Início » Brasil » Programa Bolsa Família faz dez anos
Assistencialismo

Programa Bolsa Família faz dez anos

Os acertos e desacertos do maior programa de transferência de renda do planeta, criado há dez anos

Programa Bolsa Família faz dez anos
Em seus dez anos de existência, apenas 12% dos beneficiários deixaram o Bolsa Família depois de ter um aumento de renda substancial e sustentável (Reprodução/Internet)

Prezados leitores, o Opinião e Notícia encerrará suas atividades em 31/12/2019.
Agradecemos a todos pela audiência durante os quinze anos de atuação do site.

Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda do mundo lançado pelo ex-presidente Lula em 2003, celebrou seu décimo aniversário no último dia 20 de outubro. A data foi lembrada em meio a críticas sobre o baixo impacto do programa no desenvolvimento do capital humano e na sua incapacidade de tirar beneficiários da pobreza permanentemente, algo que não será conquistado sem melhorias na educação e na formação profissional das camadas mais pobres da sociedade.

O programa baseou-se em iniciativas anteriores do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), como Bolsa Escola, que alçou as taxas de matrícula do ensino primário acima de 90% pela primeira vez na história do país. De forma semelhante a outros programas pioneiros na América Latina, o Bolsa Família vincula o benefício concedido a famílias pobres a cuidados com a saúde e à educação infantil, com vistas a combater a pobreza no curto prazo. O programa é apontado como uma ferramenta fundamental na redução drástica da pobreza e da extrema pobreza no Brasil nos últimos anos, para não falar na conquista de um segundo mandato pelo ex-presidente Lula em 2006, apesar do escândalo do mensalão.

Números

O governo ampliou o número de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família de 3,6 milhões em 2003 para 13,8 milhões (quase 50 milhões de pessoas ) em 2013, com uma despesa total passando de R$ 570 milhões em 2003 para R$ 18,5 bilhões este ano. Ainda assim, o programa tem um peso modesto nas finanças públicas, abocanhando menos de 0,5% do PIB. Desde a sua criação, o Bolsa Família já beneficiou cerca de um quarto da população brasileira. O programa foi ampliado pela presidente Dilma em junho de 2011, com o lançamento do programa Brasil Sem Miséria, cujo objetivo é tirar 16,2 milhões de pessoas da extrema pobreza através de iniciativas de transferência condicional de renda, melhor acesso à educação, saúde, assistência social, saneamento, energia elétrica e inclusão. Este programa é destinado a brasileiros que vivem em famílias com renda mensal de R$ 70 ou menos por pessoa, localizados principalmente na região Nordeste e nas áreas rurais. O Brasil Sem Miséria foi ampliado novamente em maio de 2012, juntamente com o Brasil Carinhoso, que tem como alvo famílias brasileiras com filhos menores de seis anos que vivem em situação de extrema pobreza, beneficiando diretamente cerca de dois milhões de famílias.

Impacto positivo na redução da pobreza

Existe um consenso generalizado sobre o impacto positivo do programa na redução da pobreza. Um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) constatou que entre sete programas sociais, o Bolsa Família foi o que gerou o maior benefício, produzindo um crescimento adicional do PIB de R$1,78 para cada R$1 investido. Seu alvo, famílias com os menores rendimentos nas regiões mais pobres, foi eficaz no combate à pobreza e à desigualdade de renda, bem como permitiu a ascensão de uma classe média maior no país. De acordo com o Ipea, o número de pessoas que vive em situação de pobreza e extrema pobreza diminuiu, respectivamente, de 19,1 milhões e 7,6 milhões em 2002 para 15,7 milhões e 6,5 milhões em 2012, reduzindo a taxa de pessoas na extrema pobreza para 3,6%. A renda nominal por pessoa das famílias com renda mais baixa mais do que dobrou no mesmo período. O IPEA também constatou que, apesar de 55% da redução da desigualdade entre 2002 e 12 estarem associados ao aumento dos salários no país, 12% podem ser atribuídos a esses programas de transferência condicional de renda.

Desafios permanecem

Apesar dos efeitos positivos, o programa fracassou em alguns pontos. Em particular, é preocupante o fato de que em seus dez anos de existência, apenas 12% dos beneficiários deixaram o programa depois de ter um aumento de renda substancial e sustentável. Isso aponta para o baixo impacto do programa na redução da pobreza no longo prazo e na aceleração da mobilidade social baseada no desenvolvimento de capital humano. O governo está ciente da necessidade de engendrar uma forma de tirar famílias do programa mais rapidamente, e nesse sentido, centrou-se na formação técnica e profissional, estabelecendo a meta de concluir o treinamento de 1 milhão de beneficiários até o final de 2014. Também foi criada uma versão do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec, um programa de formação profissional) para beneficiários do Bolsa Família. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social, até agora este ano, pouco menos de 270 mil beneficiários do Bolsa Família se matricularam em 416 cursos profissionalizantes do Pronatec.

