Início » Brasil » Câmara aprova fim das coligações a partir de 2020
REFORMA POLÍTICA

Câmara aprova fim das coligações a partir de 2020

Após aprovar destaque, coligações ficam mantidas para as eleições de deputados federais e estaduais em 2018

Câmara aprova fim das coligações a partir de 2020
A votação da PEC, no entanto, ainda não foi concluída e três destaques serão votados na próxima terça-feira, 26 (Foto: Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira, 20, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 282/2016, que estabelece o fim das coligações partidárias nas eleições de 2020 e cria uma cláusula de desempenho já nas eleições de 2018. A votação da PEC, no entanto, ainda não foi concluída e três destaques serão votados na próxima terça-feira, 26.

O texto original, relatado pela deputada Shéridan (PSDB-RR), previa o fim das coligações em 2018. Entretanto, os deputados aprovaram – por 384 votos contra 87 e quatro abstenções – um destaque do PPS que propôs o adiamento a medida para as eleições municipais de 2020. Com isso, as coligações estão mantidas para as eleições de deputados federais e estaduais do ano que vem.

Pelo texto aprovado, no lugar das coligações, os partidos poderão formar federações a partir de 2020, mantendo a possibilidade das legendas se unirem para conseguir mais votos, mas sem poder desfazer a aliança durante o mandato. Sendo assim, as siglas terão de atuar juntas como um bloco parlamentar.

Após votar o fim das coligações, o plenário da Câmara mantiveram as regras para a adoção da cláusula de desempenho a partir de 2018. Com isso, será exigida uma votação mínima de cada legenda para que ela tenha acesso ao Fundo Partidário e tempo de rádio e TV, podendo afetar “partidos nanicos”.

A regra prevê uma cláusula gradativa, com uma exigência de votação mínima de 1,5% em pelo menos nove estados nas eleições de 2018 e chegando ao mínimo de 3% em 2030.

O presidente em exercício da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), comemorou o avanço das votações e tentou concluí-las ainda nesta sessão. No entanto, os partidos divergiram sobre os destaques e o quórum diminuiu durante a sessão, obrigando Ramalho a adiar a votação.

Fontes:
O Globo-Câmara aprova texto prevendo fim das coligações e criação de cláusula de barreira
Estado de S. Paulo-Câmara recua e fim das coligações valerá somente para 2020
InfoMoney-Câmara aprova fim das coligações apenas para eleição de 2020

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião deste site

Sua Opinião

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *