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Bolsonaro determina suspensão de radares em rodovias federais

Medida vale até que seja concluída a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas

Bolsonaro determina suspensão de radares em rodovias federais
Despachos foram publicados nesta quinta-feira, 15, no Diário Oficial (Foto: EBC)

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O presidente Jair Bolsonaro determinou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados nesta quinta-feira, 15, no Diário Oficial da União, que suspenda o uso de radares “estáticos, móveis e portáteis” até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”.

De acordo com o documento, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.

O despacho do presidente pede também que o ministério “proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal.

Ao deixar o Palácio da Alvorada, nesta manhã, Bolsonaro destacou que os radares fixos, aqueles instalados em postes ao lado das rodovias, não entram nessa suspensão, pois o governo tem contratos com empresas que operam esses equipamentos. “Não vamos alterar contratos”, disse Bolsonaro. O presidente já afirmou, entretanto, que a intenção é, ao fim do prazo, não renovar esses contratos.

Fontes:
Agência Brasil-Bolsonaro manda suspender uso de radares nas rodovias federais

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