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Ataques com facas

Câmara desengaveta projeto que criminaliza porte de arma branca

Medida foi tomada por conta da onda de crimes com facas no Rio de Janeiro e pune com prisão e multa pessoas acusadas de portar facas e objetos cortantes nas ruas

Câmara desengaveta projeto que criminaliza porte de arma branca
Punição não se aplica a pessoas que portam facas por motivo de trabalho (Foto: Wikipedia)

A Câmara dos Deputados desengavetou um projeto de lei que criminaliza o porte de armas brancas nas ruas. A medida foi tomada por conta da onda de crimes com facas no Rio de Janeiro.

O líder do PMDB, o deputado Leonardo Picciani, protocolou na última sexta-feira, 22, uma audiência pública para discutir o projeto com autoridades de segurança, integrantes do Judiciário e da sociedade civil.

De autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG), o projeto estava  engavetado desde 2004, e pune com multa e detenção de três meses a um ano, acusados de portar facas ou qualquer objeto cortante em locais públicos. A idéia de desengavetar o projeto foi da ex-chefe da Polícia Civil e deputada estadual Marta Rocha (PSD).

O texto do projeto é considerado brando e deve receber emendas. Picciani defende uma pena mínima de três anos para evitar que os acusados respondam ao processo em liberdade. A punição, no entanto, não se aplica a pessoas que portam facas por motivo de trabalho. “O objetivo é evitar que adolescentes e adultos usem facas para cometer crimes”, diz Picciani.

Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde do Rio, somente nos primeiros cinco meses deste ano, 167 pessoas foram vítimas de ataques com facas. Segundo o deputado Lincoln Portela, esse tipo de crime vem aumentando. “O número tem aumentado porque há um vazio legal. Há muitos casos no Nordeste e no interior do país. Os últimos ataques lançaram luz sobre o projeto, e agora deve ser mais fácil aprová-lo”.

Fontes:
O Globo-Após morte de médico, deputados desengavetam projeto que criminaliza porte de arma branca

7 Opiniões

  1. Walter Koch disse:

    Se continuar neste ritmo a próxima lei vai ser para pedaço de pau, pedra, e sabe lá o que mais pode ser utilizado para ameaçar outro ser humano… E não vai resolver. Já afrontaram a democracia não respeitando o resultado do plebiscito e mesmo assim o número de crimes só cresce. Será que não aprendem que o caminho não é por aí?

  2. Roberto1776 disse:

    O Marcelo disse tudo com a pergunta BANDIDO RESPEITA LEI?
    O porte de arma por quem não tem antecedentes criminais precisa ser urgentemente liberado.
    No momento que a canalha brasileira compreender que a sua próxima vítima poderá estar armada, eles vão pensar duas vezes em assaltar a quem bem entenderem, mas o molusco fez justamente o contrário, com a campanha do desarmamento. Quando tentei renovar (imagina, renovar!) o registro da minha arma, as exigências eram tantas que preferi entregar o meu revólver para a PF. Sabe-se lá em que mãos se encontra essa arma. Parece que o lema desta aberração de partido é TUDO CONTRA O POVO, SEMPRE! E estão tendo sucesso em nos destruir, com a ajuda de bandidos nacionais e internacionais.

  3. Brazilino Esperanza disse:

    Perdoem-me, mas o vazio não é legal. O vazio é moral; o vazio é educacional; o vazio é estrutural. Precisamos é tirar as crianças e adolescentes das ruas, dar-lhes educação e instrução para que se tornem úteis a si mesmos e à sociedade. Temos o estatuto do desarmamento que desarmou a sociedade constituída. Os bandidos continuam mais armados que nunca.

    Gostaria muito que nossos legisladores pensassem no Brasil e não em seus interesses imediatos, mediáticos e pessoais. Ajudaria muito ao progresso da nação. Vamos parar de perder tempo com leis bobas, que não servem para nada e que não podem ser aplicadas na sua extensão.

  4. olbe disse:

    É sim precisa que haja Lei para que os menores ou maiores portadores de faca possam ser presos, sem a lei a justiça solta porque até hoje portar arma branca não é crime. E revisar a lei dos menores. Um jovem de 16 anos que assalta desde os 12 e agora matou não tem recuperação..As pessoas dizem que ele é uma vitima da sociedade..quer dizer que todos que foram abandonados pelos pais na mais terna idade se tornam obrigatoriamente marginais odiando a todos? Quer maior sofrimento do que passaram os judeus no Holocausto? Todos viviam felizes, com seus pais e irmão e pelo simples fato de terem outra religião foram arrancados de suas casa e torturados e mortos como formigas sendo o maior crime na História da Humanidade mas não temos noticia de nenhum judeu que sendo salvo matou ou se vingou com suas proprias mãos para se vingar do que sofreu.

  5. ney disse:

    Eles fomentam a violência e depois propõem o desarmamento de toda a população, isso é uma armadilha é a famosa regra de três. assim que Hitler fez para tomar o pode total.

  6. Marcelo disse:

    Só uma pergunta: Bandido respeita lei?
    Não pode portar arma de fogo, somos assaltados com arma de fogo. Não pode portar drogas, hoje em dia é comum ver usuários consumindo drogas nas ruas.
    Fazer novas leis não vão coibir os crimes. Temos que revisar as atuais para evitar que os bandidos saiam da cadeia com facilidade e principalmente fazer cumprir!

  7. Salim disse:

    SE “O objetivo é evitar que adolescentes e adultos usem facas para cometer crimes”, a lei deveria penalizar estes adolescentes e principalmente o DIMENOR. Adultos, trabalhadores ou pescadores honestos que necessita portar uma faca ou objeto cortante serao injustamente penalizados.

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