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Brasil ficará fora do Conselho de Segurança da ONU até 2033

Ausência será a maior desde o regime militar e é fruto do desinteresse pelo órgão demonstrado pelo país nos últimos anos

Brasil ficará fora do Conselho de Segurança da ONU até 2033
Fato representa uma drástica mudança na política externa brasileira (Foto: Wikimedia)

O Brasil ficará de fora do Conselho de Segurança da ONU pelo menos até 2033. Tal fato é consequência do profundo desinteresse pelo órgão demonstrado nos últimos anos pelo governo brasileiro, que há anos não apresenta candidatura para ocupar uma vaga rotativa no conselho.

O Conselho de Segurança é a mais alta instância da ONU e é responsável, entre outras coisas, por impor sanções, enviar forças de paz e determinar invasões militares. O órgão é composto por 15 membros, sendo dez rotativos e cinco permanentes com poder de veto (EUA, China, França, Rússia e Reino Unido). Para que qualquer resolução seja aprovada pelo conselho, é necessário um mínimo de nove votos a favor. No entanto, o voto contra de qualquer membro permanente barra a resolução.

As dez vagas rotativas têm prazo de dois anos e são distribuídas por região: cinco para África e Ásia, uma para o leste europeu, duas para América Latina e Caribe e 2 para Europa Ocidental e outros. Para obter um assento rotativo, os países devem apresentar sua candidatura com anos de antecedência. A última vez que o Brasil conquistou uma vaga rotativa foi no biênio de 2010-2011, tendo apresentado a candidatura anos antes.

A ausência de 22 anos do Brasil no órgão será a maior desde o regime militar, quando o país ficou de fora do conselho de 1968 a 1988, para evitar uma possível abordagem do tema tortura no conselho.

Trata-se também de uma guinada radical na política externa brasileira iniciada no governo Lula. Durante sua gestão, o ex-presidente, em parceria com o então ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, teve como principal bandeira o aumento da presença brasileira em órgãos de relevância internacional. Entre os principais objetivos dessa política, estava a reforma do Conselho de Segurança. A ideia era ampliar o número de assentos permanentes no órgão para incluir países emergentes, entre eles, o Brasil. Segundo Lula, tal mudança refletiria melhor a importância conquistada pelos emergentes no cenário internacional e traria pluralidade ao conselho. Foi nessa época que o governo brasileiro expressou ambições de mediar o conflito entre Israel e Palestina e apresentou uma proposta conjunta com a Turquia para resolver a questão do programa nuclear do Irã.

Porém, tal política foi abandonada pelo governo Dilma Rousseff, que não expressou nenhum interesse por uma vaga rotativa ou pela reforma do conselho. A letargia brasileira em questões internacionais continuou no atual governo de Michel Temer.

Para analistas ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo, a mudança é ruim para o país. “É péssimo para o Brasil ficar de fora por tanto tempo; temos tradição em participar, e a cadeira rotativa nos permite expressar nossa concepção de ordem internacional”, disse Matias Spektor, professor de Relações Internacionais da Fundação Getulio Vargas.

“O Brasil foi de 80 para 8”, disse um funcionário do Itamaraty, em condição de anonimato. “É um sintoma do encolhimento do país no cenário internacional. Por misto de descaso em barbeiragem, o Brasil perde capacidade de influenciar o órgão de maior força da ONU”, disse outro funcionário, que também não quis se identificar.

Sinais de abandono da política externa dados anteriormente

O abandono da política externa foi demonstrado anteriormente. Em setembro do ano passado, ao contrário de outros países da América Latina, o Brasil não enviou um representante à histórica cerimônia que selou o acordo de paz entre o governo colombiano e as Farc.

Meses antes, em maio, sob o comando de José Serra, o Itamaraty encomendou um estudo de custo das embaixadas brasileiras abertas em países africanos no governo Lula. A ideia era fechar as embaixadas sob o argumento de corte de gastos.

A proposta, no entanto, encontrou resistência de embaixadores brasileiros em serviço em diferentes embaixadas do continente africano. Segundo eles, o custo benefício das embaixadas é barato, pois a presença do Brasil na África garantiu a vitória do país em várias questões na Organização das Nações Unidas para a Agricultura (FAO) e na Organização Mundial do Comércio (OMC).  Segundo os embaixadores, sem o apoio africano, seria impossível para o Brasil vencer tias disputas e eleger representantes brasileiros para comandar estes dois órgãos.

Fontes:
Folha-Brasil ficará de fora do conselho de Segurança da ONU ao menos até 2033
Folha-Serra pede estudo de custo de embaixadas na África e no Caribe
Agência Senado-Brasil deve manter presença na África apesar da crise, dizem embaixadores
G1-Governo da Colômbia e Farc assinam acordo de paz para conflito de 52 anos

3 Opiniões

  1. Almanakut Brasil disse:

    Venezuela e Angola integrarão Conselho de Segurança da ONU – 16/10/2014

    Atualmente, conselho tem Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Rússia e China como membros permanentes. Brasil tem cobrado a necessidade de reforma para incluir mais países.

    https://noticias.terra.com.br/mundo/venezuela-e-angola-integrarao-conselho-de-seguranca-da-onu,8368e0befe919410VgnCLD200000b1bf46d0RCRD.html

  2. Almanakut Brasil disse:

    Conselho de Segurança da ONU presta um minuto de silêncio por Hugo Chávez

    EFE BRASIL – 07/03/2013

    https://www.youtube.com/watch?v=vOVRRrXYuso

  3. laercio disse:

    A ONU é irrelevante para o Brasil!
    Até que enfim acertamos uma, mesmo involuntariamente…

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