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Após manobra

Câmara aprova redução da maioridade penal com texto ‘mais brando’

Nova proposta aprovada na casa resultou de um acordo entre PMDB, líderes da oposição e deputados favoráveis à redução da maioridade penal

Câmara aprova redução da maioridade penal com texto ‘mais brando’
Deputados comemoram aprovação da medida (Fonte: Reprodução/Agência Brasil)

Após uma manobra encabeçada pelo presidente Eduardo Cunha (PMDB-RR), a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira, 2, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos, como sequestro e estupro, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

O texto “mais brando” foi aprovado em primeiro turno e ainda precisa ser votado em segundo turno antes de seguir para o Senado.

A manobra, muito criticada por alguns parlamentares, foi considerada uma “pedalada regimental” de Cunha para voltar a apreciar emendas cujo conteúdo semelhante foi rejeitado na madrugada anterior.

A PEC foi aprovada por 323 votos favoráveis, 155 contrários e duas abstenções. A diferença em relação ao texto que foi rejeitado na sessão anterior foi a retirada de tráfico de drogas, terrorismo e de roubo qualificado do rol de crimes que fariam o adolescente responder como um adulto.

A nova proposta aprovada na Câmara resultou de um acordo entre PMDB, líderes da oposição e deputados favoráveis à redução da maioridade penal. PT, PC do B e PSOL classificaram a medida como uma “pedalada regimental” de Cunha para ter sua vontade atendida.

A votação da emenda aglutinativa na madrugada desta quinta não foi aberta para a entrada de manifestantes. A sessão começou por volta da meia-noite e durou cerca de 45 minutos. Eduardo Cunha foi acusado de convocar deputados à votação por telefone.

Fontes:
Uol - Após manobra de Cunha, Câmara aprova redução da maioridade penal em 1º turno

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