Além disso, esforços estão sendo direcionados para promover o empreendedorismo dos beneficiários do programa, uma vez que apenas 7,3% dos Microempreendedores Individuais (MEIs , um programa criado em 2008 para promover o microempreendedorismo) são beneficiários do Bolsa Família. Um ponto positivo é que 72% dos beneficiários com idades entre 25 e 59 trabalham no setor formal ou informal ao mesmo tempo em que recebem o subsídio do Bolsa Família, apresentando uma taxa de desemprego menor do que aqueles que não fazem parte do programa.

Um maior esforço para promover a educação e o treinamento profissional será fundamental para garantir a redução da pobreza e da desigualdade de renda e para a manutenção dos êxitos alcançados até agora pelo Bolsa Família e outros programas de combate à pobreza do país. Essa meta deve permanecer no centro da agenda do governo, que vem sendo pressionado pelas crescentes demandas de uma sociedade civil cada vez mais participativa e exigente.

 

 

Fontes:
Economist Intelligence Unit - Bolsa Família Turns Ten

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião deste site

5 Opiniões

  1. Áureo Ramos de Souza disse:

    Nada que li acho que aconteceu, me digam se a pessoa pode melhorar de vida ganhando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais por mês)? e que no programa muitos políticos ganham esta micharia e pessoas funcionários municipais e estaduais como foi mostrado em rede televisiva. Não pensem que pesquisa de Ibope é correta e volto a dizer que no Ibura o maior colégio eleitoral do Recife o Ibope nunca apareceu, digo isso pois participo de Fóruns Comunitários e sou presidente do Conselho de Moradores e fui presidente da Associação por duas gestões. Tenho a certeza que nunca o Ibope passou pelo Ibura fazendo essas pesquisas

  2. Luiz Franco disse:

    Tudo mentira, a única coisa que o bolsa família consegue, com certeza, é direcionar a massa de famélicos para votar na Dilma.

  3. Samuel Rosa Rima disse:

    Bolsa família faz parte da campanha politica do PT.Considero isso. Compra de voto. Na verdade o povo não quer acordar para fazer o verdadeiro protesto. Que é ser contra tudo isso. Na verdade não estão sabendo se manifestar. Pois á unica forma simples de fazer um protesto é votar correto. Essa mesmo do IPTU é um absurdo não fazer protesto sobre isso. Tudo que se refere em enganar o povo o PT tem competência pra isso.

  4. Inácio Antônio Soares Neto disse:

    Apesar de ser o carro chefe na Politica do P.T.É uma das fonte que mais gera Corrupção, conheço famílias com renda zero, e recebe apenas 72,00(setenta e dois reais)de bolsa renda. Por ai da para tirar uma conclusão quanto está sendo o rombo que a Dilma está dando aos cofres Público. A tanta falcatrua que todos participam inclusive as Prefeituras.

  5. Marcelo Paes de Andrade disse:

    Infelizmente o sistema capitalista marginaliza uma parcela da população que para alguns ignorantes são pessoas sem gana, sem vontade, um bando de acomodados. Para estas pessoas, como verificamos, o fato de haver algum tipo de distribuição de renda é puro assintencialismo, campanha partidária, fábrica de vagabundos. O que se deve levar em consideração é que tais programas estão ai para favorecer aqueles que estão excluídos socialmente. Não importa se a ajuda ainda é irrisória, ou se acham essa ajuda insuficiente! O fato é que ela é sim, necessária e indispensável. Para quem não têm o que comer, qualquer 10 reais fazem a diferença. Muitos dos que criticam são apenas papagaios repetindo as besteiras que os outros lhe falam. Os programas sociais foram criados para suprir o viés criado pela política neoliberal e somente os adeptos desta doutrina gostam de propagar que isto é puro assistencialismo. A pobreza não fora criada no mandato deste ou daquele candidato! Ela sempre existiu. Ela fora aprofundada pelo neoliberalismo. Os programas sociais não deveriam ser usados como espadas e muito menos como escudos, não deveriam ser utilizados como bandeiras partidárias. Deveriam ser aprimorados a fim de atingir um maior grau de abrangência, mitigando a pobreza. Em uma sociedade justa, tais números não atingiriam estes patamares. Contudo o que vemos são pessoas preocupadas em fazer parte das críticas pejorativas e não da solução dos problemas. Não sou do PT e sinto vergonha, como brasileiro, por essa bandalheira promovida por nossos políticos, cujos atos causam mais vítimas e prejuízos do que qualquer catástrofe natural no planeta. Mas não concordo com a opinião daqueles que possuem desdem pelo programa. Se as pessoas quiserem saber se o programa realmente funciona, leiam mais, verifiquem junto as pessoas beneficiadas, pesquisem, mas parem de falar besteiras.

Sua Opinião

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *