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ACIDENTE COM MORTE

Câmara aprova aumento de pena para motorista alcoolizado que causar morte

Texto já foi aprovado no Senado e agora segue para sanção presidencial

Câmara aprova aumento de pena para motorista alcoolizado que causar morte
Novo texto prevê pena de cinco a oito anos de reclusão (Fonte: Reprodução/Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, um projeto de lei de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP) que aumenta a pena para motoristas alcoolizados ou drogados que provocarem acidentes com morte.

O texto, que já foi aprovado no Senado e agora segue para sanção presidencial, prevê pena de cinco a oito anos de reclusão para esses casos. Com isso, quem receber pena máxima poderá ser preso em regime fechado.

Aprovado em setembro de 2015, o texto original da Câmara previa pena de quatro a oito anos de prisão. Como o prazo foi alterado pelo Senado, o texto precisou ser novamente votado pelos deputados.

A lei atual estabelece punição para o motorista flagrado dirigindo com concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar nos pulmões.

Defensores do novo projeto de lei afirmam que a pena máxima atual, de 4 anos de reclusão, é muito branda frente à gravidade do crime, uma vez que pode ser transformada em prestação de serviços à comunidade.

Fontes:
Terra - Câmara eleva pena de motorista alcoolizado que causar morte

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2 Opiniões

  1. Áureo Ramos de Souza disse:

    Agora depois de que tudo aconteceu em Recife que um bêbado filhinho de papai ceifou a vida 4 pessoas

  2. carlos alberto martins disse:

    a penalidade é ainda muito branda.deveria ser de 10 anos.como tambem uma indenização pelos danos causados,a serem pagos dirétamente a familha da vitima ou a própria vítima.se necessário for os bens do motorista embriagado poderão ir a leilão.o processo não deverá ter mais de 90 dias para ser julgado e cumprido.

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