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Brasil demora 11 anos para aprovar patentes

Enquanto nos EUA cada examinador tem 77 pedidos de patente para avaliar, no Brasil a relação é de 980 pedidos para cada técnico

Brasil demora 11 anos para aprovar patentes
A demora faz com que alguns pedidos percam a relevância porque a tecnologia ficou obsoleta (Reprodução/Internet)

O sucateamento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) reflete no aumento do tempo médio para a aprovação de uma patente. Em 2003, a média era de seis anos e hoje esse tempo quase duplicou, chegando a 11 anos. Em um ranking mundial que avalia a demora na emissão de uma patente, o Brasil aparece em 19º entre 20 países.

Os Estados Unidos e a Coreia do Sul são os mais rápidos, mas a Colômbia e o Peru também completam o processo de análise e emissão em menos de três anos. A Polônia é a última colocada. O tempo médio de cada país tem relação com o número de examinadores. Enquanto nos Estados Unidos cada examinador tem 77 pedidos de patente para avaliar, os 192 examinadores brasileiros tem uma fila de 184 mil pedidos, ou seja, 980 pedidos para cada um.

A demora faz com que alguns pedidos percam a relevância porque a tecnologia ficou obsoleta. Há pedidos de patentes de software feitos em 1997 que ainda estão em andamento. “O ciclo de vida útil de uma inovação está cada vez mais curto”, afirmou Elisabeth Fekete, presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).

O INPI, que é uma autarquia veiculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, não se beneficia do dinheiro arrecadado com as taxas de custos dos registros que é contingenciado para fazer o chamado superávit primário -uma economia para o pagamento de juros da dívida. Em entrevista ao Estadão, sob condição de anonimato, um técnico do INPI disse que “a situação do instituto é insustentável, uma bagunça, nada funciona direito, examinadores são pressionados e assediados por chefes e diretores”.

Outro problema enfrentado pelo INPI é a demora na indicação de um novo presidente para o instituto. O cargo está vago há alguns meses a espera da indicação da presidente Dilma. Para Fekete, além da autonomia financeira, o governo precisa reconhecer o INPI como uma instância estratégica para o desenvolvimento econômico.

Fontes:
Estadão-País demora 11 anos para aprovar patentes

1 Opinião

  1. DJALMA BENTES disse:

    O INPI demonstra claramente desde a formatação dos pedidos de registro de patente uma péssima administração. Funcionários grandemente despreparados e principalmente desmotivados. Isso tudo principalmente pela ” qualidade administrativa (sic) do 39º Ministérios do Desenvolvimento , Indústria e Comércio Exterior. Cria-se dificuldades para vender facilidades ?

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