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O volume de lixo produzido pelo brasileiro aumentou 4,1% em relação a 2013, o que representa três milhões de toneladas a mais de lixo, e 40% do total produzido não tem destino adequado. O país está longe de cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada pela Lei 12.305, em agosto de 2010.
Sem cumprir a meta do fim dos lixões, cujo prazo acabou no sábado, 2, o Brasil segue na quinta posição dos países que produzem mais lixo no mundo, ficando atrás apenas de EUA, China, União Europeia e Japão, respectivamente. Além disso, a média de resíduos produzida por habitante subiu 0,39% no país.
Cerca de 20 mil toneladas de lixo por dia, que traduzem 10% do produzido, não vai nem para lixões, acabando em córregos ou na rua. A prioridade é reduzir o volume produzido de lixo e substituir os lixões por aterros sanitários. A existência deles faz com que 40% dos resíduos não tenham destino adequado.
São 3.344 municípios com lixões ainda no país, dos 5.570. Nas regiões Norte e Nordeste, 75% dos municípios em cada uma possuem lixões. A Empresa de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) estima que o fim deles só ocorrerá em 2060. Enquanto isso, ainda há impasse sobre dilatar o prazo para acabar com lixões ou cumprir multas e processos, conforme previsto na lei, em pleno ano eleitoral.
Fontes:
Estadão - em 2013, brasileiro produziu 3 milhões de toneladas de lixo a mais
DECRETO Nº 8.211, DE 21 DE MARÇO DE 2014
Após 31 de dezembro de 2015, a existência de plano de saneamento básico, elaborado pelo titular dos serviços, será condição para o acesso a recursos orçamentários da União ou a recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico.”