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Comissão Especial

Câmara começa a discutir redução do número de ministérios

A proposta, apresentada em 2013 pelo hoje presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), começa a ser discutida em comissão especial

Câmara começa a discutir redução do número de ministérios
Os peemedebistas Eduardo Cunha e Leonardo Picciani (Reprodução/Flickr)

A Câmara começou a partir desta terça-feira, 30, a discutir em comissão especial uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução do número de ministérios de 39 para 20. O líder do PMDB na Casa, Leonardo Picciani (RJ) será o relator da comissão. A presidência ficará com o deputado Evandro Gussi (PV-SP).

A proposta foi apresentada em 2013 pelo hoje presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e em abril foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A comissão especial deve ter ritmo acelerado na Câmara. Apesar de Picciani ainda não ter apresentado seu plano de trabalho, o deputado já havia afirmado que depois de aprovados os projetos de ajuste fiscal do governo, a prioridade de seu partido seria a redução do número de ministérios.

O relator não deve utilizar todas as 40 sessões a que tem direito, podendo entregar seu relatório para votação logo após o fim das dez reuniões que são exigidas pelo regimento da Câmara para que deputados apresentem emendas. Assim como o PT, o PMDB tem três representantes na comissão, que conta no total com cinco titulares de oposição.

Após a conclusão da comissão especial, o texto segue para votação em dois turnos na Câmara. Caso aprovada, a proposta segue para aprovação no Senado, que é presidido pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Fontes:
Estadao-Câmara começa a discutir redução de ministérios nesta 3ª

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