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Câmara barra fim das coligações proporcionais e ‘efeito Tiririca’ vai continuar

Grandes partidos fizeram acordo com menores para barrar o distritão e, em troca do apoio, votaram pela continuidade das coligações

Câmara barra fim das coligações proporcionais e ‘efeito Tiririca’ vai continuar
Deputados tentam anular aprovação de financiamento privado à campanhas eleitorais (Foto: Wikipédia)

A Câmara dos Deputados segue votando os pontos da reforma política. Na última quinta-feira, 28, foi aprovada a proposta para restringir o número de partidos e o acesso deles às verbas públicas. Porém, o sistema de coligações não foi alterado. Muitas dessas siglas têm pouca representatividade no processo político e se tornam “legendas de aluguel”.

Com a nova regra, conhecida como “cláusula de barreira”, as legendas terão de eleger ao menos um deputado ou senador para ter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita na TV.

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No entanto, outro ponto importante da reforma não foi aprovado: a proibição de coligações políticas para eleger de deputados e vereadores. Desse modo, situações como a do deputado federal Tiririca (PR-SP), que foi o mais votado em São Paulo e ajudou a levar deputados do PT e do PCdoB para a Câmara, continuarão ocorrendo.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi criticado pelos parlamentares do PSDB por insistir em votar temas tão relevantes da reforma com baixo quórum na Casa.

Os tucanos tentaram obstruir o pleito para, com mais gente, aprovar uma regra que restringisse ainda mais o acesso ao fundo partidário, exigindo que as legendas tivessem pelo menos 2% dos votos válidos, mas não conseguiram e a regra mais flexível passou. O Deputado Federal Carlos Zarattini (PT-SP) justificou o voto contra o fim das coligações.

“Votamos contra o fim das coligações porque fizemos acordo com os partidos pequenos para derrotar o distritão. Tínhamos que evitar o desastre maior”.

Parlamentares tentam anular manobra de Cunha

A manobra feita por Eduardo Cunha para aprovar o financiamento de empresas privadas a partidos não foi bem recebida por parte da Câmara. Sessenta e três deputados autorizaram advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF).

A intenção deles é anular a sessão, pois, segundo os parlamentares, as regras e regimentos da Casa e o acordo entre os líderes não foram respeitados pelo presidente da Câmara ao botar novamente em votação a proposta que havia sido derrotada na terça-feira.

Fontes:
O Globo-Câmara rejeita fim das coligações proporcionais e aprova cláusula de barreira

1 Opinião

  1. Robson Mothé disse:

    Políticos brasileiros, VERGONHA NACIONAL.

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