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Resposta à violência

Câmara desengaveta projeto que criminaliza o porte de objetos cortantes

Medida é uma resposta a registros de esfaqueamentos no Rio de Janeiro, um dos quais levou à morte do cardiologista Jaime Gold, atacado por ladrões na Lagoa

Câmara desengaveta projeto que criminaliza o porte de objetos cortantes
Hoje o porte de arma branca é considerado contravenção (Foto: Pixabay)

Em resposta à onda de esfaqueamentos no Rio de Janeiro, a Câmara dos Deputados decidiu desengavetar um projeto de lei que criminaliza o porte de facas ou qualquer objeto cortante, as chamadas “armas brancas”, em via pública. A proposta estava arquivada há 11 anos.

A medida é uma resposta à comoção popular gerada, principalmente, pela morte do cardiologista Jaime Gold, atacado por ladrões na noite da última terça-feira, 19, na Lagoa, Zona Sul do Rio de Janeiro. Neste domingo, 23, a polícia do Rio registrou o oitavo ataque com faca em menos de uma semana na cidade.

O líder do PMDB, Leonardo Picciani, que protocolou o pedido para desarquivar a proposta na última sexta-feira, 22, disse que é preciso endurecer as penas previstas na lei. Em vez de três meses a um ano de prisão e multa — o que abriria brecha para o suspeito responder em liberdade –, Picciani defende que o acusado receba pena mínima de três anos. A proposta deve prever exceções para quem faz uso de faca no trabalho.

A sugestão para retirar o projeto da gaveta foi feita pela ex-chefe da Polícia Civil e deputada estadual Marta Rocha (PSD). Atualmente, o porte de arma branca é considerado contravenção apenas se for possível provar que houve a intenção de usá-la para cometer um crime.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que apoia a criminalização do porte de armas brancas e prometeu levar a pauta a plenário assim que ela for destravada. Na semana passada, em seu perfil no Twitter, Cunha comentou o crime contra o médico na Lagoa, dizendo que o caso é mais um sinal de que é preciso rever a maioridade penal.

“Essa onda de violência provocada por adolescentes usando facas precisa ser duramente combatida, seja pela policia, seja por nós legisladores”, disse o deputado, acrescentando: “Precisamos dar as condições da policia punir e os governos têm de dar condições da policia agir”.

Polêmica também nos EUA

Na contramão dessa iniciativa brasileira, um número crescente de estados americanos estão levantando proibições do porte de facas em vias públicas. Os defensores dessas mudanças argumentam que essas leis tendem a ser utilizadas de forma seletiva pela polícia para “limpar” bairros pobres e impor uma política de tolerância zero.

Em abril, a polêmica do porte de facas nos EUA voltou às manchetes após um jovem negro, Freddie Gray, de 25 anos, ser morto em decorrência de uma lesão na coluna cervical ocorrida durante uma abordagem policial. Segundo a versão oficial, Gray foi preso porque tentou fugir da polícia e porque portava um canivete. Sua morte desencadeou protestos violentos na cidade de Baltimore, Maryland.

Fontes:
O Globo - Presidente da Câmara dos Deputados apoia criminalização do uso de arma branca
Wikipédia - Knife Legislation
CS Monitor - Freddie Gray death: Should it really be illegal to carry a knife in the city?

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