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DESAPARECIDOS POLÍTICOS

Bolsonaro extingue grupo de trabalho de identificação de ossadas de Perus

Decreto que extinguiu conselhos da administração pública federal impede o trabalho de identificação de desaparecidos políticos mortos pelo DOI

Bolsonaro extingue grupo de trabalho de identificação de ossadas de Perus
Grupo foi extinto através do Decreto 9.759/2019, publicado no último dia 11 de abril (Foto: Marcos Corrêa/PR)

O Grupo de Trabalho Perus, criado em 2014 para identificar ossadas encontradas em uma vala comum clandestina do Cemitério de Perus, em São Paulo, foi extinto pelo governo federal.

A extinção do grupo de trabalho foi determinada pelo Decreto 9.759/2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no último dia 11 de abril.

Segundo o anúncio de criação do grupo, o trabalho foi iniciado para identificar corpos de desaparecidos após o golpe de 1964. A análise era feita 1.047 caixas com ossadas encontradas na vala clandestina, descoberta em 1990. Entre os mortos estariam preso políticos, indigentes e vítimas de grupos de extermínio.

O grupo, que foi criado através da Portaria 620/2014, era ligado à Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, do Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves.

Em um vídeo publicado no último dia 11 de abril, data na qual o decreto foi publicado, Bolsonaro já havia informado que estaria removendo centenas de conselhos do governo federal.

“Nós estamos removendo conselhos. São aproximadamente mil conselhos no governo federal. Acredite, mil conselhos. A gente quer reduzir para uns 50, e vamos fazê-lo, com toda certeza, nas próximas semanas. Tem conselho que tem 100 titulares e 100 suplentes. Quando esse pessoal vem para Brasília quem paga a conta é você [contribuinte]. Passagem aérea, hospedagem, entre outras coisas”, afirmou o presidente na ocasião.

Ao longo dos últimos anos, foram colhidas 750 amostras ósseas, com 500 sendo enviadas para o laboratório da International Commission on Missing Persons (ICMP), e outras 250 sendo previstas para serem enviadas no início de maio.

Acredita-se que cerca de 40 desaparecidos políticos tenham sido enterrados em Perus. Ao todo, 13 já foram identificados – seis na vala e sete em sepulturas sem identificação no cemitério. Entre as ossadas identificadas está a do militante Dimas Casemiro e a do advogado Aluísio Palhano, torturado pelo Destacamento de Operações de Informações (DOI).

O fim do trabalho foi criticado pela procuradora-regional da República, Eugênia Gonzaga, que preside a comissão, representando o Ministério Público Federal (MPF). “Mais do que enterrar os desaparecidos, o governo está implodindo todo um sistema voltado à justiça. O decreto não atinge só o Grupo de Perus, mas também o Grupo de Trabalho Araguaia”, afirmou
Gonzaga, segundo noticiou o jornal Estado de S.Paulo.

Por ter sido criada através de uma lei federal, a comissão não pode ser extinta pelo decreto. Porém, Eugênia Gonzaga aponta que os grupos de trabalho e equipes técnicas foram extintos pela iniciativa do governo federal.

“Embora haja verba prevista e determinação judicial para que o trabalho seja feito, não há ninguém hoje que possa assinar um documento ou contratar quem quer que seja para realizar os trabalhos”, disse a procuradora-regional.

O grupo já vinha trabalhando com um número aquém do necessário para a tarefa. Atualmente, apenas quatro peritos trabalham na identificação das ossadas presentes nas 1.047 caixas. Antes eram dez peritos.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos não esclareceu se pretende continuar o trabalho de identificação de outra maneira. Ao ser questionada pelo Estadão, a Pasta informou que está “avaliando, estudando e proporá algo dentro dos parâmetros do decreto”.

A extinção do grupo de trabalho reflete a posição de Bolsonaro, que sempre criticou as buscas por desaparecidos políticos após o golpe de 1964.

Em 2009, então deputado federal, Bolsonaro causou polêmica ao posar ao lado de um cartaz que dizia: “Desaparecidos do Araguaia. Quem procura osso é cachorro”. Na época, o PCdoB pediu instauração de processo parlamentar contra Bolsonaro.

Integrante do PCdoB, a ex-deputada federal Manuela D’Ávila usou as redes sociais, nesta segunda-feira, 22, para criticar a extinção do grupo de trabalho. “Temos um presidente que idolatra torturadores e não tem compromisso nenhum com a democracia”, escreveu.

Fontes:
Estadão-Bolsonaro encerra grupo de trabalho de ossadas de Perus

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