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Câmara entra de ‘férias’ mesmo sem votar Lei de Diretrizes Orçamentárias

O ritmo normal de trabalhos na Câmara de Deputados só será retomado após as eleições. Senado só convoca votações para dois dias em agosto

Câmara entra de ‘férias’ mesmo sem votar Lei de Diretrizes Orçamentárias
Câmara e Senado adiam votações para agosto e entram em "recesso branco" (Foto:Reprodução/internet)

A Câmara de Deputados aprovou nesta terça-feira, 15, o início das féria dos parlamentares. Com o apoio de todas as bancadas, foi definido que não haverá votações até o dia 31 deste mês, “antecipando” o recesso parlamentar que começaria nesta sexta, 18, se a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fosse votada.

Leia também: ‘Esforço concentrado pós-Copa’ na Câmara não funciona

Os parlamentares só poderiam entrar de recesso após votarem a LDO de 2015, já que, segundo a Constituição, as férias oficiais estariam proibidas se não cumprissem tal tarefa, porém, para driblar a norma a Casa aprovou um requerimento, assinado por líderes de todas as bancadas, definindo que não haja sessões de votação até o dia 31. Mesmo assim, os deputados receberão normalmente o salário de R$ 26,7 mil e outras verbas vinculadas ao mandato.

Já em clima de campanha eleitoral, o ritmo normal da Casa só será retomado após as eleições de outubro. Entre agosto e setembro, estão convocadas apenas quatro sessões, já que muitos deputados estarão em campanha em seus estados pela reeleição, mas estas também correm o risco de não ter quórum.

Depois do recesso da Copa, no qual deputados e senadores foram liberados para assistir aos jogos, principalmente os da Seleção Brasileira, a primeira votação na Câmara precisou ser encerrada por falta de quórum.

Senado terá votações só em agosto

Ainda nesta terça, o Presidente do Senado, Renan Calheiros, informou que após esta semana serão convocadas sessões deliberativas apenas nos dias 5 e 6 de agosto até o fim das eleições, confirmando o “recesso branco” para senadores também. Segundo ele, recesso é apenas quando o Legislativo para. O congresso continuará funcionando, comissões poderão se reunir e o plenário estará aberto para discursos.

Fontes:
Folha de S. Paulo -Após Copa, Câmara entra em recesso e só volta ao ritmo normal após as eleições
Estadão - Senado terá dois dias de votação até o fim das eleições, diz Renan

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