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LEVANTAMENTO

Brasil tem 58 mil pessoas com foro privilegiado, diz jornal

Levantamento feito pelo jornal 'Folha de S. Paulo' indica que essas pessoas ocupam mais de 40 tipos de cargos em várias esferas e níveis da administração pública

Brasil tem 58 mil pessoas com foro privilegiado, diz jornal
STF debate a restrição do foro especial a deputados federais e senadores (Fonte: Reprodução/Agência Senado)

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Um levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo aponta que o Brasil tem pelo menos 58.660 pessoas com foro privilegiado.

Essas pessoas ocupam mais de 40 tipos de cargos em várias áreas e níveis da administração pública. Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) debate a restrição do foro especial a deputados federais e senadores.

Ainda de acordo com o levantamento da Folha, São Paulo é o estado com o maior número de pessoas com foro, totalizando 7.231 autoridades.

O levantamento foi baseado em mais de 60 diferentes fontes oficiais, incluindo o Conselho Nacional de Justiça e portais de transparência municipais e estaduais.

Em entrevista ao jornal, Fábio Tofic, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), disse que “o foro não é uma proteção do parlamentar ou do agente público. É um mecanismo que impede que um juiz casse por via oblíqua o voto de milhares de pessoas. Apenas um órgão colegiado pode tomar uma decisão que em processo criminal que afete a vida política do país”.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirma, por sua vez, que na prática o alto número de pessoas com foro privilegiado contribui para a morosidade da Justiça. “O instituto do foro privilegiado tem que ser reduzido drasticamente para todos os agentes públicos, sejam eles quem forem”, ressaltou.

Fontes:
Folha de S.Paulo - Brasil possui ao menos 58 mil autoridades, de 40 cargos, com foro especial

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