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Bolsonaro diz que começou a abrir a caixa-preta de órgãos públicos

Em vídeo postado no Twitter, presidente diz que ‘contratos foram desfeitos e serão expostos’

Bolsonaro diz que começou a abrir a caixa-preta de órgãos públicos
Presidente disse que dados levantados serão divulgados (Foto: Twitter)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) declarou nesta segunda-feira, 7, que sua equipe está levantando dados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de outros órgãos do governo. Segundo Bolsonaro, tais informações serão divulgadas e alguns contratos serão desfeitos.

“Com poucos dias de governo, não só a caixa preta do BNDES, mas de outros órgãos estão sendo levantados e serão divulgados. Muitos contratos foram desfeitos e serão expostos, como o de R$ 44 milhões para criar criptomoeda indígena que foi barrado pela ministra [de Mulheres, Família e Direitos Humanos] Damares [Alves] e outros”, disse o presidente, em um vídeo postado no Twitter.

No vídeo, Bolsonaro se referia à decisão da ministra Damares Alves de determinar a “suspensão imediata” de um contrato de R$ 49 milhões firmado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com a Universidade Federal Fluminense (UFF).

O contrato previa a elaboração de mapeamento funcional, criação de banco de dados territoriais e implementação de criptomoeda para populações indígenas, segundo noticiou o portal Congresso em Foco.

O que diz a Funai

O contrato foi firmado no dia 28 de dezembro, em modelo de “execução descentralizada”, quando a parceria é feita de forma direta entre os dois órgãos federais. A ministra classificou a quantia do contrato como “vultuosa” e pediu ao presidente da Funai, Wallace Moreira Bastos, que suspenda a parceria.

Em entrevista ao portal Metrópoles, Bastos criticou a decisão da ministra e afirmou não se tratar de um contrato sem licitação. “Além de ser uma expressão tecnicamente incorreta, ‘contrato sem licitação’ pode dar a equivocada ideia de ‘burla’ aos procedimentos legais. A suspensão foi solicitada para que o ministério possa avaliar os termos do TED [Termo de Execução Descentralizado]”.

Bastos afirmou que o TED é um instrumento comumente usado entre órgãos públicos e que o contrato foi firmado “entre duas entidades federais e não um contrato com um particular”.

Sobre o fato de ter sido firmado nos últimos dias de governo de Michel Temer, o diretor afirmou que a parceria é uma demanda antiga da Funai e que os recursos “foram disponibilizados por meio de um projeto de lei que só foi aprovado e sancionado em meados de dezembro”.

Corte de gastos

O corte de despesas e redução do tamanho do Estado era uma das promessas de campanha de Bolsonaro. O presidente defende o enxugamento de gastos como forma de aumentar a eficiência do governo.

Recentemente, Bolsonaro comemorou o fato do slogan de seu governo ter sido lançado pela internet, o que, segundo a Secretaria de Comunicação Social da presidência da República (Secom), economizou R$ 1,4 milhão.

O presidente também pretende deflagrar um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para acelerar o processo, um bônus de R$ 57 será pago a técnicos e analistas do INSS que descobrirem irregularidades em pensões e aposentadorias.

Em outro front, Bolsonaro também defende a revisão das regras previdenciárias no país e a aceleração no trâmite da reforma da previdência no Congresso, motivo pelo qual seu partido optou por apoiar a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara, uma vez que o apoio foi negociado em troca da aceleração de pautas de interesse do governo.

No entanto, as reformas propostas nos regimes previdenciários por Bolsonaro têm como alvo civis. O presidente ainda não detalhou seus planos para Previdência dos militares. Para 2019, as despesas com pensões militares estão previstas para chegar a R$ 21,72 bilhões, como apontou uma reportagem do jornal Valor Econômico. Já as receitas do governo com a contribuição dos militares estão projetadas em R$ 3,32 bilhões, cifra muito abaixo do valor gasto com as pensões.

A conta inclui os gastos com pensões de filhas de militares maiores de 21 anos que não são casadas. Apelidado de “bolsa dondoca”, o benefício é alvo de polêmica, uma vez que muitas optam por não casar no papel para continuar recebendo o benefício, como é o caso da atriz Maitê Proença, que recentemente foi alvo de controvérsia por evitar casar para manter o recebimento da pensão, de R$ 24,6 mil. segundo o portal Consultor Jurídico, a atriz obteve na Justiça o direito de furar o teto da pensão.

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1 Opinião

  1. Almanakut Brasil disse:

    Alguém tinha que fazer alguma coisa decente e útil para o Brasil, mas a sujeira acumulada não será limpa em alguns mandatos!

    Se não começar a adiantar dessa vez, só com a tão esperada FAXINA GERAL à base de tranco forte!

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