Início » Brasil » Câmara aprova fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhão
REFORMA POLÍTICA

Câmara aprova fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhão

Texto agora segue para a sanção do presidente Michel Temer

Câmara aprova fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhão
Plenário da Câmara rejeitou um pedido de votação nominal do projeto (Fonte: Reprodução/Folhapress)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 4, em votação simbólica, um projeto de lei, oriundo do Senado, que cria um fundo público para financiar as campanhas eleitorais.

A estimativa é de que o fundo tenha cerca de R$ 1,7 bilhão em 2018. O texto agora segue para a sanção do presidente Michel Temer. A expectativa é de que o presidente vete alguns itens de discordância entre deputados, de acordo com um acordo costurado pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira.

Os deputados rejeitaram três destaques que poderiam alterar o projeto de lei. Caso algum item fosse vetado, o texto teria que voltar a ser apreciado pelos senadores.

O fundo público eleitoral será custeado pela compensação fiscal de recursos pagos às emissoras de rádio e TV por propaganda partidária; por multas aplicadas a partidos; e por 30% do valor das emendas impositivas de bancadas.

Pouco antes da votação do texto, o plenário da Câmara rejeitou, por 226 votos a 206, além de quatro abstenções, um pedido de votação nominal do projeto de lei. Parlamentares contrários à criação do fundo eleitoral protestaram.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) criticou os parlamentares por “se esconderem atrás do voto simbólico”. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) afirmou que “é vergonhoso que não se queira colocar a digital aqui”.

Fontes:
Uol - Câmara aprova fundão público eleitoral de R$ 1,7 bi, que segue para sanção de Temer

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião deste site

Sua Opinião

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *