Brasil é líder em ordens judiciais para remoção de conteúdo online

Classificada como censura prévia, a batalha judicial contra a publicação de biografias não autorizadas é apenas mais um capítulo da censura de conteúdos no Brasil.

Na contramão da liberdade de expressão, o Brasil é o país do continente americano com o maior número de ordens judiciais para retirar conteúdos online. Os dados foram revelados no último relatório de Transparência Global do Google, feito em abril deste ano.

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De acordo com o relatório, entre julho a dezembro de 2012, o Google recebeu 1.461 solicitações por mandados judiciais de governos do mundo todo para retirar conteúdos, como vídeos no YouTube e listagens de busca. Desse total, 640 (cerca de 43%), foram de autoridades brasileiras. Em segundo lugar ficaram EUA, com 262 pedidos, e Argentina, com 51.

Em época de disputa eleitoral, a situação é ainda mais crítica. Durante as eleições do ano passado, o número de pedidos de retirada de conteúdo do YouTube aumentou, com 316 solicitações, quase metade do total.

Segundo informações do Centro Knight para o Jornalismo nas Américas, a maioria dos pedidos de remoção está relacionada à crítica política. A via judicial tem sido o principal recurso utilizado por autoridades do país para censurar conteúdos na internet. Em um episódio ocorrido no ano passado, o diretor do Google no Brasil, Fábio José Silva Coelho, chegou a ser detido por não cumprir a decisão judicial de retirar vídeos considerados ofensivos a um candidato.

Artistas também recorrem à Justiça para remover conteúdos

Além da classe política, artistas também recorrem à ação judicial para censurar conteúdos. Em 2007, uma ação movida pela apresentadora Daniela Cicarelli bloqueou o acesso ao YouTube até a remoção de um vídeo considerado ofensivo à apresentadora. Na semana passada, sob ameaça de ser retirado do ar no Brasil, o Facebook concordou em apagar postagens ofensivas sobre a apresentadora Luize Altenhofen.

Fontes:
Knight Center-Governos campeões em pedidos de censura de conteúdo ao Google nas Américas
Tecmundo-Facebook apaga postagens ofensivas e não será mais tirado do ar