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MP DO ENSINO MÉDIO

Câmara aprova a inclusão de filosofia e sociologia no Ensino Médio

Uma semana depois de aprovar texto-base da reforma do ensino médio, filosofia e sociologia voltam a ser disciplinas obrigatórias

Câmara aprova a inclusão de filosofia e sociologia no Ensino Médio
A proposta inclui as disciplinas de filosofia e sociologia na Base Nacional Comum Curricular (Foto: Suami Dias/GOVBA)

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A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 13, uma emenda que altera o projeto de reforma do ensino médio e torna as disciplinas de filosofia e sociologia novamente obrigatórias. O texto, que foi aprovado por 324 votos a favor e cinco contrários, seguirá para discussão no Senado.

A proposta que inclui as disciplinas de filosofia e sociologia na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) vem uma semana depois da Câmara aprovar o texto-base da Medida Provisória (MP) que estabelece mudanças no ensino médio. No entanto, os parlamentares precisavam votar sugestões de alteração no texto original, o que ocorreu nesta terça-feira.

A emenda, apresentada pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), foi a única aprovada pelo plenário. As demais apresentadas foram rejeitadas pela maioria, como a da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que propôs a obrigatoriedade de oferta de sociologia e filosofia nos três anos de ensino médio. A emenda aprovada não determina quanto tempo será a obrigatoriedade dessas disciplinas.

Na semana passada, a Câmara já havia reintroduzido as disciplinas de artes e educação física no currículo do ensino médio. Pelo novo texto, artes e educação física passam a ser “componente curricular obrigatório da educação básica”. No entanto, educação física passa a ser optativa no terceiro ano do ensino médio.

A emenda aprovada nesta terça-feira, entretanto, não fala em disciplinas específicas, mas sim em “estudos e práticas” que devem ser inseridos no BNCC. Com isso, esses estudos podem não ser necessariamente oferecidos em disciplinas separadas – caberá à base e às redes de ensino definir qual será o modelo adotado.

A MP estabelece que o estudante tenha 60% da carga horária destinada ao ensino de disciplinas comuns (600 horas anuais) e o restante (400 horas anuais) para aprofundamento em áreas específicas. Além disso, ele poderá optar por uma entre as cinco áreas: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica.

Fontes:
O Globo-Câmara aprova emenda que inclui filosofia e sociologia no ensino médio
Folha de S. Paulo-Câmara aprova exigência de filosofia e sociologia no ensino médio

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