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DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

Câmara aprova criação de documento nacional único

Novo documento reunirá dados biométricos e civis, como CPF, RG, CNH e título de eleitor, por meio de chip. Projeto segue para o Senado

Câmara aprova criação de documento nacional único
Novo documento reunirá dados biométricos e civis, como CPF, RG, CNH e título de eleitor, por meio de chip. Projeto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 21, o projeto de lei que cria o Documento de Identificação Nacional (DIN), substituindo todos os demais documentos, como CPF, RG, título de eleitor e Carteira Nacional de Habilitação (CHN). Todos os dados biométricos e civis estarão inseridos no novo documento por meio de tecnologia de chip.

De acordo com o projeto, o DIN utilizará informações contidas na base de dados biométricos da Justiça Eleitoral, do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) e dos Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal. Com isso, o novo documento dispensará a apresentação daqueles que lhe deram origem e terá o CPF como base para a identificação.

O projeto apresentado pelo Governo Federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tramitava desde 2015 e foi aprovado a forma de um substitutivo do deputado Julio Lopes (PP-RJ), relator do processo. A matéria agora seguirá para o Senado.

Benefícios sociais

Para facilitar o controle no recebimento de benefícios sociais, o governo deverá oferecer mecanismos para que haja o cruzamento de informações das bases de dados oficiais a partir do número do CPF do solicitante. Com isso, será possível comprovar o cumprimento dos requisitos para receber esses benefícios.

Fontes:
Congresso em Foco-Deputados aprovam criação de documento nacional único
O Globo-Deputados aprovam projeto para criação de documento único

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1 Opinião

  1. Aloisio disse:

    Há anos e anos,este documento único vem sendo cogitado e esperado pela população.
    Espero que desta vez a inteligência vença a “burrocracia”.

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