Início » Brasil » Brasil está em 11° lugar no ranking de presos provisórios
Sistema carcerário

Brasil está em 11° lugar no ranking de presos provisórios

A maioria dos detentos é negra e de baixa renda, que não tem como pagar advogado ou fiança e ficam a mercê da defensoria pública

Brasil está em 11° lugar no ranking de presos provisórios
A ONG Justiça Global lançou este mês uma campanha contra o "uso ilegal e abusivo" da prisão provisória (Reprodução/Maurício Borges / Gazeta do Povo)

A Fundação Open Society, que atua em mais de 70 países em defesa dos direitos humanos, publicou um estudo sobre o sistema carcerário mundial. O levantamento indica que 3,3 milhões de pessoas estão presas provisoriamente no planeta. Por ano, porém, a estimativa é que mais de 14 milhões sejam detidas dessa forma.

O Brasil se encontra em 11° lugar no ranking, com cerca de 230 mil pessoas presas sem terem sido julgadas em dezembro de 2012, dados mais recentes do Ministério da Justiça. Isso representa cerca de 40% dos presos do país.

A maioria dos detentos é negra e de baixa renda, que não tem como pagar advogado ou fiança e ficam a mercê da defensoria pública. No entanto, o órgão dispõe de uma carência de 10,5 mil defensores públicos, segundo pesquisa realizada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

A ONG Justiça Global que conta com o apoio da Open Society, lançou este mês uma campanha contra o “uso ilegal e abusivo” da prisão provisória. A pesquisadora da ONG, Isabel Lima, afirma que o recurso da prisão antes do julgamento é usado no Brasil mesmo em casos como crimes de baixa periculosidade ou quando não há antecedentes criminais, o que contraria as situações previstas em lei para detenção antes do julgamento.  Esse recurso, chamado de audiência de custódia, já existe em países da América Latina como Argentina, Chile, Colômbia e México. Ele serve também para coibir maus tratos no momento da prisão.

Entre as propostas da Justiça Global para enfrentar o problema está a aprovação do Projeto de Lei 554 do Senado, de 2011, que prevê que uma pessoa detida deve ser apresentada a um juiz em um prazo de 24 horas para que a legalidade da prisão seja avaliada.

O desembargador Guilherme Calmon, que integra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diz que o elevado número de presos provisórios acaba superlotando o sistema carcerário brasileiro. Ele também afirma que vê com bons olhos a proposta de adoção das audiências de custódia, procedimento que está em análise no CNJ.

 

Fontes:
BBC Brasil-Um terço dos presos no mundo não passou por julgamento, diz estudo

Sua Opinião

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *