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Salário acima do teto

Câmara corta supersalários de 1.500 servidores

Medida atinge cerca de 700 servidores ativos e 800 inativos que ganham acima do teto constitucional

Câmara corta supersalários de 1.500 servidores
Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (Fonte: Reprodução/Agência Senado)

A Câmara decidiu nesta quarta-feira, 26, cortar o pagamento acima do teto do funcionalismo público — atualmente de R$ 29,4 mil, mesmo valor pago aos ministros do STF. O anúncio foi feito pelo presidente da casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

A medida, que vale a partir da folha de pagamento deste mês, atinge cerca de 700 servidores ativos e 800 inativos que ganham acima do teto em geral por causa de pagamento de horas-extras, gratificação por tempo de serviço e adicional por cargo de chefia.

O pagamento dos supersalários havia sido liberado em fevereiro por uma decisão liminar (provisória) do ministro do STF Marco Aurélio Mello. O benefício, no entanto, foi vetado pelo plenário do próprio Supremo em outubro.

A Mesa Diretora da Câmara também discutiu nesta quarta o aumento da remuneração de deputados e senadores, integrantes do Executivo, incluindo a presidente Dilma Rousseff, o vice Michel Temer e os 39 ministros. A medida significaria a elevação do atual teto constitucional.

De acordo com Henrique Eduardo Alves, o reajuste, feito a cada quatro anos, é constitucional. “Toda legislatura tem o dever de estabelecer o reajuste salarial dos parlamentares para a próxima legislatura, para que eles [os futuros parlamentares] não legislem em causa própria”, afirmou.

Fontes:
G1 - Presidente da Câmara anuncia corte de salário acima do teto de R$ 29,4 mil

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