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Brasil deixa pacto migratório da ONU

Afirmação foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira, 9. Diplomatas vão entrar em contato com a ONU para informar a decisão

Brasil deixa pacto migratório da ONU
Mais de 160 países aderiram ao pacto (Foto: R LeMoyne/UN Photo/UNHCR)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou, nesta quarta-feira, 9, que o Brasil vai deixar o Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular da Organização das Nações Unidas (ONU). Na última terça-feira, 8, o Ministério das Relações Exteriores já havia pedido a diplomatas para que a ONU fosse notificada sobre a saída do Brasil.

O Brasil, assim como mais de 160 países, aderiu ao pacto da ONU em dezembro do ano passado. Na época, Bolsonaro já havia informado que retiraria o país do acordo. Agora, pelas redes sociais, o presidente compartilhou uma mensagem explicando os motivos.

“O Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes. Quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura. Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros. Não ao Pacto Migratório [em letras garrafais]”, afirmou Bolsonaro.

Horas depois, Bolsonaro voltou a usar as redes sociais para falar sobre a saída do pacto da ONU. Segundo o presidente brasileiro, o país não vai recusar ajuda a quem precisa, mas destacou que é preciso a adoção de critérios para aceitar a chegada de migrantes.

“A defesa da soberania nacional foi uma das bandeiras de nossa campanha e será uma prioridade do nosso governo. Os brasileiros e os imigrantes que aqui vivem estarão mais seguros com as regras que definiremos por conta própria, sem pressão do exterior”, escreveu o presidente.

Antes de anunciar oficialmente a saída do Pacto Migratório, Bolsonaro já havia informado a parceiros internacionais próximos de sua decisão, como o caso dos Estados Unidos. O presidente também afirmou que o país vai adotar critérios rigorosos para avaliar quem entrará no país.

No entanto, ainda não foi informado que tipo de postura será adotada, se isso afetará o trânsito de turistas ou, até mesmo, o Mercosul – moradores de países integrantes do bloco tem maiores facilidades para se locomover entre as nações –, que não será prioridade no governo Bolsonaro, segundo informou o agora ministro da Economia, Paulo Guedes, em outubro do ano passado.

Para o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, cada país, tendo em vista a sua realidade, deve ter soberania para decidir a respeito da migração, não sendo tratado como uma questão global. No telegrama transmitido pelo Itamaraty aos diplomatas, o Brasil solicita que informem o secretário-geral da ONU, António Guterres, e o diretor-geral da Organização Internacional de Migração (OIM), António Vitorino, sobre a saída do país do pacto.

Pacto Migratório

Acordado em 2017, o Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular da Organização da ONU foi chancelado ano passado. Inicialmente, 193 países, com exceção dos Estados Unidos, informaram que assinariam o acordo. No entanto, em dezembro, apenas 164 nações aderiram ao Pacto.

Isso porque dez países europeus, sendo a maioria integrante do antigo bloco comunista da Europa, deixaram o acordo, entre eles Polônia, República Tcheca e Hungria – que também está passando por uma onda de ultranacionalismo. Nações como Itália, Chile, Bulgária, Áustria, Israel e Suíça também afirmaram que não assinariam o acordo,

Ao fim de 2017, existiam quase 25,4 milhões de refugiados pelo mundo. A Turquia é o principal país a abrigar os migrantes, cerca de 3,5 milhões de pessoas. Apenas dez nações são responsáveis por acolher cerca de 60% das pessoas que estão em condições de refugiados.

Ao contrário do que foi apontado por Bolsonaro, o pacto da ONU deixa claro em seu texto que não viola as soberanias nacionais, não prevendo, ainda, punição aos países que não cumprirem as diretrizes acordadas. O acordo apenas levanta pontos de melhor proteção aos migrantes, orientando formas de reintegrá-los à sociedade.

São quatro os principais objetivos do pacto: aliviar a pressão sobre os países, ajudar os países de origem a ter condições para receber os migrantes de volta, aumentar a autossuficiência dos refugiados e ampliar o acesso a soluções às nações.

 

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Fontes:
Agência Brasil-Bolsonaro confirma revogação da adesão ao Pacto Global para Migração
DW-Brasil deixa pacto de migração da ONU

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