Twitter, ao lhe pedir apoio durante os protestos. Em seguida, atacou, também pelas redes sociais, representantes da OAB que defendiam manifestantes. Fontes próximas a Beltrame afirmam que o secretário considera que o cargo do comandante-geral está por um fio porque ele estaria se intrometendo em decisões de Estado e agindo “por conta própria”.

 

Fontes:
RJTV - Comandante da PM suspende punições administrativas a policiais desde outubro de 2011
O Globo - Beltrame diz que decreto que anistia policiais militares pode ser revogado Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/beltrame-diz-que-decreto-que-anistia-policiais-militares-pode-ser-revogado-9347343#ixzz2b6WgIP9T
Agência Brasil - Secretário de Segurança do Rio se reúne com comandante da PM para tratar de anistia a policiais punidos

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2 Opiniões

  1. helo disse:

    O coronel Erir é aquele com ficha limpa que foi preterido pelo Chiquinho da Mangueira na gestão Garotinho. Não creio que ele absolveria policiais suspeitos de crime grave.

  2. Elisa disse:

    Isto significa fraqueza no comando administrativo sujeito ao governador do RJ. Se o Comandante da PM é ficha limpa e o Governador não é, de que lado está o Secretário de Segurança Pública?

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