Início » Brasil » Brasil precisa de R$ 10 bilhões para cessar déficit carcerário
PRISÕES SUPERLOTADAS

Brasil precisa de R$ 10 bilhões para cessar déficit carcerário

Segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça, cada nova vaga no sistema carcerário custaria até R$ 50 mil aos cofres públicos

Brasil precisa de R$ 10 bilhões para cessar déficit carcerário
Superlotação é um dos principais problemas do sistema carcerário brasileiro (Foto: EBC)

O Brasil precisa investir pelo menos R$ 10 bilhões para acabar com o déficit de 250 mil vagas no sistema carcerário do país. Os dados são de um relatório apresentado em outubro do ano passado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia.

Segundo o relatório, cada nova vaga no sistema carcerário custaria entre R$ 40 mil e R$ 50 mil aos cofres públicos. O texto diz que, na época, havia 132 unidades federais sendo construídas, “mas o tempo médio para construção não tem sido menor que seis anos para a entrega das obras”.

Entre os principais problemas listados pelo relatório está a superlotação, o número insuficiente de agentes penitenciários, a ausência de políticas de reintegração social (somente 13% dos presos estudam e 20% trabalham) e a mortalidade dentro dos presídios, com epidemias de sarna, tuberculose, HIV, sífilis e hepatite entre os detentos.

Munida do relatório, a ministra iniciou naquele mesmo mês de outubro uma blitz pelos presídios do país para averiguar a situação e traçar um plano para lidar com a questão. Ela também discutiu o assunto com o presidente Michel Temer, quando informou ao presidente sua intenção de realizar um censo no sistema carcerário, com informações detalhadas de cada presidiário do país. Segundo a ministra, o censo custaria R$ 18 milhões.

A coleta de informações seria feita pelo IBGE, que, em alguns casos, teria o auxílio da Pastoral Carcerária. Após o censo, seria criado um cadastro nacional de presos, com a situação processual de cada detento, informações sobre quanto tempo ele está preso, há quanto tempo aguarda julgamento e se já estaria preso além do tempo estipulado pela sentença. A ação contribuiria para reduzir a superlotação nos presídios.

Fontes:
Estadão-País precisa de R$ 10 bilhões para acabar com déficit prisional, diz CNJ

2 Opiniões

  1. VOLNYLSON ALMEIDA DE CASTRO disse:

    DEFICIT SANITÁRIO, DEFICIT FUNDIÁRIO, DEFICIT DE EDUCAÇÃO.

  2. Troianos disse:

    O que precisa mesmo é diminuir pela metade o número de políticos e gastar com mais cuidado o dinheiro público.

Sua Opinião

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *