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Bolsonaro prepara pacote de medidas positivas

Pacote deve ser anunciado nesta quinta-feira, 18, e inclui ampliação de exigências para cargos de confiança, anúncios sobre FGTS e comércio de alimentos artesanais

Bolsonaro prepara pacote de medidas positivas
Pacote pode melhorar a eficiência da máquina pública e estimular a economia (Foto: Alan Santos/PR)

O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar, nesta quinta-feira, 18, um pacote de medidas positivas para estimular a economia e melhorar a eficiência da máquina pública. O anúncio deve ocorrer durante a solenidade de celebração dos 200 dias do governo, no Palácio do Planalto.

A principal medida que deve ser anunciada – mas que ainda pode ser adiada, pois está em processo de finalização – é a liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Apesar do governo já ter admitido que o saque será liberado, ainda não se sabe em quais condições.

Além dela, o chefe de Estado também deve assinar um decreto para ampliar exigências para cargos de confiança. A medida deve atingir mais de 100 mil funcionários do governo. Todos terão de ser ficha limpa e comprovar a formação acadêmica adequada à função.

A medida vai ampliar outro decreto, assinado em março, voltado principalmente para os cargos de Direção de Assessoramento Superiores (DAS), que recebem quase R$ 17 mil, e de Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), que ganham até R$ 10 mil. Não estão previstos cortes de cargos, apenas substituição de pessoas sem a qualificação adequada à função que exercem. A previsão é que as medidas passem a valer a partir de agosto.

Outra medida que deve ser anunciada é uma espécie de “revogaço” – uma revogação de cerca de 200 decretos que estariam ultrapassados. Ademais, uma lei que libera a venda e transporte de produtos alimentícios artesanais de origem animal também deve ser regulamentada.

Para isso, está previsto um selo chamado “Arte”. Atualmente, a legislação limita a venda desse tipo de produtos ao seu estado ou município. Com o selo, os produtores poderiam expandir os negócios. Segundo a agência de notícias Reuters, a estimativa do Ministério da Agricultura é que a medida beneficie dezenas de milhares de produtores de queijos artesanais.

Também estão previstos a criação do programa Casa Dia, que é voltado para o acolhimento e assistência de idosos, e a assinatura de uma iniciativa para facilitar a abertura e o encerramento das atividades de uma empresa.

Fontes:
O Globo-Governo vai ampliar para 100 mil total de cargos de confiança que terão que cumprir Ficha Limpa
Reuters-Aos 200 dias, governo lança medidas para animar economia e popularidade de Bolsonaro
Folha de São Paulo-Em evento de 200 dias, Bolsonaro lançará pacote de estímulo à economia

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3 Opiniões

  1. Claudio de Oliveira Silva disse:

    A prioridade número um do país é porta de emprego. O chefe de familia sem saber o que fazer, e vém com medidas paleativas.

  2. Roberto Henry Ebelt disse:

    Parece que finalmente vamos começar a limpar o entulho petista/socialista que se grudou nas entidades públicas brasileiras durante 24 anos de governos de esquerda. Já chegamos ao fundo do poço e agora começa o lento trabalho de recuperação.

  3. Carmem disse:

    Pelo jeito, esse Brasil não vai pra frente mais é de jeito nenhum com esse desgoverno, que só nos faz passar vergonha. Quando ele dizia que ia trabalhar pela família, ele não disse que seria para a dele. Porque solução para o desemprego até agora nada. O Brasil estagnou. #ForaBolsonaro e leva os três patetas juntos.

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